Assembleia Legislativa do Paraná (Credito_Comunicação ALEP)
O peso do voto metropolitano no Paraná: paroquialismo eleitoral
O INCT Observatório das Metrópoles apresenta mais um resultado da linha de pesquisa “Governança urbana, Cidadania e Gestão das Metrópoles”. A dissertação de Jéferson Damascena analisa o peso do voto metropolitano na Assembleia Legislativa do Paraná, tomando por base a territorialização dos votos obtidos pelos deputados eleitos em 2006 nas RMs de Maringá e Londrina. A partir dos mapas eleitorais, verifica-se uma sub-representação das regiões metropolitanas na assembleia e, ao mesmo tempo, a sobre-representação das cidades polo – fenômeno caracterizado como “paroquialismo metropolitano”.
A dissertação “O peso do voto metropolitano: a representatividade das regiões metropolitanas de Maringá e Londrina na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP)”, do pesquisador Jéferson Soares Damascena, é mais um produto da rede nacional INCT Observatório das Metrópoles. Orientado pela professora Celene Tonella, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), o trabalho discute temas relacionados à governança metropolitana como geografia do voto, representação, regiões metropolitanas e paroquialismo.
O trabalho de Jéferson Damascena ana¬lisa a distribuição geográfica dos votos para os representantes da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), nas regiões metropolitanas de Maringá (RMM) e Londrina (RML) na eleição de 2006. O entendimento é que as regiões metropolitanas, apesar de sua influência socioeconômica e do expressivo eleitorado, não conseguem traduzir esse poder em um número condizente na composição da assembleia legislativa, estando, pois, sub-representadas em relação ao interior do Estado.
“Segundo o estudo do professor Nelson Rojas Carvalho (2010), o sistema representativo proporcional, em sua operacionalização, tende a prejudicar de forma sistemática a composição das representações parlamentares dos centros mais urbanizados do País, bem como as capitais e as regiões metropolitanas. A falta de integração entre as cidades que compõem as RMs estudadas confronta com os discursos e propostas em defesa da ampliação dessas regiões”, explica Damascena e completa:
“Buscamos empreender um exercício de aproximação com a obra de Nelson Rojas de Carvalho, replicando-a em um cenário mais adensado, ou seja, a geografia do voto para a Assembleia Legislativa do Paraná, no pleito de 2006. No entanto, tentamos ampliá-la, abrindo as seguintes frentes de investigação: 1) a sub-representação das regiões metropolitanas de Maringá e Londrina na Assembleia Legislativa; 2) concomitantemente, a sobre-representação das cidades-polo em relação aos deputados eleitos nas RMs; 3) a sub-representação das cidades menores que compõem as Regiões Metropolitanas de Maringá (RMM) e Londrina (RML) em relação à base geográfica dos deputados estaduais eleitos; e 4) levantamento dos projetos dos deputados estaduais eleitos com maioria de votos nas RMs”.
A fonte principal de informações para a investigação foram os mapas eleitorais dos municípios das duas RMs a fim de compreender a dinâmica das práticas político-eleitorais por meio do levantamento dos projetos pro¬postos pelos deputados.
“Primeiramente, verificamos a votação por cidade, de cada um dos 54 deputados eleitos em todo o Estado. Em seguida, decidimos fazer um recorte, considerando apenas a votação dos eleitos nas regiões metropolitanas de Londrina (RML) e Maringá (RMM). Partindo dos mapas da votação dos deputados estaduais eleitos no pleito de 2006 do TSE, foi possível fazermos algumas inferências sobre a composição do voto nas RMs estudadas, que de certa forma contrariam nosso apriorismo e nos força a um recorte mais aprofundado nas questões de estratégias de cada deputado, bem como na real extensão da sua influência, que não se limita à sua base territorial”, explica Damascena.
Jéferson Damascena conta que ao estudar a 16ª legislatura da ALEP, para o mandato 2007-2010, foi possível possível constatar pela análise dos projetos de lei apresentados pelos deputados eleitos pelas RMs estudadas, que o tema metropolitano também não encontra lugar na agenda dos deputados. No período, de 2007-2010, foram encontrados apenas cinco propostas de projetos de lei sobre o tema, sendo quatro apresentados pelos deputados eleitos pela região metropolitana de Maringá, e um pela região metropolitana de Londrina.
A total falta de integração entre as cidades que compõem as RMs estudadas, aliada à inexistência de um mínimo de cooperação entre os gestores, confronta com os discursos e propostas em defesa da ampliação destas RMs que sequer atendem as funções para as quais foram criadas. “Essa realidade nos leva a concluir que as RMs estudadas servem apenas para atender aos interesses de alguns grupos políticos encastelados principalmente nas cidades polo, que concentram os maiores eleitorados e estão sobre-representadas na ALEP”, afirma.
A conclusão é de que às demais cidades que compõem as regiões metropolitanas de Maringá e Londrina, resta um papel secundário, muitas vezes como fornecedora de mão de obra, e carregam o ônus do déficit de programas e políticas públicas e principalmente, servindo de nicho eleitoral dos políticos baseados nas cidades pplo. “A sub-representação política destes municípios certamente faz parte da causa dos muitos problemas sociais enfrentados por estas populações, principalmente no que se refere à ausência do Estado”, explica.
Acesse o trabalho completo “O peso do voto metropolitano: a representatividade das regiões metropolitanas de Maringá e Londrina na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP)” aqui.
