Por Orlando Santos Junior
Pesquisador e membro do Comitê Gestor do INCT Observatório das Metrópoles
O INCT Observatório das Metrópoles iniciou, em janeiro, uma série de publicações de artigos de opinião, em diversos veículos de mídia de todo o Brasil. O projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível”, tem abordado, a cada mês, um tema objeto de reflexão dos núcleos regionais da rede. No total, serão produzidos 240 artigos, com o objetivo de incidir na agenda pública no momento eleitoral deste ano. Em abril, o tema abordado foi “Ilegalismos e Serviços Urbanos”.
A política de segurança, as práticas criminais e o controle armado dos territórios populares têm grandes e profundos efeitos sobre a produção do espaço e a vida cotidiana das cidades brasileiras. De fato, a política de segurança é de responsabilidade dos governos estaduais e, muitas vezes, tem sido uma temática negligenciada no debate das eleições municipais.
No entanto, é preciso considerar que as políticas urbanas implementadas pelos governos municipais, sob sua competência e responsabilidade, têm sido fortemente impactadas pelas práticas e representações em torno dos ilegalismos. Apenas para exemplificar: vale citar as operações policiais e seus impactos sobre o cotidiano das favelas e bairros populares, e o controle de inúmeros conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida por grupos armados, tanto do tráfico de drogas como das milícias.
Por esta razão, consideramos que a questão de segurança e dos ilegalismos podem e devem estar na agenda das eleições municipais de 2024. Sobretudo tendo como foco as interfaces com a política urbana, levando como referência a promoção da justiça socioespacial e do direito à cidade.
Nessa perspectiva, a série de artigos sobre “Ilegalismos e Serviços Urbanos” tem como foco quatro temáticas principais: (i) a criminalidade e a violência na produção dos territórios populares e seu impacto na vida cotidiana dos seus moradores, (ii) os ilegalismos urbanos e a regularização fundiária e os serviços urbanos; (iii) a violência policial, as políticas de securitização, a militarização e a milicialização da cidade do medo; e (iv) a informalidade e os ilegalismos com foco no trabalho.
São processos que se constituem em clara ameaça à ordem democrática, por meio da difusão de valores fundados na intolerância e na violência. Está na hora de pensarmos em propostas para uma agenda municipal que contribua para o desenvolvimento de políticas urbanas promotoras de solidariedades locais fundadas na cooperação e na justiça social, em interface com uma nova política de segurança, na perspectiva do direito à cidade.
Foto: Fernando Frazão (Agência Brasil).
Confira os artigos publicados:
- Núcleo Aracaju
- Núcleo Baixada Santista
- Solução para saneamento de Santos está na eleição, não na privatização (Folha Santista);
- Baixada Santista: O Plano de Desenvolvimento que foi sem nunca ter sido (Folha Santista);
- Controle social (con)trolado (Folha Santista);
- Ilegalismos e legalismos: linhas tênues na tessitura da cidade (Folha Santista);
- Núcleo Belo Horizonte
- Regularização fundiária urbana: direito ou mercadoria? (O Tempo);
- Políticas habitacionais e de segurança pública nas periferias das cidades brasileiras (Brasil de Fato MG);
- ‘BH não é tão violenta quanto o Rio’. Qual é o erro da afirmação? (O Tempo);
- O que o CadÚnico pode nos dizer sobre o déficit habitacional? (Brasil de Fato MG);
- Minha Casa, Minha Vida para aluguel? (O Tempo);
- Núcleo Curitiba
- A participação cidadã como resistência à não-cidade: uma jornada de lutas na Região Metropolitana de Curitiba (Brasil de Fato PR);
- A cidade mais inteligente do mundo? (Brasil de Fato PR);
- A política de segurança pública em Curitiba para além da receita do fracasso (Brasil de Fato PR);
- Núcleo Fortaleza
- Fortaleza 298 anos: entre a vigília e a punição (O Povo Mais);
- Cozinhas comunitárias e democracia (O Povo Mais);
- Lentidão e contradições na revisão do Plano Diretor (Diário do Nordeste);
- Região Metropolitana de Fortaleza: expansão do crime (O Povo Mais);
- Núcleo Goiânia:
- A cidade pertence ao povo (O Popular);
- Núcleo Maringá
- Importantes, mas limitados: guardas municipais têm poderes legítimos a exercer (Maringá Post);
- A retomada do orçamento participativo para Maringá e Região Metropolitana (Maringá Post);
- Os vendedores ambulantes em Maringá: entre a legalidade e a informalidade (Maringá Post);
- Condomínios fechados: a aparência de segurança ou privação? (Maringá Post);
- Núcleo Natal
- E o ativismo metropolitano, por onde anda? (Saiba Mais);
- Ilegal, imoral ou engorda (Saiba Mais);
- Arena do Morro: ativismo social, projeto urbano e combate à violência (Saiba Mais);
- Norte Fluminense:
- Núcleo Paraíba
- As mulheres e o clima de guerra civil nas comunidades dominadas pelo tráfico de drogas em João Pessoa: a urgência por uma agenda feminista (Brasil de Fato PB);
- Eleições municipais e a (re)construção da governança democrática nas cidades (Brasil de Fato PB);
- Ocupar e resistir: a luta pela moradia na Ocupação Luiz Gomes, em Campina Grande (Brasil de Fato PB);
- Núcleo Porto Alegre
- Canoas no Censo 2022: população e domicílios dos bairros (Brasil de Fato RS);
- Projeto de Lei n°154/2023: Restrições e Sanções aos ocupantes em Terras Urbanas e Rurais no RS (Brasil de Fato RS);
- Para planejar, precisa entender como o espaço está ocupado: população e domicílio no Censo 2022 (Brasil de Fato RS);
- Lugar de pobre é no Centro, mas com dignidade, respeito e política adequada! (Brasil de Fato RS);
- Núcleo Rio de Janeiro
- Militarização no Rio de Janeiro: entre a ineficiência e os jogos de poder político (Brasil de Fato RJ);
- Criminalidade e violência na produção dos territórios populares no Rio de Janeiro (Brasil de Fato RJ);
- Núcleo Recife
- RECIFE, UM OUTRO FUTURO É POSSÍVEL? (Marco Zero);
- Condomínios fechados: a cidade do medo ou o medo da cidade? (Brasil de Fato PE);
- CONDOMÍNIOS FECHADOS: A CIDADE DO MEDO OU O MEDO DA CIDADE? (Marco Zero);
- A relação entre desigualdade, periferia e esgoto na metrópole do Recife (Brasil de Fato PE);
- A RELAÇÃO ENTRE DESIGUALDADE, PERIFERIA E ESGOTO NA METRÓPOLE DO RECIFE (Marco Zero);
- Núcleo Salvador
- Núcleo São Paulo
- Núcleo Vitória
