Foi publicado na Revista Ciência e Sustentabilidade o artigo “Governança Metropolitana e Fortalecimento Institucional: Reflexões a partir da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES“, escrito por Brunno Costa do Nascimento Silva e Maria do Livramento Miranda Clementino, respectivamente pesquisador e coordenadora do INCT Observatório das Metrópoles Núcleo Natal.
O artigo investiga a governança metropolitana na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), com foco na implementação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015). A RMGV se destaca entre as regiões metropolitanas brasileiras por ter conseguido aprovar seu Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) dentro do prazo legal, estabelecendo uma estrutura de governança interfederativa.
A pesquisa tem abordagem qualitativa, que inclui revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com atores governamentais e sociais da região. Os resultados evidenciam avanços, como a institucionalização de espaços de participação social, mas também fragilidades, incluindo a fragmentação política e a baixa integração das políticas urbanas municipais com o planejamento metropolitano.
Confira o resumo:
O artigo objetiva refletir a governança metropolitana no contexto de implementação do Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.089, de 12 de janeiro de 2015). Nesse sentido, foi selecionada a Região Metropolitana da Grande Vitória, localizada no estado do Espírito Santo, como caso de análise. A seleção desse recorte territorial se justificava em função dos gestores públicos que administram a Região Metropolitana da Grande Vitória terem conseguido implementar o Estatuto da Metrópole no prazo previsto em lei. Para tanto, a base teórico-metodológica que dá sustentação a essa análise tem como referência uma adaptação do modelo de “Estruturas de Governação” (Seixas; Branco; Garson, 2012). O modelo foi selecionado por ser utilizado para analisar a questão metropolitana com foco na temática da governança. A pesquisa apresenta uma natureza qualitativa em que foi efetuada pesquisa bibliográfica, acerca da governança metropolitana, e pesquisa documental sobre a legislação que normatiza o tema. Complementou-se a investigação mediante a realização de entrevistas in loco com atores governamentais (estaduais e municipais) e sociais locais. Os resultados chamam atenção para alguns avanços da governança na região, a exemplo da formulação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado; mas, também, destacam que alguns dilemas precisam ser mitigados, como a descontinuidade do debate metropolitano.
Palavras-chave: Estatuto da Metrópole. Gestão Metropolitana. Desafios Institucionais Metropolitanos. PDUI.
Acesse o artigo completo, CLIQUE AQUI.
Região Metropolitana da Grande Vitória (ES). Foto: IJSN/Divulgação.
