São duas décadas de desenvolvimento de pesquisas e novas perspectivas em torno de um dos maiores centros urbanos do Nordeste: a Região Metropolitana de Natal (RM Natal). Composta por 15 municípios e com uma população estimada em mais de 1,5 milhões de habitantes, a região recebe contribuições do Núcleo Natal do INCT Observatório das Metrópoles acerca de suas transformações urbanas e sociais há 20 anos. A celebração deste marco ocorreu durante o Encontro Nacional “Metrópoles: um outro futuro é possível”, que iniciou dia 02 e seguiu até dia 04, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com ampla participação dos integrantes dos 18 núcleos da rede de pesquisa. Durante o painel que comemorou os 20 anos do Núcleo Natal, foi realizada uma homenagem à professora titular da UFRN e coordenadora local, Maria do Livramento Clementino.
Além de um vídeo, houve a apresentação de uma breve biografia da homenageada, cuja extensa trajetória acadêmica e profissional foi fundamental para a trajetória do Núcleo Natal. Na ocasião, também foi lançado o Caderno de Propostas de Natal, publicação que reúne artigos de opinião produzidos por pesquisadores do núcleo, com o objetivo de informar e influenciar o debate eleitoral de 2024, oferecendo soluções para a crise urbana que ameaça a qualidade de vida nas cidades do Rio Grande do Norte. A publicação foi elaborada para o projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível”.
Incidência na RM Natal: 20 anos de estudos, pesquisas, debates e extensão
Intitulado “Transformações e perspectivas à Região Metropolitana de Natal”, o painel que celebrou os 20 anos do núcleo foi realizado na tarde do dia 02, sob a coordenação do pesquisador e professor da UFRN, Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva, que também é vice-coordenador do Núcleo Natal. O painel iniciou com a apresentação de um vídeo sobre os 20 anos do núcleo, englobando o contexto da RM Natal e depoimentos de pesquisadoras. Em seguida, Alexsandro salientou a grande produção do Núcleo Natal durante duas décadas, mencionando a incidência no debate sobre a região e as diversas publicações que acompanharam não apenas os projetos nacionais da rede, mas também iniciativas locais.
No ano de 2004 teve início as atividades do Núcleo Natal. E logo entre 2005 e 2007 houve a publicação do “Mapa Social da Região Metropolitana de Natal: desigualdade social e governança urbana”, a primeira compilação de microdados usando o Censo (1991-2000) para a Região Metropolitana de Natal. Entre os anos 2008 e 2012 foram publicados oito livros; seis capítulos de livros e seis trabalhos em periódicos. Neste período, foram formados 12 mestres e 10 doutores. Seguindo com as atividades, um dos resultados da pesquisa “Projeto Território, Coesão Social e Governança Democrática”, realizada entre 2009 e 2014, foi o livro “Natal: transformações na ordem urbana”. Um ano antes, em 2013, os núcleos do Observatório em todo o Brasil, passaram a monitorar e levantar dados sobre os impactos da Copa do Mundo FIFA (2014) nas metrópoles brasileiras. “Até o momento, é o mais ambicioso esforço de pesquisa comparativa sobre o megaevento. Sobre o projeto Copa, entre 2013 e 2015, os pesquisadores do Núcleo Natal revelaram as diversas relações entre os megaeventos e a RM Natal”, afirmou o vice-coordenador.
E quando ocorreram as comemorações dos 20 anos da RM Natal, o núcleo lançou o livro “Duas décadas da Região Metropolitana de Natal”, com 14 capítulos, envolvendo 26 pesquisadores, em quatro dimensões: Governança Metropolitana e Regimes Urbanos, Habitação, Economia e Socioambiental. “Boa parte dos artigos foram debatidos no evento dos 20 anos do Observatório das Metrópoles, no Rio de Janeiro, em 2018. Foi um momento de avaliação do grupo e de um balanço das principais produções do intervalo 2015-2018”, lembrou o vice-coordenador.
De acordo com ele, em 2021, ainda foi lançado o livro “Governança de regiões metropolitanas: contribuições à luz do Estatuto da Metrópole”, organizado por Maria do Livramento Clementino e Lindijane de Souza Almeida. No ano de 2023, foi publicada a coletânea “Reforma Urbana e Direito à Cidade”. No volume de Natal, os pesquisadores (em 11 capítulos) analisaram as perspectivas e apontamentos para soluções urbanas e metropolitanas. Para além das publicações e projetos do núcleo, Silva citou a realização de Fóruns de Imersão Local e a formação de recursos humanos, ressaltando o papel fundamental que a atuação do núcleo teve na formação de pesquisadores que começaram na graduação e estão atuando até hoje, concluindo mestrado e doutorado.
Pesquisadoras apresentam trajetória e andamento de pesquisas no Núcleo Natal
Seguindo as apresentações do painel sobre os 20 anos do Núcleo Natal, a pesquisadora Juliana Bacelar falou da pesquisa sobre “Economia Metropolitana”, coordenada por Maria do Livramento Clementino e Marcelo Ribeiro. Ela resgatou o contexto do século XXI para situar a pesquisa, assim como os impactos regionais relevantes, como interiorização e desconcentração produtiva. O principal resultado foi o livro “Economia metropolitana e desenvolvimento regional: do experimento desenvolvimentista à inflexão ultraliberal”, publicado em 2020. A pesquisadora explicou três hipóteses levantadas com a pesquisa. “Primeiro, há uma diversificação dos serviços na direção a atividades mais dinâmicas. Segundo, há a manutenção e o aprofundamento da heterogeneidade em razão das mudanças técnicas e organizacionais, ou seja, a precarização do trabalho. E, terceiro, há uma diferenciação espacial desse processo”, pontuou.
A próxima pesquisadora a se apresentar foi Dulce Bentes, abordando a trajetória da política urbana na Região Metropolitana de Natal, com a pesquisa desenvolvida entre 2004 e 2014, que teve como foco a questão do habitat. Segundo ela, foram estudadas a atuação em ensino de pós-graduação, aprofundamento da formação em pesquisa e intensa produção em Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS). Além disso, houve a atuação em missões de denúncia da violação de direitos humanos e despejos em Natal – população em situação de rua, comunidades tradicionais, áreas especiais de interesse social e ocupações. “O projeto também se desdobrou em cursos de formação e fóruns locais. Destaco, ainda, as conquistas do projeto de pesquisa, como a maior e melhor interlocução entre os pesquisadores, grupos e organizações sociais de forma problematizadora”, ressaltou.
Em seguida, a pesquisadora Zoraide Pessoa falou sobre os “Desafios da agenda socioambiental e climática na RM Natal: uma agenda em aberto”. Ela expôs a conjuntura de crise socioambiental, mudanças climáticas e sustentabilidade, bem como questões que atingem de forma mais aguda populações pobres e vulneráveis. “A pesquisa avalia a vulnerabilidade das cidades à capacidade adaptativa às mudanças climáticas, no caso da RM Natal. Nas conclusões, o estudo informa que a região e seus 15 municípios não apresentam condições de capacidade adaptativa”, corrobora Zoraide.
A última fala foi da pesquisadora Lindijane Almeida, que apresentou o tema da “Governança de Regiões Metropolitanas”. Segundo ela, na primeira parte a pesquisa se dedicou a analisar a transição para um sistema de gestão para a Região Metropolitana de Natal. “A pesquisa observou que a atual estrutura básica de gestão da RM Natal no estado do Rio Grande do Norte não abrange os elementos requeridos pelo Estatuto da Metrópole, em razão de diversos aspectos, entre eles a ausência de representação da sociedade civil e a ausência de um sistema integrado de alocação de recursos e prestação de contas”, indicou. De acordo com Lindijane, o sistema ideal de gestão para a RM Natal seria uma “Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal”. “Dentre as atribuições, essa agência promoveria a formulação e implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado”, explicou. Conforme a pesquisadora, foi entregue ao Governo do Estado a proposta da agência, mas o Núcleo Natal ainda não obteve retorno da avaliação da proposta.
Ao final do painel, os integrantes do núcleo homenagearam a profa. Maria do Livramento Clementino, fundadora e coordenadora do Núcleo Natal.
Lançamento do Caderno de Propostas do Núcleo Natal
Logo após o encerramento do painel, foi lançado o Caderno de Propostas elaborado pelo Núcleo Natal para o projeto “Observatório das Metrópoles nas Eleições: um outro futuro é possível”. Trata-se de uma publicação baseada em artigos de opinião publicados na imprensa, criada para informar e influenciar o debate eleitoral de 2024, oferecendo soluções para a crise urbana que ameaça a qualidade de vida nas cidades do Rio Grande do Norte. A publicação faz parte de uma coletânea com 18 Cadernos de Propostas, que reúne mais de 300 artigos de opinião elaborados por 375 pesquisadores do INCT Observatório das Metrópoles, publicados em 26 veículos de comunicação locais e nacionais.
Na Região Metropolitana de Natal, o núcleo trabalhou em dezoito artigos com seus pesquisadores, abordando análises e propostas sobre oito temas – segregação, governança, participação, ilegalismos, moradia, mobilidade urbana, saneamento básico e transição ecológica. A ideia principal do projeto foi a publicação dos artigos de opinião antes das eleições municipais de 2024, com o objetivo de ampliar e qualificar o debate público. No caderno, são reapresentados os artigos publicados, de modo a divulgar e alcançar os espaços de formação (as salas de aula, os eventos de extensão), as bibliotecas e servir ao debate sobre as políticas públicas urbanas.
A publicação está disponível na Biblioteca Digital do site do INCT Observatório das Metrópoles.
