Por Gustavo Smiderle (CCH/UENF)
O Núcleo Norte Fluminense do Observatório das Metrópoles consolidou uma parceria com a Prefeitura de Macaé durante sua participação na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em 18 de outubro. A participação do Observatório surgiu a convite da Secretaria Adjunta de Ensino Superior do município (vinculada à Secretaria de Educação) e firmou as condições para a interlocução com o Poder Público e a comunidade acadêmica da cidade, que é base de operações da indústria petrolífera no estado do Rio de Janeiro.
O evento reforçou a interlocução regional para a realização, em março de 2024, em Macaé, do 2º Fórum Norte Fluminense: Governos e Desenvolvimento Urbano, cuja primeira edição ocorreu em 2022 em Campos dos Goytacazes (RJ).
A programação teve duas mesas. A primeira foi uma apresentação da rede INCT Observatório das Metrópoles e do Núcleo Norte Fluminense. Sobre a rede quem falou foi o professor Marcelo Gomes Ribeiro, membro do Comitê Gestor Nacional e coordenador do Núcleo Rio de Janeiro. Ele traçou um histórico da experiência desde o então chamado Observatório de Políticas Urbanas e Gestão Municipal (1980-1990) até a rede do Observatório das Metrópoles propriamente dito, em diferentes modalidades de financiamento pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Sobre o Núcleo Norte Fluminense (NF), o mais recente, falaram dois coordenadores locais. Humberto Meza (IPPUR/UFRJ) fixou a compreensão do núcleo quanto ao significado da expressão Norte Fluminense, que, para os fins de pesquisa e interação, abrange as aglomerações nucleadas pelas cidades de Campos dos Goytacazes, Macaé e Cabo Frio. Já Érica Tavares (UFF) lembrou que o objetivo do Núcleo Norte Fluminense é trazer as metodologias e a experiência acumulada da rede Observatório das Metrópoles para estudar a região, na qual Macaé cumpre papel fundamental.
Mesa 1 – Érica Tavares, Humberto Meza e Marcelo Ribeiro.
A segunda mesa apresentou uma amostra das pesquisas que vêm sendo desenvolvidas pelo Núcleo Norte Fluminense. A professora Ana Paula Serpa Nogueira de Arruda, da Universidade Candido Mendes (Ucam), expôs a agenda de pesquisas na área da habitação articulada ao direito à cidade – que inclui não apenas a moradia, mas também os serviços e equipamentos públicos e a participação da sociedade na formulação das políticas. O professor David Maciel de Mello Neto, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), apresentou um mapa histórico do domínio de grupos armados (milícias e facções do tráfico de drogas) sobre porções do território fluminense, produzido, com sua participação, pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF). Finalmente, a professora Érica Tavares (UFF) voltou à mesa para compartilhar a pauta de pesquisas do núcleo na área de mobilidade urbana, privilegiando, por exemplo, o transporte público e a mobilidade ativa (bicicleta e caminhada).
A secretária adjunta de Ensino Superior de Macaé, Flaviá Picon, acentuou como é possível “gerar ganhos para a sociedade” se forem criados mecanismos para que boas políticas públicas não sejam interrompidas pelas mudanças de gestão municipal. “Os saberes têm que circular, como estamos fazendo aqui hoje”, apontou.
Apesar do declínio na produção de petróleo e gás na Bacia de Campos e na sua própria costa municipal, Macaé é o terceiro maior recebedor de royalties do petróleo no estado. Por permanecer na condição de município concentrador (que concentra as instalações industriais para processamento, tratamento, armazenamento e escoamento de petróleo e gás natural, nos termos da Lei 7.525/1986), Macaé recebe parcela privilegiada dos royalties gerados pela produção estadual, que vem crescendo graças ao protagonismo da Bacia de Santos – a participação especial, que depende da produção na própria costa, não entra nessa conta. Sua população passou de 206.728 para 246.391 habitantes entre os censos de 2010 e de 2022 do IBGE, com um crescimento médio de 1,47% ao ano no período (o décimo maior crescimento do estado).
Mesa 2 – Flaviá Picon, Érica Tavares, Humberto Meza e Marcelo Ribeiro.
Conforme dados da prefeitura, o município tem seis instituições de ensino superior públicas em seu território: Consórcio Cederj, Faculdade Municipal Miguel Ângelo da Silva Santos (FEMass), Instituto Federal Fluminense (IFF), Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Essas instituições ofertam 33 cursos de graduação (21 presenciais e 12 semipresenciais) e 14 cursos de pós-graduação (lato sensu, mestrado ou doutorado), envolvendo mais de 500 pesquisadores (mestres ou doutores) e 8 mil alunos.
O coordenador do Núcleo Rio, Marcelo Gomes Ribeiro, ressaltou que a transferência de conhecimentos para a sociedade é uma linha específica na rede Observatórios das Metrópoles, ao lado das três linhas de pesquisa propriamente ditas (Metropolização e desenvolvimento urbano; Direito à cidade na metrópole; Direito à cidade, cidadania e governança urbana). Já Humberto Meza, um dos coordenadores locais, lembrou que o contexto eleitoral de 2024 será propício para que os conhecimentos acadêmicos possam contribuir para o debate público.
