Por Clarissa Veloso, Thiago Canettieri, Junia Ferrari e Bárbara Andrade*
O Curso de Formação de Agentes Sociais (CFAS) da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) é uma iniciativa da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (EA/UFMG) por meio de um projeto que concilia extensão, ensino e pesquisa. O objetivo principal é analisar e compreender as transformações das demandas sociais nos territórios populares, os desafios emergentes, bem como as formas de ação coletiva dos movimentos sociais na nossa região metropolitana.
O projeto é organizado pelo grupo de pesquisa LabUrb/UFMG e pelo Núcleo Belo Horizonte do Observatório das Metrópoles (INCT/CNPq), com o apoio do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), da Habitat para Humanidade no Brasil, do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES) e financiamento por meio de edital da União Europeia. A pesquisa associada a este projeto conta com apoio do CNPq por meio de bolsas de investigação e ajudas de custo para a equipe.
Na segunda edição do CFAS, realizada em 2023, o tema foi “novas pautas para a reforma urbana”, que visou discutir assuntos pertinentes para a renovação da pauta da reforma urbana e o direito à cidade na contemporaneidade a partir de encontros entre ativistas, técnicos e acadêmicos. Espera-se que os conteúdos apresentados e debatidos contribuam para a compreensão das estruturas macroeconômicas e sociais, das formas de ação coletiva e dos instrumentos de política urbana disponíveis na nossa legislação, de forma a fomentar e capacitar o debate sobre o direito à cidade e reforma urbana.
Cursistas da segunda edição do CFAS no encontro sobre “Regularização fundiária em territórios tradicionais e outras formas de permanência além da propriedade privada”, realizado na Comunidade Quilombola dos Arturos, em Contagem. Foto: Bárbara Andrade.
A elaboração e preparação do curso aconteceu ao longo do primeiro semestre de 2023 e contou com a contribuição de discentes, docentes e pesquisadores da UFMG, além de líderes e representantes de movimentos sociais organizados atuantes na RMBH. Organizamos uma série de reuniões presenciais e remotas a fim de apontar demandas latentes dos territórios populares da RMBH, discutir os temas e as metodologias a serem adotados ao longo do curso, sugerir as organizações com potencial de sediar os dias de encontro, assim como os facilitadores que conduziram as exposições. Além das conversas online com representantes e lideranças de movimentos sociais, contamos com as contribuições, sugestões e ideias de participantes da primeira edição que voluntariamente responderam ao formulário online enviado pela equipe.
Oficina de agricultura urbana realizada na horta da Ocupação Paulo Freire, no Barreiro. Foto: Bárbara Andrade.
A programação final elaborada para a segunda edição do Curso de Formação de Agentes Sociais da RMBH foi distribuída em 7 encontros, com carga horária total de 48 horas, com os seguintes conteúdos:
- A cidade na periferia do capitalismo;
- Experiências de luta pela reforma urbana e a política habitacional na RMBH;
- Segurança alimentar, produção urbana de alimentos e agroecologia;
- Transição ecológica, risco socioambiental e gestão do lixo urbano;
- Participação popular e controle social a partir do plano diretor de Belo Horizonte;
- Regularização fundiária em territórios tradicionais e outras formas de permanência além da propriedade privada; e
- Síntese da Experiência e Confraternização.
Os conteúdos selecionados abordaram assuntos do ponto de vista teórico-conceitual e de sua vinculação com políticas públicas, o que articulamos diretamente às problemáticas e às vivências e experiências nos territórios da RMBH. Além disso, um fator preponderante para a ampliação e o aprofundamento das percepções e das dimensões sobre a região metropolitana foi a itinerância.
Esta itinerância, viabilizada pela disponibilidade orçamentária de fretar um ônibus para os cursistas nos dias de encontro, foi o que de fato aproximou as discussões com a vivência dos e nos territórios populares, evidenciando seus desafios cotidianos. Esses territórios, muitas vezes situados em periferias urbanas, são locus das práticas sociais de resistência e apresentam em suas camadas físicas e sociais as complexidades, os conflitos e as realidades dos modos de viver e habitar a cidade. As visitas proporcionaram, portanto, a troca de experiências, promovendo o objetivo do curso de formar ativistas e fortalecer suas redes de contato e de atuação.
O curso teve como público-alvo indivíduos politicamente engajados e organizados, com trajetórias de mobilização social, tais como: lideranças comunitárias, conselheiros, ativistas ou membros de associações populares, movimentos sociais, redes e fóruns ligados à luta pela reforma urbana e pelo direito à cidade.
As inscrições foram abertas em julho de 2023 e os encontros tiveram início em agosto. Devido a disponibilidade orçamentária, haja vista os esforços de subsidiar toda a infraestrutura necessária para sua realização, das 160 manifestações de interesse, 52 inscritos foram sorteados para preencher as vagas. Desse total, 31 pessoas efetivamente participaram do curso, com mais de 50% de frequência nos encontros cujos temas foram relacionados acima. Eles são representantes de 30 diferentes movimentos sociais organizados, associações, entidades, fóruns, ou demais instituições articuladas com a proposta do curso.
Dos 31 participantes, 36% se declararam pretos ou pretas, 36% pardos ou pardas, 19% brancos ou brancas e 6% indígenas. A composição em relação ao gênero foi predominantemente de mulheres, representando 55% dos cursistas. Do total de inscritos, 29% possuíam graduação completa, 26% graduação incompleta, 16% pós graduação completa, 13% ensino médio completo, 7% ensino médio incompleto e 6% pós graduação incompleta. Já em relação à faixa etária dos participantes, 29% estavam entre 51-60 anos e 23% eram idosos, levantamento que indica que a juventude não foi predominância dentre os cursistas. Ainda quanto à faixa etária, 38% dos participantes tinham entre 21 e 40 anos de idade e 10% entre 41 e 50 anos.
Ao final do curso, solicitamos aos cursistas uma devolutiva sobre o CFAS a partir de diversos aspectos, tanto relativos à infraestrutura e operacionalização, quanto às temáticas, conteúdos, metodologias e facilitadores.
Apresentação, pelos cursistas, de propostas e diretrizes de políticas públicas orientadas para Reforma Urbana e Direito à Cidade. Foto: Clarissa Veloso.
Em síntese, o curso foi avaliado de forma bastante positiva em todos os seus aspectos. O fato de contarmos com alimentação durante os encontros e transporte para os locais das atividades foi apontado como essencial. Os cursistas enfatizaram os aprendizados proporcionados, a partir de contatos com conhecimentos e realidades antes desconhecidas ou pouco conhecidas. Os contatos e trocas com outros ativistas e movimentos também foram mencionados como pontos positivos.
A maioria declarou que pretende “aplicar os conhecimentos em sua própria atuação política ou em sua comunidade”, o que reitera o alcance de um dos objetivos do Programa de Formação. Além disso, o curso foi vivenciado como oportunidade para atualização sobre as pautas latentes na RMBH pelos cursistas.
O eixo pesquisa do CFAS está ancorado na realização do Curso de Formação em todas as suas fases, conforme delinearemos mais adiante. O projeto de investigação “Novas práticas sociais na RMBH: políticas públicas, redes e direito à cidade” está em andamento e é financiado pelo CNPq (Chamada n.40/2022). Nesta pesquisa busca-se identificar, sistematizar e analisar transformações das demandas das lutas pela reforma urbana e pelo direito à cidade e práticas sociais em territórios populares da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a partir dos desafios emergentes e das consequentes formas de ação de movimentos sociais, associações e coletivos. Lançamos mão de observação participante com ênfase nos discursos orais e relatos de experiências, bem como de outras formas de registro, como gravação de vídeos e fotografias. Em adição, para compor nosso corpus empírico, realizamos entrevistas com os cursistas para aprofundar a análise dos discursos e das práticas dos movimentos.
Em termos de execução, a equipe operacional foi composta por membros do LabUrb/UFMG, dentre eles três professores do Departamento de Urbanismo da EA/UFMG, quatro pesquisadoras e cinco estudantes de graduação em Arquitetura e Urbanismo na UFMG, sendo uma na modalidade bolsista e os demais como voluntários em projeto de extensão.
Materiais e mais informações sobre a realização do CFAS, primeira e segunda edições, estão disponíveis no site: www.laburb-ufmg.net/cfas
* Pesquisadores do Núcleo Belo Horizonte do Observatório das Metrópoles.
