Via CMC*
Com a previsão da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debater a revisão do Plano Diretor neste ano, o Núcleo Curitiba do INCT Observatório das Metrópoles foi recebido por vereadores da CMC, no último dia 11 de março, na sala de reuniões da Presidência. Os pesquisadores foram recebidos pelos vereadores Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), Camilla Gonda (PSB), Laís Leão (PDT), Professora Angela (PSOL) e Vanda de Assis (PT), além de assessores de Angelo Vanhoni (PT) e Marcos Vieira (PDT).
O Núcleo Curitiba é formado por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Instituto Federal do Paraná (IFPR), com a participação de organizações sociais, como a Terra de Direitos e o Mobiliza Curitiba. Aos vereadores, Luiz Belmiro Teixeira, Leandro Franklin Gorsdorf e Rosa Moura apresentaram o trabalho do núcleo e disponibilizaram relatórios técnicos elaborados pelo grupo, criado em 2002, e que hoje está disposto em 18 cidades do Brasil.
Na apresentação aos vereadores, o Núcleo Curitiba defendeu que “o Plano Diretor deve ser elaborado com a participação da sociedade, em um pacto social, político e urbanístico”. “O Plano Diretor de Curitiba precisa ser revisto e ajustado para que efetive a função social da propriedade urbana e amplie o alcance de direitos, ora limitados, como o direito à moradia e à mobilidade urbana para todos os moradores”, diz a apresentação feita pelo núcleo à Câmara de Curitiba.
Os pesquisadores informaram que o INCT Observatório das Metrópoles terá um grupo de trabalho para acompanhar a discussão do Plano Diretor na Câmara de Curitiba, mas pediram que o Legislativo crie “uma instância colegiada para o acompanhamento do processo revisor, que garanta participação em todas as fases” e que haja “a possibilidade de discussão da metodologia a ser adotada no processo revisor”. Eles demonstraram preocupação que o debate se restrinja ao uso do solo, enquanto “outros conteúdos ficam ignorados”.
Pesquisadores fizeram pedidos a vereadores para o debate do Plano Diretor na Câmara de Curitiba. (Foto: Claudio Sehnem/CMC).
*Com informações da Câmara Municipal de Curitiba.
