Diante dos desafios de um novo período eleitoral no país, a Rede INCT Observatório das Metrópoles divulga o lançamento do livro “O Eterno Retorno: eleições municipais para presidente no Brasil (1989-2014)”, de Antônio C. Alkmin. O trabalho apresenta uma análise inédita ao buscar compreender a participação eleitoral no Brasil a partir de indicadores que tratam da marginalidade e exclusão eleitoral, facultatividade do voto, votação em branco e nula e direção do voto para as eleições presidenciais realizadas no país entre 1989 e 2010). Ademais, o autor define um conjunto de dimensões demográficas, sociais, econômicas e geográficas que são assumidas como condicionantes, ou variáveis independentes, na sua relação com a dimensão eleitoral.
O livro “O Eterno Retorno: eleições municipais para presidente no Brasil (1989-2014)” é resultado de um estágio de pós doutorado realizado pelo pesquisador Antônio C. Alkmin no âmbito do INCT Observatório das Metrópoles e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ). A pesquisa procura desnudar através de indicadores diversos a realidade brasileira nos últimos 30 anos e as opções políticas eleitorais, que se manifestaram nas sete últimas eleições presidenciais, tomando como recorte o âmbito municipal.
Segundo Alkmin, na primeira parte o trabalho retoma o diálogo com autores mais clássicos que tentaram apontar os dilemas fundamentais do país, passando pela cultura, pela sociedade e pela economia. Trata-se de Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Caio Prado Junior.
“Como avaliar 25 anos de eleições presidenciais, com partidos ou personagens, e com um pano de fundo histórico as suas costas? Um pano de fundo histórico que foi revelado a partir da reflexão de autores, datados há quase oito décadas, a partir de Gilberto Freyre, que se interrogaram sobre a nossa formação social, até chegarmos a Milton Santos, e a sua reflexão sobre o nosso desenvolvimento e urbanização tardia, que nos posicionou no novo estágio da globalização”.
A parte seguinte, traz a produção mais recente do IBGE (já que o autor é vinculado ao instituto e responsável por várias levantamentos e indicadores, como a MUNIC). “As dimensões demográfica, social, econômica e geográfica são avaliadas através de um conjunto selecionado de indicadores. Aspectos da territorialidade e do desenvolvimento e globalização recente são avaliados à luz das contribuições de Milton Santos”, explica.
Em seguida, a dimensão eleitoral, desagregada em seus indicadores específicos à luz de uma literatura mais recente. De acordo com Alkmin, a taxa de marginalidade eleitoral, um aspecto particularmente negligenciado pela ciência política brasileira, mas que afeta 5,4 milhões de não cidadãos em 2010, ou seja, os excluídos eleitorais. Pessoas em idade de voto, sem cadastro ou título de eleitor.
A abstenção eleitoral, os votos brancos e nulos, expressões clássicas da não participação foram igualmente avaliadas em sua especificidade, mostrando padrões ora semelhantes, ora diversos, mas também recorrentes do processo de exclusão, associado à negação eleitoral conjuntural.
E, último estágio da participação eleitoral, a direção do voto, capitaneada pelos dois partidos nacionais mais importantes nas eleições presidenciais brasileiras recentes, o PT e o PSDB.
Segundo Antônio C. Alkmin, o trabalho aponta para uma síntese de que a estrutura social brasileira mantém traços coloniais persistentes do ponto de vista da sua estrutura social e econômica, “mesmo levando em consideração a modernização, industrialização e urbanização tardias, ocorrida em um primeiro momento ao final dos anos 1930 e aprofundada há pelo menos 40 anos no país. Mas, do ponto de vista estrutural, essas mudanças foram completamente insuficientes para a redução das desigualdades de diversos tipos, internamente e para modificar o status da relação internacional”, explica.
O período eleitoral recente, entre 1989 a 2014, no que tange às eleições presidenciais, sinalizou uma correspondência com a segmentação no Brasil, considerando o desenvolvimento econômico e social, as desigualdades, a persistência da pobreza, o processo de urbanização, metropolização, com suas periferias, a ruralização, estagnação e a modernização introduzida pelo formato do agronegócio, reforçando o modelo agroexportador tradicional.
“As duas forças políticas principais que emergiram no país (PT e PSDB), e pelo sistema de dois turnos trouxe uma estabilidade ao sistema, embora uma terceira força tenha em alguns pleitos ganho uma expressividade, mas sem alcançar êxito eleitoral”, argumenta o autor.
O livro está disponível no site da Editora Letra Capital.
