Observatório das Metrópoles nas Eleições: mobilidade urbana e política de transportes

Por Juciano Rodrigues
Pesquisador e membro do Comitê Gestor do INCT Observatório das Metrópoles

Desde janeiro deste ano, pesquisadores e pesquisadoras integrantes dos 18 Núcleos Regionais da rede estão mobilizados com o projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível”. A iniciativa consiste na elaboração de 240 artigos de opinião, publicados em diversos veículos de comunicação locais e nacionais. A cada mês, um tema é objeto de reflexão do INCT Observatório das Metrópoles, com o objetivo de incidir na agenda pública, no momento eleitoral deste ano. Em junho, o tema abordado foi “Mobilidade Urbana e Política de Transportes”.

As eleições municipais trazem mais uma vez a oportunidade para se discutir a situação da mobilidade urbana nos mais de 5570 municípios brasileiros. Momento ideal para levantar as questões prioritárias e propor as soluções para os muitos e graves problemas que estão presentes, principalmente, nas metrópoles e grandes cidades do país.

No país como um todo, as políticas de mobilidade sempre foram caracterizadas por um longo período de ausência de investimento em transporte público de massa, e pelo aumento da motorização individual.

Após mais de dez anos da aprovação da Lei da Mobilidade Urbana e dos enormes investimentos ocorridos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo os que estiveram atrelados aos megaeventos esportivos, tais ações se mostram insuficientes frente aos problemas que se agravam.

Para piorar a situação, nas metrópoles brasileiras se acumulam desigualdades de todas as naturezas, violência, domínio territorial de grupos armados e, cada vez mais, os efeitos trágicos da crise climática. Como mostra o caso recente do Rio Grande do Sul. São graves questões atravessadas pelo transporte.

Segundo dados de 2022, considerando apenas o setor de energia, o transporte é responsável por 44% das emissões de gases de efeito estufa, sendo 92,4% apenas do modo rodoviário. Os transportes cumprem, portanto, papel fundamental na transição ecológica. Como lembra André Augustin, do Núcleo Porto Alegre do INCT Observatório das Metrópoles, não faltam propostas para mudar nosso modelo de mobilidade, entre elas a da Coalizão Triplo Zero, que defende uma mobilidade urbana com tarifa zero, zero emissões de carbono e zero mortes no trânsito.

Nesse contexto, a solução dos graves problemas de mobilidade, entre eles as desigualdades de acessibilidade às oportunidades urbanas, reside também na defesa de um Sistema Único de Mobilidade (SUM), que integre as políticas nos vários níveis governamentais e que combata, também, o viés proibitivo, excludente e segregador das tarifas atuais, tendo como princípio norteador a tarifa zero. A construção desse sistema começa com a aprovação da PEC 25/2023, que já está em tramitação no Congresso Nacional.