NOVO BRASIL, MAS VELHO URBANO
Neste artigo, o coordenador nacional do Observatório das Metrópoles, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, discute o paradoxo brasileiro que alcançou o patamar de sexta maior economia mundial, mas que possui territórios urbanos que continuam expressando os efeitos da urbanização subdesenvolvida. O resultado é a contradição entre uma melhora na distribuição de renda e a piora do bem-estar promovido pela cidade.
Por trás do discurso eufórico sobre a emergência de uma nova classe média, suposto sinal do surgimento de uma nova sociedade brasileira, o que se vê é a reprodução de um velho urbano, no qual a precariedade dos serviços urbanos e a ausência de planejamento são duas de suas principais marcas: 18% dos domicílios brasileiro, por exemplo, não são atendidos ainda por rede coletora de esgoto; e um milhão e meio de domicílios nas regiões metropolitanas estão localizados em favelas.
O artigo mostra também que os desastres e tragédias urbanas se multiplicam na mesma velocidade com se que se implanta um modelo de gestão fundado na emergência e na exceção. Temos cidades cada vez mais monitoradas por sistemas de câmeras de vídeos, controladas em salas de emergência, mas há ausência de ações de planejamento que assegurem o necessário bem-estar a uma sociedade que concentrou mais de 80% da sua população em cidade. As promessas do Brasil potência econômica dará conta de reverter as mazelas do velho urbano?
Novo Brasil, mas velho urbano
Luiz Cesar Queiroz Ribeiro*
Há poucas semanas os jornais noticiavam que o Brasil havia se tornado a sexta maior economia mundial, deixando para trás a Inglaterra. Anos seguidos de crescimento econômico permitiram que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro alcançasse tal posição – com a ajuda, é verdade, da crise econômica que vem derrubando as economias dos países desenvolvidos -, reforçando a percepção do bom momento que vive a nossa economia, com geração de empregos e aumento da renda.
Pegando carona nesse crescimento econômico, aliado à redução das desigualdades de renda ocorrida nos últimos anos, milhares de brasileiros vêm conseguindo entrar na tão falada “Nova Classe Média” – ou seja, suas famílias atingiram um extrato de renda intermediário, deixando a pobreza para trás. Relacionado a isso observamos também a diminuição do desemprego, a expansão do número de postos com carteira de trabalho assinada, o maior acesso ao crédito e, como consequência desses movimentos, o aumento do poder de consumo da população. Nesse sentido, podemos dizer que nos últimos anos observamos um grande processo de inclusão social via mercado – aliado aos programas de transferência de renda.
Ao mesmo tempo, nas primeiras semanas do ano os moradores do Rio de Janeiro têm acompanhado, mais uma vez, notícias a respeito de uma série de “desastres naturais” que deixam muitas pessoas desabrigadas, feridas ou mesmo mortas. E o mais grave é que essas tragédias têm se repetido ano após ano, quase que com local e data marcados. Um ano após a tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro, que deixou 918 mortos e 8.900 desabrigados, vemos notícias de que já temos quase vinte vítimas fatais em Sapucaia, Centro-Sul Fluminense, onde no dia 9 de janeiro ocorrera um grande deslizamento de terra. Já no Norte e Noroeste Fluminense, enchentes provocadas pela chuva deixaram mais de seis mil desabrigados e desalojados em dez municípios do estado – alguns em situação de emergência.
Assim, ao mesmo tempo em que políticas direcionadas ao mercado têm sido capazes de sustentar a inclusão social de um novo contingente, as cidades continuam a excluir parte de sua população das condições de vida civilizada. Quando consideramos apenas as dez principais regiões metropolitanas do país (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e DF) vemos que, se por um lado a média do rendimento domiciliar saltou de R$ 1.745,85 em 2004 para R$ 2.607,63 em 2009, o percentual de domicílios em áreas de aglomerado subnormal (uma aproximação do que chamamos de favelas) ficou estável, em torno de 8,5% – o que representava mais de um milhão e meio de domicílios em 2009. Já o percentual de domicílios que contavam com aparelho celular saíra de 61,8% em 2004 e chegou a 86,6% em 2009. Em se tratando da posse de microcomputador o salto foi de 24,9% em 2004 para 46,8% em 2008. No entanto, em 2009 o percentual de domicílios não ligados, direta ou indiretamente, à rede coletora de esgoto continuava estagnado em torno de 18% – o que representava mais de três milhões de domicílios.
Nossas cidades não têm sido capazes de acompanhar as melhoras que temos verificado no mercado de trabalho e no poder de consumo da população, e ainda excluem uma parcela nada desprezível de seus moradores – moradores de favelas, em domicílios não ligados à rede coletora de esgoto, e com uma densidade domiciliar média que, ainda em 2009, se encontrava acima de 2,6 moradores por banheiro -, sem nenhum sinal claro de evolução nos últimos anos – e também sem perspectivas de melhoras para os próximos.
Em 2009 quase 85% dos domicílios brasileiros se localizavam em áreas urbanas e, desses, mais de 36% se encontravam em uma das dez principais regiões metropolitanas do país. Tendo nossas cidades a importância que possuem dentro do cenário nacional, fica difícil garantir um padrão de vida mínimo para a população sem a elaboração de políticas que visem combater exclusão social promovida pela (des) organização de nossas áreas urbanas. Por mais que o PIB continue a crescer, que a economia nacional alcance posições mais altas no ranking mundial, e que, como consequência, uma parcela cada vez mais larga da população alcance níveis de renda intermediários, sem que uma maior atenção seja dada à gestão e planejamento de nossas cidades é bem provável que continuemos a testemunhar a exclusão cotidiana de uma parcela considerável de brasileiros e a lamentar anualmente as vidas perdidas nas tragédias “naturais”.
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro é Professor Titular do Instituto de Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRJ e Coordenador Nacional do Observatório das Metrópoles. A elaboração artigo contou com a colaboração dos pesquisadores André Salata e Marcelo Gomes Ribeiro.
