O II Seminário Regional do Observatório das Metrópoles, realizado em Curitiba em 7 e 8 de abril de 2011, teve como objetivo apresentar e colocar em discussão os estudos em desenvolvimento pelos integrantes do Núcleo Curitiba, a fim de compatibilizar metodologias, integrar indicadores, articular procedimentos e avaliar os resultados parciais. Entre os temas discutidos estava o dos Megaeventos Esportivos.
Embora tenha tido fundamentalmente um caráter interno, as apresentações contaram com a presença de Ana Lucia Rodrigues, coordenadora do Núcleo Maringá, que sintetizou as atividades em desenvolvimento pela equipe local, e também com a participação de pesquisadores da PUC-PR, postulantes a integrarem a Rede Observatório das Metrópoles, inserindo-se nas atividades do Núcleo Curitiba. Essa abertura a novos integrantes ocorre na perspectiva de ampliação e consolidação da equipe da RMC. Atualmente o Núcleo Curitiba conta com professores e pesquisadores dos Departamentos de Arquitetura e Urbanismo, Direito e Geografia da Universidade Federal do Paraná, assim como dos Departamentos de Arquitetura e Urbanismo, Direito e Serviço Social da Universidade Positivo (UNICEMP), e servidores do Ministério Público do Paraná, assim como, em caráter eventual, de pesquisadores da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Conta ainda com a participação ativa do Observatório de Políticas Públicas Paraná, que reúne entidades ligadas aos movimentos sociais, sindicatos, organizações de classe entre outras representações da sociedade.
Na abertura, foi lembrado o Seminário anterior, ocorrido em 2007, ainda com a coordenação do Núcleo Curitiba sob responsabilidade do Ipardes. Apontou-se que a transferência da coordenação para a Universidade, especificamente para a professora Olga Firkowski, do Departamento de Geografia da UFPR, permitiu uma maior agregação de pesquisadores e uma maior aproximação à verdadeira natureza da pesquisa em andamento.
Cada pesquisador integrante do Núcleo Curitiba apresentou sinteticamente os objetivos, a agenda de atividades e resultados parciais dos projetos em andamento. Quatro blocos distintos caracterizaram as apresentações: aquelas voltadas ao espaço intrametropolitano, representadas pelos projetos do Grupo de Estudos sobre Dinâmicas Metropolitanas (GEDIME) e do Cidade em Debate; aquelas voltadas à dinâmicas urbano-regionais, particularmente estudos em detalhe dos arranjos urbano-regionais; aquelas integradas aos megaeventos esportivos; e as atividades de mobilização, formação e assessoramento à participação da sociedade em discussões sobre o urbano e metropolitano, desenvolvidas pelo Observatório de Políticas Públicas Paraná.
As apresentações tiveram início com os pesquisadores do Grupo de Estudos sobre Dinâmicas Metropolitanas (atual Laboratório de Dinâmicas Metropolitanas – LADIME), coordenado pela professora Olga Firkowski, que destacou a dupla perspectiva existente no projeto: a extensão urbana (testar hipóteses) e a definição da espacialidade que caracteriza a aglomeração urbana de Curitiba. Os resultados preliminares dos estudos mostram que os processos concentradores estão cada vez mais nítidos nessa aglomeração, exceto no que se refere à indústria e à ocupação do espaço.
Os temas em análise voltam-se aos padrões espaciais da localização de shopping centers (Alexandre), condomínios de alto padrão (Gisele), entretenimento (Fernanda), bancos e educação superior (Gleyton), hotéis e hipermercados (Olga), indústria (Patricia) e ocupação de baixa renda (Madianita). Mais dirigido a estabelecer um diálogo entre a configuração espacial e abordagens teóricas sobre os processos de expansão metropolitana e sobre a contraposição cidade dispersa/cidade compacta, um dos pesquisadores (Augusto) dedica-se a estabelecer indicadores e parâmetros para se identificar o urbano, o rural e o periurbano da metrópole de Curitiba, este entendido como uma síntese da atividade rural para urbana. Dada a grande consonância nos resultados, coube a questão: se tudo está concentrado, então, o que induz a expansão da ocupação do espaço na RM de Curitiba? Como resposta preliminar apontou-se a indústria e a ocupação irregular como os indutores. A indústria, como responsável a cada tempo, com base em uma atividade central, buscando localização em vetores distintos da região; as ocupações irregulares, como frutos de um modelo de gestão urbana subsidiária (conforme Carlos de Mattos), mostrando que os elementos indutores não se restringem ao aumento de atividades de comando, inclusive na economia global. Observou-se, ainda, que no caso dos equipamentos internacionais, a lógica que orienta sua localização, no caso ainda concentrada, é diferente no Brasil que nos países que lhes deram origem.
O projeto Cidade em Debate, coordenado por Leandro Franklin Gorsdorf e Jussara Silva, decorre de uma parceria entre a UFPR, UNICEMP, MP-PR, e se volta a realizar um mapeamento e análises das políticas públicas implementadas na RMC, sua documentação histórica e a divulgação de informações necessárias a promover transformações na forma de participação da sociedade. Estrutura-se em seis subprojetos: proteção do direito à moradia adequada (que pretende a formatação de um guia popular sobre o tema); análise do sistema nacional de desenvolvimento urbano, que pesquisa os canais de participação popular nos 26 municípios da RM de Curitiba; análise de sua implementação; monitoramento; o Estatuto da Cidade anotado, com inserção de experiências de aplicação dos dispositivos da lei; e formação.
No âmbito do urbano-regional, as apresentações fizeram referência a aprofundamentos localizados dos estudos sobre os arranjos urbano-regionais, particularmente o do Leste Catarinense (Claudia Siebert e Rosa Moura), que, entre os nove arranjos urbano-regionais identificados, distingue-se pelas peculiaridades de não se constituir a partir da expansão de uma metrópole principal e sua articulação com outras aglomerações e centros, mas por se configurar exatamente a partir de um conjunto de centros que conformaram aglomerações que estreitam relações entre si e dividem funções (especializadas e complementares). A unidade espacial que compõem expressa uma extensa região urbanizada, ocupada descontinuamente, mas fortemente interconectada por fluxos diversos e multidirecionais. Essa região ocupa uma posição de destaque na geração do PIB catarinense e na inserção não só desse Estado, mas da própria Região Sul, na divisão social do trabalho.
O tema Megaeventos Esportivos já vem sendo desenvolvido no Núcleo Curitiba, pela professora Gislene Pereira, do Laboratório de Arquitetura e Urbanismo da UFPR, e a pesquisa passou a integrar o âmbito mais amplo do projeto que se inicia sob suporte do FINEP. No caso deste, um período do Seminário foi dedicado a se discutir a metodologia e os indicadores que serão empregados por todos os núcleos que integrarão nacionalmente o projeto.
A apresentação do Observatório de Políticas Públicas Paraná (Sara e Thiago Hoshino) deu destaque à necessária vivência da realidade no processo de participação e mobilização, daí a importância da articulação entre a pesquisa e as atividades desenvolvidas pelo Observatório. Inicialmente muito voltado a assessorar os movimentos sociais na participação nas Conferências das Cidades, hoje o Observatório compõe-se pelos grandes movimentos nacionais de luta pela moradia (CMP, UNLM, MNLP), moradores de rua, sindicatos e segmentos organizados da sociedade (cooperativas e ONGs, como a Ambiens e a Terra de Direitos), ligados à temática urbana. A diversidade de integrantes provoca a confluência de lutas, porém mantêm-se explícito o marco teórico que norteia as ações do Observatório: a reforma urbana como luta política. Assim, prevalece na agenda do Observatório a articulação política e a instrumentalização da ação capilarizada dos movimentos sociais. Os eixos de atuação do Observatório referem-se à capacitação por demandas dos movimentos sociais e apoio técnico-jurídico, à formação e qualificação de movimentos sociais para debates que permeiam políticas públicas. Opera com base em uma agenda de atividades definida coletivamente. Foi ressaltado o papel do Observatório como interlocutor com o poder público, a partir de demandas das entidades, e com a academia, e seu papel no reforço à ação cotidiana das lutas das entidades participantes. Diante da impermeabilização crescente dos órgãos públicos, a despeito dos avanços da democratização, e das dificuldades da participação social, do esvaziamento da politização, da burocratização dos canais de diálogo e da cooptação de segmentos, o Observatório tem desafios a superar. Entre eles, o da gestão, posto que não possui fonte de recursos e funciona pelo voluntarismo das entidades vinculadas, e o da ampliação territorial da incidência, dadas as demandas por atuação em outras regiões do Estado. Destacou-se a importância dos programas de capacitação e formação realizados, particularmente os cursos Metrópole: planejamento urbano e direito à cidade, em 2008, e Capacitação de plano diretor participativo e desenvolvimento urbano, em 2011, este com ampliada participação externa à Região Metropolitana.
Em continuidade, foram apresentadas a trajetória da criação à consolidação do Observatório de Maringá (Ana Lúcia); as atividades em curso, destacando-se a importância da pesquisa como forma de se revelar o lado “oculto” dessa RM; e a ampliação das articulações interinstitucionais e dos projetos locais, como planos de habitação, por exemplo. Professores do Programa de Gestão Urbana da PUC-PR (Tomás e Zulma) relataram os projetos em desenvolvimento e apresentaram as intenções de integrarem a Rede Observatório das Metrópoles, tendo sido aberta uma possibilidade concreta a partir do projeto Megaeventos Esportivos.
No encerramento, o professor Luiz César de Queiroz Ribeiro reforçou que o projeto Megaeventos poderia abrigar as várias pesquisas dos postulantes, e a entrada da PUC-PR viria favorecer o novo INCT. Destacou que o Observatório tem como finalidade produzir conhecimentos sobre a metrópole, de forma multidisciplinar e multitemática, ou seja, articulando as multifacetas que conformam a realidade metropolitana. Um conhecimento com presença nas necessidades da ação, prático e experimental, dado que o campo de atuação não se legitima se for apenas acadêmico. “Os problemas metropolitanos não podem ser pensados fora do campo da prática”, ressaltou. Argumentou que se deve buscar uma dupla legitimidade nesse conhecimento: a de um conhecimento novo e a interlocução com a prática; e a de um conhecimento científico posicionado a partir de determinados valores (justiça, direitos, sustentabilidade). Daí, o trabalho se desenvolve sob tensão permanente, o que exige pensar a Rede em consolidação, mas constantemente sendo refeita para gerir essa tensão. Mais que isso, exige enfrentar a fragilidade da fragmentação do conhecimento (produção e uso pela formação) e dos sujeitos, e contribuir para se gerar intervenções em políticas públicas de forma menos setorializada. Esse é o maior desafio da Rede: superar essas tantas fragmentações. No exercício de superação, a tensão gerada constrói a singularidade da Rede, que a faz elogiada e apontada como única e inovadora em avaliações acadêmicas e em eventos internacionais.
Última atualização em Qui, 28 de Abril de 2011 12:42
