Elisângela não estava em casa quando eles chegaram. Sua filha de 17 anos ligou para o celular, para dar a notícia: “Tem vários homens da Prefeitura aqui na porta; eles estão dizendo que vão derrubar a nossa casa”. Como Elisângela, estima-se que 30 mil pessoas serão (ou já foram) removidas no Rio de Janeiro, conforme a cidade se prepara para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Outras 140 mil pessoas enfrentam o risco de remoção nas outras 11 cidades-sede. A história de Elisângela é o destaque da série “O legado Somos Nós”, vídeo produzido pelo Comitê Popular Copa e Olimpíada do Rio.
A justificativa dada pela Prefeitura do Rio de Janeiro para a destruição da casa de Elisângela, em janeiro de 2011, foi de que a área corria risco de ser atingida por deslizamentos. Porém, apesar de várias casas terem sido marcadas para remoção na área do Morro do Pavão-Pavãozinho conhecida como Boca do Mato, a Prefeitura demoliu apenas algumas delas, e depois nunca mais sequer retornou para limpar a área e remover os entulhos.
Acesse o vídeo “O Legado Somos Nós: a história de Elisângela” aqui.
Como sabemos, diversos Direitos Humanos são violados quando acontece uma remoção forçada – do direito à participação, consulta e informação antes que ocorra a remoção, até o direito à saúde, educação, segurança e prosperidade econômica depois de uma remoção forçada.
Para além das remoções forçadas diretamente ligadas às obras esportivas para a Copa e Olimpíadas, o Dossiê MegaEventos e Violações de Direitos Humanos aponta outras justificativas comumente usadas pelo poder público para tentar explicar as remoções forçadas, incluindo:
– a construção de vias de transporte como BRTs
– a realização de obras para promoção turística
– o dito “risco ambiental”, que muitas vezes vem sem laudos técnicos comprovando o risco e também sem medidas alternativas à remoção (como obras de contenção de encostas).
Engenheiros que realizaram laudos técnicos em áreas como o Morro do Pavão-Pavãozinho e a região da Estradinha, na comunidade Ladeira dos Tabajaras, apontaram que a realização de uma obra de contenção ou reforço da encosta, para eliminar o risco de deslizamento, sairia inclusive mais barato do que o reassentamento das famílias que moram no local, o que indica que a Prefeitura opta por remover as famílias dessas comunidades, mesmo que saia mais caro para o contribuinte.
Repetidamente as autoridades locais do Rio de Janeiro negar relatos de violações de direitos humanos. Mas de novo e de novo histórias como a de Elisângela são contadas, de remoção à força sem aviso prévio, e sem indenização ou reassentamento adequado.
O Verdadeiro Sentido do Desenvolvimento?
Durante a Cúpula dos Povos, movimentos sociais, defensores dos direitos humanos e outros ativistas do mundo todo se reuniram no Rio de Janeiro em busca de uma resposta da sociedade civil à Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20. Enquanto chefes de estado discutiam planos e objetivos de desenvolvimento, uma conclusão bem clara começa a surgir: desenvolvimento sem direitos humanos não é desenvolvimento.
Junte-se à luta contra as remoções compartilhando esse artigo e esse vídeo, nos conte a sua história também, apoie as comunidades e grupos que lutam contra as remoções.
Produzido pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas
