Manifestação do Comitê Popular Rio Copa e Olimpíada (Crédito: Comitê Popular)
O ideário do direito à cidade tem sido reivindicado por diferentes sujeitos ao longo das últimas décadas em diferentes metrópoles do mundo. No âmbito teórico, Henri Lefebvre e David Harvey contribuíram para construir o conceito de direito à cidade que contempla tanto a democratização do valor de uso das cidades como a dimensão utópica na qual só a práxis revolucionária poderá determinar sua extensão. Neste artigo para a Revista e-metropolis nº 29, a pesquisadora Ana Beatriz Oliveira Reis busca verificar em que medida o ideário do direito à cidade é parte constitutiva na atuação de sujeitos coletivos urbanos na atualidade bem como qual é o conteúdo desse direito. Essa discussão é feita por intermédio da análise qualitativa de documentos produzidos por esses sujeitos coletivos, em especial, os dossiês lançados pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas, organizado nesta cidade entre 2010 e 2016.
O artigo “O ideário do direito à cidade na identidade e atuação dos sujeitos coletivos: reflexões a partir da experiência do comitê popular da copa e das olimpíadas do Rio de Janeiro” é um dos destaques da edição nº 29 da Revista e-metropolis.
ABSTRACT
The concept of the right to the city has been claimed by different subjects over the last decades in different metropolises of the world. In the theoretical framework, Henri Lefebvre and David Harvey, contributed to construct the concept of right to the city that contemplates the democratization of the value in use of the cities as much as the utopian dimension in which only the revolutionary praxis can determine its extension. This article aims to verify to what extent the concept of the right to the city is a constituent part in the practice of urban collective subjects nowadays as well as what is the content of this right. This discussion will be provided through the qualitative assessment of documents produced by these collective subjects, especially the dossiers launched by the World Cup and Olympics Popular Committee of Rio de Janeiro organized in this city between 2010 and 2016.
INTRODUÇÃO
Por Ana Beatriz Oliveira Reis
Nas últimas décadas, o espaço urbano tem sido o palco de intervenções políticas em várias cidades do mundo. Diversas coletividades, com distintas formas de se organizarem e com variadas bandeiras, tomam as ruas para lutarem por mudanças, de diferentes ordens, na nossa sociedade. Do Occupy Wall Street às jornadas de junho de 2013 no Brasil, a qualidade de vida nas cidades foi uma pauta recorrente. Os direi- tos ligados à vida urbana, como o direito à moradia e à mobilidade urbana, foram defendidos ao mesmo tempo que se questionava os limites da democracia representativa.
Nesse contexto, destacam-se duas extensões da luta política no espaço urbano: além da luta por mais e melhores equipamentos urbanos, almeja-se maior participação popular nas decisões coletivas a fim de se reverter a lógica predominante da apropriação para fins privados das cidades. Percebe-se, portanto, que a reivindicação pelo direito à cidade ocupa papel central nos discursos e nas práticas dos sujeitos coletivos que protagonizam essas lutas.
No presente artigo, pretende-se verificar em que medida o ideário do direito à cidade é parte constitutiva na atuação dos sujeitos coletivos urbanos na atualidade, bem como verificar qual é o conteúdo desse direito. Pretende-se fazer essa discussão a partir da análise qualitativa de documentos, em especial, os dossiês elaborados pelo Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas, organizado na cidade do Rio de Janeiro entre 2010 e 2016.
Para essa tarefa será mobilizada a categoria “direito à cidade”, compreendida aqui não apenas como o direito às prestações materiais relacionadas às infraestruturas e aos equipamentos urbanos, mas também como a garantia à participação na elaboração do planejamento e da gestão do espaço urbano de maneira efetiva, ou seja, de forma que a população possa não apenas discutir, mas também intervir na gerência dos assuntos coletivos de maneira determinante.
A ideia não é fazer uma análise exaustiva, mas um levantamento que verifique em que medida e como o Comitê Popular acionou, de alguma maneira, o ideário do direito à cidade. O campo empírico da cidade do Rio de Janeiro apresenta materialidade específica, sendo a cidade carioca um espaço de disputa na qual o modelo de cidade global tem exercido grande influ- ência desde a década de 1990.
Para alcançar o objetivo proposto, o artigo está estruturado em quatro seções, incluindo esta introdução e as considerações finais. Na segunda seção, busca-se compreender o que é o direito à cidade por meio da mobilização da obra O direito à cidade de Henri Lefebvre (2001) e Cidades rebeldes de David Harvey (2014).
Na terceira será apresentado o Comitê Popular Rio Copa Olimpíadas, buscando identificar em que medida suas reivindicações e mobilizações foram legitimadas e justificadas com base no ideário do direito à cidade. Por intermédio da análise de documentos, em especial os três dossiês produzidos nos anos de 2012, 2013 e 2015, pretende-se verificar ainda qual é o conteúdo do direito à cidade mobilizado pelo Comitê Popular. Por fim, nas considerações finais deste trabalho, busca-se fazer uma reflexão sobre o direito à cidade.
Espera-se, com este artigo, contribuir para fomentar o debate acerca dos desafios do direito à cidade, em especial, no contexto do Rio de Janeiro, cujo exercício poderá pautar a construção de uma metrópole mais democrática tanto no acesso ao valor de uso da cidade quanto na participação no planejamento e na gestão do espaço urbano.
Leia o artigo completo no site da Revista e-metropolis.
