Como parte do eventos preparatórios para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), ocorreu, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2024, a Conferência Livre “O papel dos INCTs no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI)”, no Rio de Janeiro.
A atividade foi coordenada por Helena Nader e Jailson de Andrade, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e teve por objetivo reunir o conjunto de coordenadores dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), contemplados na Chamada INCT – MCTI/CNPq/CAPES/FAPs nº 16/2014.
Na oportunidade, foram debatidas as questões prioritárias para esses institutos, tendo em vista a elaboração de uma carta a ser apresentada durante a 5ª CNCTI. O documento deve explicitar o papel dos INCTs no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, destacando o trabalho e as conquistas desses institutos, que estão organizados em redes nacionais e/ou internacionais de cooperação científica, envolvendo pesquisadores das mais diversas áreas e desenvolvendo projetos de alto impacto científico, além da formação de recursos humanos.
Dentre os pontos prioritários apresentados pelos coordenadores de INCTs, estão a continuidade dos institutos pioneiros, garantindo-se a sua manutenção até o lançamento de um novo edital. Relacionada a esta questão, os coordenadores também demandaram a extensão das bolsas, com encerramento previsto para outubro, de modo a garantir a execução das pesquisas até o final da atual edição do programa. Outro ponto destacado foi a fixação de jovens talentos, sugerindo-se a elaboração de estratégias que consigam garantir a manutenção desses pesquisadores recém-formados. Por fim, um tema recorrente na fala dos coordenadores foi a questão do diálogo com a sociedade, a importância de pensar estratégias de divulgação e comunicação da ciência que explicitem o trabalho dos INCTs e os aproximem da população.
No segundo dia do evento, transmitido ao vivo pelo canal da ABC no Youtube, ocorreu o Painel de Discussão sobre CT&I: Presente e Futuro, com a presença de Mercedes Bustamante, presidente da Capes, Ricardo Galvão, presidente do CNPq, Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, Jerson Lima, presidente da Faperj (representando a Confap) e Carlos Aragão, diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (DRCT) da Finep. O presidente do CNPq, Ricardo Galvão, informou que haverá ainda no primeiro semestre de 2024 uma avaliação dos INCTs, incluindo o envio de projetos e produtos, culminando em um evento presencial com avaliadores ad hoc. Além disso, Galvão sinalizou o lançamento de um novo edital, possivelmente este ano. Os investimentos para o programa também estão garantidos, segundo o representante da Finep, Carlos Aragão, com um montante em torno de R$ 200 milhões anuais para os próximos 5 anos.
Também no segundo dia do evento foi apresentado um panorama da organização da 5ª Conferência Nacional (2023), com o tema “Ciência, tecnologia e inovação para um Brasil justo, sustentável e desenvolvido”. O responsável pela apresentação foi o professor Anderson Stevens Leonidas Gomes (CGEE e coordenador de INCT), que indicou que a reunião dos INCTs é a primeira Conferência Livre do evento – no dia 26 de fevereiro haverá um evento no CNPQ sobre o programa, também no âmbito da 5ª Conferência. Gomes ressaltou a importância do envolvimento dos INCTs na proposição de atividades para a conferência.
No encerramento, ocorreu uma nova rodada de intervenção dos coordenadores sobre o futuro do programa. O coordenador nacional do INCT Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, sugeriu uma publicação destacando a contribuição de cada INCT para o debate do desenvolvimento científico e tecnológico, no atual contexto do país. Um segundo ponto destacado por Ribeiro foi a participação dos institutos na construção do debate sobre o desenvolvimento nacional, de modo que a discussão não se paute exclusivamente na questão econômica, dada que uma visão puramente economicista mobiliza interesses e atores que não necessariamente estão comprometidos com as pautas urgentes para o país.
O professor Jailson de Andrade, vice-presidente da ABC, encerrou as atividades informando que será necessário o avanço das conversas com o CNPq, a respeito dos últimos recursos aportados e o prazo para a sua aplicação, considerando que a atual edição do programa deverá se encerrar este ano. Os coordenadores deverão definir internamente a constituição de uma pequena comissão para representar os INCTs nessas discussões com a agência de fomento.