Do debate sobre os modelos de desenvolvimento econômico no Brasil, passando pelo fenômeno da mobilidade social e transições demográficas e urbanas, até chegar à financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário brasileiro – incluindo o programa MCMV –, e a análise das experiências europeias de governança. Esses foram alguns dos destaques do seminário nacional “Território, Coesão Social e Governança Democrática”, que o INCT Observatório das Metrópoles está realizando com o propósito de debater as principais mudanças das metrópoles brasileiras no período 1980-2010 e caracterizar a formação de um novo contexto urbano.
O Seminário “Território, Coesão Social e Governança Democrática” está sendo realizado no período de 04 a 06 de setembro de 2012, no Scorial Rio Hotel, no Largo do Machado, na cidade do Rio de Janeiro, e é considerado o principal evento anual do INCT Observatório das Metrópoles, ao reunir pesquisadores integrantes da rede do instituto distribuída em 15 regiões metropolitanas brasileiras, entre coordenadores dos núcleos regionais, coordenadores de pesquisas (TRs), comitê gestor do instituto, alguns membros do Comitê Consultivo e convidados externos.
Segundo o coordenador nacional do instituto, professor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, o principal objetivo do seminário é debater as principais transformações por que passou o Brasil nas últimas décadas. “Temos nesse período a crise do modelo desenvolvimentista de 1980, a expansão liberal da década de 1990 e, a partir de 2003, um novo ciclo marcado por crescimento do mercado interno, distribuição de renda, mudanças populacionais, entre outros fatores. De que maneira essas mudanças macroeconômicas influenciaram os grandes centros urbanos? Vamos nos preparar para analisar essas transformações a partir dos dados do Censo 2010, ampliando a perspectiva histórica do desenvolvimento urbano”, argumenta Luiz Cesar.
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
Dentre as conferências do primeiro dia do evento, merece destaque a conferência “A economia política da transição brasileira 1980-2012”, apresentada por Luiz Filgueiras, doutor em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Campinas e Pós-Doutorado em Economia pela Universidade Paris 13, e professor associado da Universidade Federal da Bahia. A conferência discutiu a natureza do atual padrão de desenvolvimento brasileiro – constituído a partir de 1990 como desdobramento da crise do Modelo de Substituição de Importações (MSI) -, tendo como preocupação central a possibilidade, ou não, de sua sustentabilidade político-econômica no longo prazo.
Outro destaque foi a conferência “Transformações na Configuração Territorial na Rede Urbana Brasileira (1980-2010)”, que será apresentada pela doutora Maria Luisa Castello Branco, coordenadora de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE.
No segundo dia do seminário, na Mesa 1: Transição Imobiliária. Financeirização das formas de provisão de moradia e seus impactos na organização interna das metrópoles, a doutora em desenvolvimento econômico na Unicamp, Mariana Fix, abordou o tema “Financeirização e transformações recentes no circuito imobiliário no Brasil”. Já a conferência “Financeirização da política habitacional: limites e perspectivas” foi apresentada pela doutora Luciana de Oliveira Royer, com o objetivo de compreender os resultados recentes da política pública de crédito habitacional no Brasil, analisando os principais fundings dessa política, como o SBPE e o FGTS, que suportam o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).
Já a conferência “A Cidadania na Metrópole: o desafio da governança democrática”, apresentada pela professora Maria Alice Resende (PUC Rio), abordou a noção da “cidade escassa” para designar contextos urbanos nos quais seus residentes habitam espaços contíguos, teoricamente sob a mesma jurisdição, sem que tenham, no entanto, acesso aos mesmos direitos. “Nesse sentido, é ‘escassa’ a cidade que não comporta a todos os seus habitantes, pois seus predicados não se distribuem universalmente, não são acessíveis à maioria da população. Trata-se de uma construção normativa, concebida em um momento anterior à Constituição de 1988, para efeito do debate público que se travava então. O que mudou a partir de 1988? Quais as conquistas políticas e institucionais que resultaram da articulação da sociedade em torno de uma nova agenda para as cidades? O que isso significou no plano da participação política e cidadã? E que horizontes podem ser descortinados para a governança urbana e metropolitana?”, afirma Maria Alice.
Na conferência “Transição na gestão urbana? Os desafios da governança metropolitana: o que podemos apreender com as experiências internacionais?”, o professor do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, João Seixas, apresentou o tema da “questão metropolitana” e suas implicações institucionais e políticas, elencando-se as grandes problemáticas realçadas com a evolução contemporânea dos territórios metropolitanos europeus, focando-se a análise crítica nos diferenciais entre as dinâmicas, necessidades e potencialidades dos grandes sistemas meta-urbanos europeus, e os seus presentes e possíveis espaços de ação estratégica e política. Segundo Seixas, a análise baseou-se não só nos dilemas de ação e estruturação do Estado sobre os espaços políticos contemporâneos (em conceptualização formulada por autores como Neil Brenner e Christian Lefebvre); mas também nas formas, possibilidades e controvérsias que as diversas redes de governança (de base metropolitana) podem tomar.
Os resultados do Seminário “Território, Coesão Social e Governança Democrática” serão divulgados posteriormente no boletim do Observatório das Metrópoles.
