O ordenamento do território como política pública
Neste livro, o pesquisador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, João Ferrão, discute o tema do ordenamento do território como política pública para Portugal, a partir dos sistemas e culturas nacionais de ordenamento do espaço na Europa. A reflexão aponta a necessidade de mudanças políticas de ordenamento do território português, considerando os papéis das comunidades profissionais, dos representantes políticos e dos cidadãos na construção de cidades socialmente mais justas.
No primeiro capítulo, intitulado “Sistemas e culturas nacionais de ordenamento do território na Europa: da diversidade à convergência”, Ferrão apresenta o histórico dos sistemas de ordenamento existentes na Europa, entendidos como fruto de posições políticas, institucionais e sociais distintas.
Para entender os sistemas de ordenamento de território é preciso entender também as culturas de ordenamento do território que são entendidas como valores e atitudes compartilhados pela comunidade científica, técnica, política, instituições (públicas e privadas) e os cidadãos, acompanhando uma visão mais moderna de ordenamento, que na língua inglesa é reconhecida como spatial planning.
O conceito é uma abordagem mais abrangente, integrado e estratégico de ordenamento do território. Baseia-se na interação e cooperação entre os diversos autores envolvidos (planejamento participativo, colaborativo e deliberativo) e na coordenação de diferentes políticas de base territorial e setoriais (governança territorial) em torno de uma agenda territorial comum e estratégica. Segundo Ferrão (2011), o spatial planning supera o land use planning – que é uma abordagem reduzida, na qual o ordenamento do território é entendido principalmente como uma política de regulação do uso e transformação do solo.
No segundo capítulo, intitulado “Processo de convergência: fatores e dinâmicas”, o autor afirma que há uma tendência de convergência das políticas de ordenamento do território como resultado de um conjunto de ações, sobretudo, referentes à globalização de conhecimentos técnico-científicos e à emergência de novos modelos políticos, econômicos e sociais, seja a partir do que o autor chama de efeito Mundo ou efeito Europa.
Já o terceiro capítulo, “As dinâmicas de convergência europeia como fator de aprendizagem e inovação social”, tem como centro de discussão a necessidade da aprendizagem como socialização de conhecimentos carregados de competências, decisões e ações, isto é, segundo o autor, aprendizagem que leve a uma verdadeira inovação social. “Pensar o ordenamento do território como política pública e a aprendizagem como inovação social implica ter de fato mudanças de posturas e comportamentos pessoais e institucionais, com o foco no interesse público e coletivo, respondendo, assim, as novas necessidades dos indivíduos e das comunidades”.
Com esta ideia João Ferrão chega ao seu último capítulo do livro, chamado “Ordenamento do território e mudança cultural em Portugal”, no qual o autor discute os caminhos para a construção de uma nova cultura de ordenamento para as cidades portuguesas. “Nos capítulos anteriores sublinhamos o fato de as tendências de convergência de culturas e sistemas nacionais de ordenamento do território no contexto da União Europeia e a falência (crescente) das concepções racionalistas modernas poderem ser transformadas numa oportunidade para tornar a política de ordenamento do território em Portugal mais eficiente, resiliente, justa e democrática. Defendemos, por outro lado, que o paradigma aqui genericamente referido como “neomoderno” pressupõe conceitos e princípios – como governança, democracia deliberativa e planejamento colaborativo – que, pelas dinâmicas de envolvimento, dialogo e aprendizagem que implicam, podem ser essenciais para o efetivo aproveitamento do atual contexto de oportunidades”.
