Em nove estados brasileiros, mais da metade da população é considerada pobre ou extremamente pobre. E todos os estados estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. São eles: Maranhão (58,9%), Amazonas (56,7%), Alagoas (56,2%), Paraíba (54,6%), Ceará (53,4%), Pernambuco (53,2%), Acre (52,9%), Bahia (51,6%) e Piauí (50,4%). É o que mostra o levamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que sedia o Núcleo Vitória do Observatório das Metrópoles.
“Eram 14 estados com mais da metade da população pobre em 2021, e esse número passou para nove em 2022. Só que por mais que tenha tido essa redução em todos os estados, ainda há um nível de pobreza elevado na média nacional, e essa situação de nove estados que estão com a taxa de pobreza superior a 50%”, ressalta o coordenador do Núcleo Vitória e diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira. Apesar desse número, entre 2021 e 2022, a taxa de pobreza brasileira reduziu de 38,2% para 33,0%. Foram pouco mais de dez milhões de pessoas que saíram da linha da pobreza no Brasil no último ano. Lira explica os dois principais fatores: as políticas de assistência social em nível federal, estadual e municipal e, também, a melhoria do emprego no Brasil, que contribuiu para que as famílias conseguissem ter uma ascensão no nível da emancipação social e sair da linha de pobreza e extrema pobreza. “Mesmo assim, é necessário reconhecer que tanto a taxa de pobreza, quanto de extrema pobreza ainda permanecem altas. O número de pobres no país é elevado, chegando a mais de 70 milhões de indivíduos”, alerta Lira.
Segundo ele, existe a influência dos Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR) do governo federal, como o Auxílio Brasil. Em 2022, ano eleitoral, foi proposto pelo governo o valor de R$ 400,00 no benefício, mas, com a atuação do Congresso Nacional, aumentou para R$ 600,00. “Esse fator contribuiu para reduzir a pobreza no ano de 2022 de maneira geral no país, porém, vários estados também ampliaram e implementaram política de transferência condicionada de renda, como o caso do Espírito Santo, que teve a Bolsa Capixaba, uma complementação para as famílias não contempladas pelos auxílios do governo”, pontua Lira. Outro fator que esclarece a redução da pobreza e da extrema pobreza, é que o país vem observando nos últimos anos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e da PNAD Contínua, uma redução da taxa de desemprego no Brasil, após o período mais grave da pandemia. “Depois de dois anos bem difíceis, 2020 e 2021, com o aumento da pobreza e a extrema pobreza também alcançando pico histórico em 2021, vimos em 2022 essas taxas arrefecendo, tendo uma amenização na escala nacional”, analisa Lira.
Os dados do levantamento foram obtidos a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), sobre rendimento de todas as fontes do ano de 2022. O estudo detalha as taxas de pobreza e extrema pobreza de cada estado nos anos de 2021 e 2022 e traz também a média nacional. Para o cálculo das taxas, foram consideradas as linhas de pobreza e extrema pobreza estabelecidas pelo Banco Mundial, ou seja, US$ 6,85 per capita/dia e US$ 2,15 per capita/dia, respectivamente. Os valores foram convertidos pela Paridade de Poder de Compra (PPC/2017), que é um método alternativo à taxa de câmbio e leva em conta o valor demandado para adquirir a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada nação em comparação com o mercado norte-americano. Assim, as referências mensais das linhas de pobreza e extrema pobreza tomadas como limites foram R$ 665,02 e R$ 208,73, valores de 2022.
Maranhão, Acre e Alagoas têm taxa de extrema pobreza mais alta que Senegal e Honduras
A pesquisa mostra, ainda, que o número de brasileiros vivendo na extrema pobreza também diminuiu, recuando de 20,03 milhões em 2021 para 13,72 milhões de indivíduos vivendo em condições de miséria em 2022. Cerca de 6,3 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. Porém, 14 estados apresentaram taxas de extrema pobreza superiores à média do país, que foi de 6,4% em 2022. As mais elevadas foram constatadas no Maranhão (15,9%), Acre (14,7%) e Alagoas (14,1%). Valores superiores, por exemplo, às taxas de países como Senegal (9,3%), e Honduras (12,7%), que possuem histórico de problemas sociais, fome, conflitos internos, epidemias e insalubridade urbana. A extrema pobreza se mostrou menor no Mato Grosso do Sul (2,8%), Distrito Federal (2,0%) e Santa Catarina (1,9%), contextos semelhantes aos de países como Peru (2,9%) e Sérvia (1,6%), porém mantendo certo distanciamento no espaço social de nações desenvolvidas como Estados Unidos (0,2%), Dinamarca (0,2%) e Noruega (0,2%).
Cenário para 2023
O coordenador do Núcleo Vitória acredita, com base nas evidências científicas e na conjuntura econômica e social do país, e levando em conta os aprimoramentos proporcionados pela retomada do programa Bolsa Família, bem como os efeitos do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS) e de outras políticas públicas de assistência social nas escalas federal, estadual e municipal, que a pobreza e extrema pobreza provavelmente seguirão em tendência de redução em 2023. Ele menciona que haverá uma melhor focalização, com o aumento dos benefícios para algumas famílias que têm característica de vulnerabilidade social mais forte.
Para Lira, ainda existe outro fator portador de futuro. A Petrobras, por exemplo, está retomando seu plano de investimento para os próximos anos, com tendência de ampliação, novas unidades de prospecção e exploração de petróleo. E, também, os investimentos em energias renováveis, em que o Brasil possui parcerias mundiais. Ou seja, é importante vislumbrar o cenário macroeconômico global, onde o país volta a ser um player importante na perspectiva de atração de investimentos. “Esses fatores contribuem para melhorar o ambiente econômico do nosso país, gerando mais empregos e renda. Vimos essa contribuição a mais para que siga nesse caminho de redução de pobreza e extrema pobreza que ainda está elevada”, analisa Lira.
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