A Rede INCT Observatório das Metrópoles apresenta o Núcleo Regional da Paraíba, criado com o objetivo de investigar o processo de urbanização e metropolização do estado, com foco nas capitais regionais de João Pessoa e Campina Grande. O novo núcleo de pesquisa reafirma uma das estratégias do Observatório de dar visibilidade à diversidade do território brasileiro, aprofundando o conhecimento da diversidade da realidade metropolitana do país e suas relações com as desigualdades regionais.
Segundo Lívia Miranda, coordenadora do Observatório da Paraíba, o novo núcleo de pesquisa foi instaurado com o propósito de compreender o processo de urbanização e metropolização no estado e suas implicações, assumindo consequências que reafirmam tendências e comportamentos que se repetem em escala nacional, mas também formando novos olhares sobre o urbano e sobre a metrópole através de suas experiências, como já pressupõe as dimensões do país e sua variabilidade socioeconômica.
A seguir um texto de apresentação do Núcleo Regional da Paraíba.
AS METRÓPOLES E O DIREITO À CIDADE:
Conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano
Núcleo Campina Grande / Paraíba
Por Lívia Miranda
Universidade Federal de Campina Grande
Curso de Arquitetura e Urbanismo
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental
A Participação na Rede
O Núcleo do Observatório PB (João Pessoa – Campina Grande) foi recentemente incluído na Rede Nacional do INCT Observatório das Metrópoles, com sede em Campina Grande. Participam dessa equipe oito pesquisadores vinculados à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG, Campus I) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB, Campus I), por meio dos Programas de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental – PPGECA (UFCG) e do Programa de pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo – PPGAU (UFPB). Os pesquisadores são mestres e Doutores nas áreas de conhecimento em Arquitetura e Urbanismo, Planejamento Urbano e Regional, Geografia e Engenharia Civil, além dos discentes das comunidades acadêmicas e egressos destas universidades.
A parceria entre o Observatório e a Rede Nacional é anterior. O Grupo de Pesquisa Produção da Habitação e da Cidade da UFCG, originado em 2009, já desenvolvia parceria com o Observatório Pernambuco de Políticas Públicas e Práticas Socioambientais. A instalação do Núcleo PB vem reforçar a rede de cooperação em pesquisa entre as instituições de ensino e o Instituto, num movimento que amplia as ações da Rede neste ente federativo e, noutro gesto recíproco, busca contribuir com suas investigações para compreensão sobre os impactos metropolitanos da mudança de modelo de desenvolvimento urbano.
Entender as possíveis mudanças do papel do urbano na nova etapa de expansão do capitalismo brasileiro, afirma-se como ponto de partida dos estudos comparativos entre as diversas metrópoles do país. Destaca-se, também, a importância de pensar essas mudanças não apenas como resultante de dinâmicas contraditórias que se instalam nas metrópoles, mas como possível variável independente capaz de influenciar tal trajetória, considerando o papel que a cidade assume na consolidação do tripé capital internacional/Estado/capital nacional, agora sob a hegemonia do capital financeiro (internacional e nacional) e de sua lógica, com o reforço e internacionalização de grandes grupos econômicos nacionais. (RIBEIRO, 2013)
A instalação do Observatório em Campina Grande corrobora com a estratégia de dar visibilidade à diversidade do território brasileiro no que concerne as questões acima apontadas, aprofundando o conhecimento da diversidade da realidade metropolitana do país e suas relações com as desigualdades regionais. As pesquisas adquirem uma dimensão ampla por serem desenvolvidas em rede nacional, visando estudos comparativos das metrópoles brasileiras, sob a coordenação geral do Observatório das Metrópoles, vinculado ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ).
João Pessoa e Campina Grande no Arranjo Urbano-Regional da Metrópole Recife
João Pessoa (Capital do Estado) e Campina Grande são os maiores arranjos populacionais do Estado da Paraíba. As Capitais Regionais (REGIC, 2008) estão contidas na Região Ampliada de Articulação Urbana do Recife (Divisão Urbano-Regional, IBGE, 2013). A predominância e o peso da pobreza extrema constituem-se características marcantes e gerais dessa Região. Os percentuais somados dos domicílios com rendimento nominal per capita até 1/4 e até 1/2 salários mínimos alcançam 53,67%. Tal condição ressalta a importância regional dos municípios e sua responsabilidade territorial com uma vizinhança pouco dinâmica e empobrecida.
A formação arranjos metropolitanos nas cidades de médio e até pequeno porte no interior do nordeste brasileiro vem se constituindo, seja por fenômenos de conurbação e aglomeração urbanas que se redesenham, seja por ordem institucional, através de iniciativas legislativas, que nos últimos anos, no caso deste estado – especialmente entre os anos de 2011, 2012 e 2013 – promoveram uma multiplicação de metrópoles por leis complementares aprovadas por meio de sua assembleia legislativa: atualmente existem 12 regiões metropolitanas na Paraíba, o estado com maior número delas em todo o país.
Campina Grande, que abriga o Observatório, é uma dessas recentes regiões metropolitanas implementadas na Paraíba (Leis Complementares estaduais 92/2009 e 95/2010) que ocupa o segundo lugar das cidades mais populosas do estado, com população de pouco mais que 402 mil habitantes; e por mais 18 municípios: Alcantil, Aroeiras, Boqueirão, Barra de Santana, Boa Vista, Caturité, Fagundes, Gado Bravo, Itatuba, Massaranduba, Lagoa Seca, Matinhas, Natuba, Puxinanã, Queimadas, Santa Cecília, Serra Redonda e Umbuzeiro.
A configuração histórica, de reconhecido entreposto comercial semiárido nordestino – cite-se aqui, especialmente, o caminho entre os sertões paraibanos, rio-grandenses e pernambucanos com a zona Litorânea, e parada estratégica da linha férrea ao início do século XX – fez com que a cidade assumisse uma posição particular numa hierarquia dos municípios do Nordeste, que reverbera na sua conjuntura contemporânea. Uma conjuntura que reafirma seu protagonismo, mas que revela outra perspectiva complementar e antagônica: dos 18 municípios que compõem sua região metropolitana a grande maioria deles não ultrapassa uma população de 20 mil habitantes, apenas Lagoa Seca e Queimadas possuem alguma expressividade com cerca de 25 mil e 41 mil residentes respectivamente, se apresentando, portanto, como uma rede preponderante de pequenos municípios, pouco robustos e pouco autônomos.
Se por um lado esse aglomerado, recentemente alçado à condição de metrópole; com sua concentração de serviços, comércio, indústria e, especialmente oferta de ensino superior; forma um fenômeno particular de centralidade e influência no nordeste do Brasil, por outro ele reclama formas de planejamento e gestão integrada entres os municípios de baixa expressividade econômica e fragilidades político, legislativo, burocrática; que tendem a provocar consequências relevantes na promoção de políticas públicas urbanas. E, ainda, sendo as regiões metropolitana de Campina Grande a segunda maior do estado, esse pressuposto incorre repensar as demais regiões metropolitanas criadas na Paraíba, com conexões e fluxos mais tímidos.
É diante desse cenário que o Observatório das Metrópoles, núcleo Paraíba, se instaura e sobre esses paradoxos que se debruça, na tentativa de compreender o processo de urbanização e metropolização no estado e suas implicações, assumindo consequências que reafirmam tendências e comportamentos que se repetem em escala nacional, mas também formando novos olhares sobre o urbano e sobre a metrópole através de suas experiências, como já pressupõe as dimensões do país e sua variabilidade socioeconômica.
Numa aproximação com as atividades e as linhas de estudo desenvolvidas pelo INCT Observatório das metrópoles, desenvolvem-se no núcleo local as seguintes pesquisas:
Metropolização e o desenvolvimento urbano: dinâmicas, escalas e estratégias – O Núcleo analisa da profusão das regiões metropolitanas no Estado e suas prerrogativas, (pesquisas intituladas Regiões metropolitanas da Paraíba: delimitação, caracterização e processos de implantação e Planejamento e a Gestão Metropolitana nos Municípios da Paraíba: aspectos políticos e institucionais);
Direito à Cidade na Metrópole: Bem-Estar Urbano e Oportunidades – nessa linha articulam-se estudos que se preocupam com o impacto dos programas estatais de produção de moradia e promoção da casa própria nos últimos anos nas cidades brasileiras (Empreendimentos Habitacionais em Espaços Periféricos: a inserção do programa minha casa minha vida em municípios da Paraíba); o estudo das promoções imobiliárias que têm reconfigurado as franjas periurbanas criando novas formas de morar e de viver a cidade (Novos Territórios habitacionais: conjuntos, loteamentos e condomínios fechados nas áreas de transição urbano-rurais de Campina Grande PB); e do diálogo entre os conceitos de inserção e consolidação através do instituto das Zonas Especiais de Interesse Social, (A Efetividade da ZEIS para a Inserção Urbana dos Moradores e para a Consolidação dos Assentamentos Populares de Campina Grande -PB).
Outra linha de análise que tem se sedimentado, se atenta às particularidades de arranjos urbanos no semiárido brasileiro e a exigência de uma gestão dos recursos hídricos compartilhada e articulada entre os municípios, já que esta escapa à autonomia municipal por exacerbar os seus limites administrativos. Tomando esse paradigma, as investigações propõem sobrepor à disposição territorial das regiões metropolitanas e municípios paraibanos à sua bacia hidrográfica, identificando os conflitos nessa administração e caminhos que garantam sua maior eficácia (pesquisas Rede Urbana e Bacias Hidrográficas: categorias, configurações, escalas e desafios para o planejamento territorial integrado).
Estratégias Metropolitanas para o Direito à Cidade e o Desenvolvimento Urbano – Nessa perspectiva o núcleo vem acompanhando, o processo de implementação do Estatuto das Metrópoles, por meio da Participação em Audiências públicas e debates; o processo de realização do ciclo de Conferências das Cidades, em âmbito municipal e Estadual; e o processo de Revisão do Plano Diretor de Campina Grande.
A prerrogativa, portanto, nessa descrição sucinta, é enriquecer a diversidade de experiências para repensar as cidades brasileiras na perspectiva da identificação de seus regimes urbanos, essenciais à compreensão das transformações recentes. O Observatório na Paraíba, encontra seu pressuposto ao fomentar discussões, ampliar sua escala alcance e publicizar as ações e pesquisas científicas que promove.
Referências Bibliográficas
RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. A metrópole brasileira na transição urbana (1980-2010). Rio de Janeiro: OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES / INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / FAPERJ – CAPES – CNPq, 2013
IBGE. Regiões de influência das cidades 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.
IBGE. Divisão Urbano Regional 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2013.
SOUZA, Maria Ângela de Almeida; BITOUN, Jan (Orgs.) Recife: transformações na ordem urbana. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015.
Publicado em Notícias | Última modificação em 01-09-2016 20:51:20
