Observatório das Metrópoles nas Eleições: mobilidade urbana e política de transportes

Por Juciano Rodrigues
Pesquisador e membro do Comitê Gestor do INCT Observatório das Metrópoles

Desde janeiro deste ano, pesquisadores e pesquisadoras integrantes dos 18 Núcleos Regionais da rede estão mobilizados com o projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível”. A iniciativa consiste na elaboração de 240 artigos de opinião, publicados em diversos veículos de comunicação locais e nacionais. A cada mês, um tema é objeto de reflexão do INCT Observatório das Metrópoles, com o objetivo de incidir na agenda pública, no momento eleitoral deste ano. Em junho, o tema abordado foi “Mobilidade Urbana e Política de Transportes”.

As eleições municipais trazem mais uma vez a oportunidade para se discutir a situação da mobilidade urbana nos mais de 5570 municípios brasileiros. Momento ideal para levantar as questões prioritárias e propor as soluções para os muitos e graves problemas que estão presentes, principalmente, nas metrópoles e grandes cidades do país.

No país como um todo, as políticas de mobilidade sempre foram caracterizadas por um longo período de ausência de investimento em transporte público de massa, e pelo aumento da motorização individual.

Após mais de dez anos da aprovação da Lei da Mobilidade Urbana e dos enormes investimentos ocorridos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluindo os que estiveram atrelados aos megaeventos esportivos, tais ações se mostram insuficientes frente aos problemas que se agravam.

Para piorar a situação, nas metrópoles brasileiras se acumulam desigualdades de todas as naturezas, violência, domínio territorial de grupos armados e, cada vez mais, os efeitos trágicos da crise climática. Como mostra o caso recente do Rio Grande do Sul. São graves questões atravessadas pelo transporte.

Segundo dados de 2022, considerando apenas o setor de energia, o transporte é responsável por 44% das emissões de gases de efeito estufa, sendo 92,4% apenas do modo rodoviário. Os transportes cumprem, portanto, papel fundamental na transição ecológica. Como lembra André Augustin, do Núcleo Porto Alegre do INCT Observatório das Metrópoles, não faltam propostas para mudar nosso modelo de mobilidade, entre elas a da Coalizão Triplo Zero, que defende uma mobilidade urbana com tarifa zero, zero emissões de carbono e zero mortes no trânsito.

Nesse contexto, a solução dos graves problemas de mobilidade, entre eles as desigualdades de acessibilidade às oportunidades urbanas, reside também na defesa de um Sistema Único de Mobilidade (SUM), que integre as políticas nos vários níveis governamentais e que combata, também, o viés proibitivo, excludente e segregador das tarifas atuais, tendo como princípio norteador a tarifa zero. A construção desse sistema começa com a aprovação da PEC 25/2023, que já está em tramitação no Congresso Nacional.

Foto: Fernando Frazão (Agência Brasil).

Confira os artigos publicados este mês:

• Núcleo Aracaju
  • Existem favelas na Região Metropolitana de Aracaju? (JL Política);
  • Assentamentos precários e a agonia da nossa gente na Região Metropolitana de Aracaju: mudar esse cenário e promover moradia digna é urgente! (JL Política);
  • Experiências e desafios da assessoria técnica para habitação social na Região Metropolitana de Aracaju (JL Política);
• Núcleo Belém
  • INCIPIENTE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO PARAENSE JUNTO AOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS;
• Núcleo Belo Horizonte
  • O que os “acidentes” de trânsito nos contam sobre o direito à cidade (Brasil de Fato MG);
  • O que podem os municípios diante da crise climática? (O Tempo);
  • Recuperar as águas urbanas exige compartilhar saberes e ações (Brasil de Fato MG);
  • Bacia do Arrudas e fabricação de desastres climáticos (O Tempo);
• Núcleo Curitiba
  • Enegrecimento da Fazenda Rio Grande: Uma análise dos Censos de 2000-2022 (Brasil de Fato PR);
  • Guerras culturais pelo espaço público: ô abre alas que eu quero passar (Brasil de Fato PR);
  • Como reverter o círculo vicioso de um transporte público sem público? (Brasil de Fato PR);
• Núcleo Fortaleza
  • Mobilidade e Acessibilidade: rumo a uma Fortaleza justa e sustentável? (Brasil de Fato CE);
  • Se Deus é brasileiro, a cidade não virará mar? (Diário do Nordeste);
  • Mudanças climáticas e uma nova gestão da cidade (Diário do Nordeste);
• Núcleo Goiânia:
  • Tarifa zero: direito ou dever? (O Popular);
• Núcleo Maringá
  • Como anda a política habitacional em Maringá? (Maringá Post);
• Núcleo Natal
  • Mobilidade urbana na grande Natal: a tarifa zero é possível? (Saiba Mais);
  • Caminhos para ampliar a Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social no Brasil (Saiba Mais);
• Norte Fluminense:
  • Mobilidade urbana, planejamento e direito à cidade em Campos dos Goytacazes (Folha 1);
  • Saneamento básico e eleições municipais: qual olhar devemos ter? (Folha 1);
  • Caminhada e bicicleta como política pública (Folha 1);
• Núcleo Paraíba
  • Quem realmente pode ir e vir na cidade? (Brasil de Fato PB);
  • A bicicleta como protagonista nas ações de adaptação das cidades às mudanças climáticas (Brasil de Fato PB);
  • De carona com a tecnologia: os impactos dos aplicativos de mobilidade no cotidiano (Brasil de Fato PB);
  • Ocupando o centro a partir das margens: a bicicleta como instrumento transformador nos espaços periféricos (Brasil de Fato PB);
• Núcleo Porto Alegre
  • Direito à cidade ou barbárie: projetos em disputa no pós-enchente em Porto Alegre (Brasil de Fato RS);
  • Tarifa zero contra as mudanças climáticas (Brasil de Fato RS);
  • Como a Ciência Indígena pode apoiar na reconstrução das Metrópoles e Aglomerações Urbanas Gaúchas? (Brasil de Fato RS);
  • Mobilidade e ciclovia em Porto Alegre: planejamento tem, e cadê a gestão eficiente? (Brasil de Fato RS);
• Núcleo Rio de Janeiro
  • Retomada do Minha Casa Minha Vida: o que os municípios podem fazer para melhorar seus impactos? (Brasil de Fato RJ);
  • Urbanização de favelas no Rio de Janeiro: uma agenda prioritária (Brasil de Fato RJ);
• Núcleo Recife
  • O QUE FALTA PARA O PODER PÚBLICO INVESTIR NA ASSESSORIA TÉCNICA PARA A MELHORIA HABITACIONAL DAS FAMÍLIAS POBRES DO RECIFE? (Marco Zero);
  • Por que a Prefeitura do Recife não investe em assessoria técnica para melhorar moradias das famílias pobres? (Brasil de Fato PE);
  • COMO GARANTIR A QUALIDADE SOCIOAMBIENTAL NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DO RECIFE? (Marco Zero);
  • TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE QUALIDADE NA METRÓPOLE DO RECIFE: DELÍRIO OU REALIDADE? (Marco Zero);
  • SANEAR O TERRITÓRIO PARA GARANTIR UM AMBIENTE SAUDÁVEL (Marco Zero);
• Núcleo Salvador
  • População pobre, tarifa cara, transporte sem qualidade: a Salvador dos projetos bilionários não conversa com a Tarifa Zero (Brasil de Fato BA);
  • VLT vs Porto de Salvador: Resgatar a importância do Planejamento dos Transportes (Brasil de Fato BA);
• Núcleo São Paulo
  • Garantir assistência técnica ao reconstruir cidades pode adaptá-las melhor a eventos climáticos (Brasil de Fato);
  • O fundamentalismo político de Jair Bolsonaro (Brasil de Fato);
• Núcleo Vitória
  • Há solução para a crise na mobilidade urbana? (ES Brasil);
  • Perspectivas da mobilidade na RMGV: sustentabilidade e direito à cidade (ES Brasil).