Neste depoimento, Maria do Livramento Miranda Clementino e Ângela Lúcia Ferreira falam sobre o ineditismo dos estudos presentes no e-book “Natal: transformações na ordem urbana”, cujo objetivo central é oferecer subsídios à elaboração de políticas públicas para a gestão da RMN no contexto do Plano “Natal: cidade integrada”, consolidando assim sua integração no processo de metropolização brasileira.
Maria do Livramento Miranda Clementino e Ângela Lúcia Ferreira são as editoras do e-book “Natal: transformações na ordem urbana”; o depoimento a seguir faz parte das ações de difusão da Coleção “Metrópoles: transformações urbanas” que a Rede Nacional INCT Observatório das Metrópoles tem articulado com o propósito de ampliar o debate metropolitano e subsidiar, no contexto do novo Estatuto das Metrópoles, a implementação efetiva de instrumentos de governança metropolitana.
Por que vale a pena ler “Natal: transformações na ordem urbana”?
O livro contribui para a compreensão da forma como Natal se insere na metropolização brasileira em sua fase recente. Parte de estudos anteriores realizados pelo Núcleo Natal do Observatório das Metrópoles que apontavam NATAL como “uma metrópole em formação” ( Clementino e Pessoa, 2009),e que agora diante de recentes evidencias e dados, notadamente do Censo do IBGE de 2010, se direcionam no sentido de dar elementos para caracterizar a continuidade do fenômeno metropolitano. As “situações novas” indicam traços reveladores dos deslocamentos no sentido da consolidação da metrópole. Pode-se então afirmar que Natal, no período de 2000 a 2010, acentua sua integração à metropolização brasileira e ao seu processo interno.
Do ponto de vista da estrutura urbana, o livro confirma o avanço da posição de Natal no processo de metropolização e sua inserção na rede urbana brasileira pela estrutura produtiva e pelo mercado de trabalho. Os dados indicam que as atuais transformações ocorridas no RN estão marcadas tanto por movimentos econômicos nacionais como ocorreram mudanças substanciais provocadas pela dinâmica local. O turismo é um exemplo.
Os estudos, ora apresentados nesta publicação, revelam e ratificam a enorme importância de Natal na rede urbana do Rio Grande do Norte. Apesar do processo de desconcentração econômica ocorrido nos últimos anos, notadamente na região de Mossoró, a capital continua central na dinâmica econômica e territorial do RN. Seu potencial endógeno de crescimento tem sido possibilitado desde os anos 90, não apenas pelos processos de reestruturação produtiva, mas também pela emergência e consolidação do turismo na capital. Com certeza houve uma mudança de natureza na economia urbana com o advento do turismo e sua relação com o setor imobiliário, agora, não mais, somente alimentado por suas históricas relações com o setor público. A terra urbana sofreu enorme valorização em Natal e seu entorno, provocando a expansão da periferia urbana iniciada em momentos anteriores e intensificada na última década.
Dos 11 municípios que compõem formalmente a RMNatal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz apresentam elevado grau de integração metropolitana com Natal, tendo em vista a considerada metropolização brasileira. Embora o município de Macaíba não apresente alto grau de integração, a conurbação de Natal com Parnamirim tem provocado transbordamentos em sua direção, aproximando-o de São Gonçalo do Amarante e consolidando o segundo arco metropolitano, uma vez que o primeiro foi desenhado nos anos oitenta do século passado.
A estrutura de desenvolvimento territorial, relacionada à dinâmica populacional e seus rebatimentos na economia urbana, traz à tona manifestações concretas das desigualdades sociais sobre a organização social do território metropolitano de Natal.
De modo geral, a estrutura sócio ocupacional entre os anos 2000-2010 manteve características semelhantes à estrutura da década anterior em sua composição. Ou seja, a RMN continua essencialmente uma economia de serviços predominando categorias sócio-ocupacionais de caráter manual, sendo as ocupações médias e do terciário especializado o principal padrão ocupacional dos trabalhadores urbanos. Mostra uma nítida diferenciação social entre a população e as condições de vida dos que residem no pólo metropolitano e daqueles que habitam sua periferia, com diferentes níveis sociais de acesso aos benefícios do desenvolvimento urbano.
Através do estudo pode-se dizer que o padrão de ordem social sugere mudanças, mais muitas e significativas permanências. Visualizadas pelo direcionamento dos fluxos de mobilidade urbana, pelos grandes desafios relacionados à provisão da moradia para as famílias pobres, pela inadequação da infraestrutura de saneamento, drenagem e pavimentação.
Assim, o que sugere a dinâmica do desenvolvimento urbano dos anos 2000 é a continuidade. Se antes uma metrópole em formação, agora, uma área urbana metropolizada pelos resultados de uma reestruturação produtiva incentivada pelo Estado e por uma economia subsidiada por fortes investimentos públicos em infraestrutura.
O livro remete também para um dos grandes entraves à consolidação da RM no campo político institucional. A despeito da sua existência formal, a realidade aponta para a fragilidade dos instrumentos de sua gestão e para a pouca vontade política em reconhecer a importância e a necessidade de que a gestão metropolitana aconteça de forma compartilhada e colaborativa entre os níveis de governo. Seu conteúdo servirá de subsídio à elaboração de políticas públicas no momento em que a Prefeitura de Natal inicia a revisão de seu Plano Diretor; que está empenhada em elaborar o “Plano Natal: cidade integrada” e que o Estatuto das Metrópoles coloca aos governos estaduais novas exigências para a gestão do território metropolitano.
Por último, é importante ressaltar, ainda, o ineditismo dos estudos aqui reunidos e a importância do livro como referência à diversas áreas do conhecimento: geografia, economia, arquitetura e urbanismo, ciências sociais, políticas públicas.
Maria do Livramento Clementino
Ângela Lúcia Ferreira
