Os contingenciamentos de 42% nas despesas de investimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e de 21% do Ministério da Educação (MEC) divulgados em março, somados ao novo corte de 30% nos recursos destinados às instituições federais de ensino superior (IFES) anunciado no final de abril pelo ministro da educação, ameaçam gravemente o funcionamento das IFES e das agências de fomento à pesquisa do governo federal (CNPq, Finep e Capes). Diante desse cenário de desmonte da CT&I, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com a Associação Brasileira de Ciências (ABC), e demais entidades científicas e acadêmicas nacionais realizarão, nos dia 8 e 9 de maio, o #CiênciaOcupaBrasília.
A situação de penúria que esses cortes submetem a área de CT&I foi evidenciada pela análise elaborada pela SBPC e ABC, em conjunto com outras associações científicas:
“A formação de grupos de pesquisa competentes custou décadas de esforço nacional. São eles que permitem enfrentar epidemias emergentes, aumentar a expectativa de vida da população, buscar novas fontes de energia, garantir a segurança alimentar, estruturar empresas inovadoras com protagonismo internacional, reforçar a segurança nacional e aumentar o valor agregado das exportações. Se essas restrições orçamentárias não forem corrigidas a tempo, serão necessárias muitas outras décadas para reconstruir a capacidade científica e de inovação do país”.
A animosidade do governo federal com a produção do conhecimento e com as instituições de ensino e pesquisa ficou evidente nas últimas semanas. Por meio das redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro apoiou o posicionamento expresso pelo ministro da educação, Abraham Weintraub, de que “estuda descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia”. Weintraub ainda afirmou que “universidades que estiverem fazendo balbúrdia terão verbas reduzidas”, destacando inicialmente três instituições (UFBA, UFF e UnB), para, no dia seguinte, o MEC anunciar novo corte de 30% para todas as instituições federais de ensino superior. Diversos especialistas consideraram a iniciativa inconstitucional, por ferir os princípios da autonomia universitária e da impessoalidade.
Em razão das possíveis perseguições e manifestações de ódio no espaço acadêmico, desde 2018 a Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) instaurou um termo de cooperação com o objetivo de “garantir os princípios constitucionais e demais normas que regem a educação no Brasil, em especial quanto à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, bem como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. O termo já recebeu a adesão de sociedades científicas como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS).
Conforme matéria do UOL, o investimento em educação no Brasil caiu 56% nos últimos quatro anos – o estudo considerou os orçamentos efetivamente realizados entre 2014 e 2018 e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O cenário é agravado pela vigência da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos anuais do governo pelos próximos vinte anos com base no orçamento executado no ano corrente.
Visando mostrar a deputados(as) e senadores(as) o papel da ciência no desenvolvimento estratégico do país, fará parte das mobilizações do #CiênciaOcupaBrasília o lançamento da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br). É urgente que a comunidade científica e toda a sociedade unam forças e se mobilizem contra esse cenário de desmonte. Sem educação, sem ciência e sem tecnologia, o país não tem futuro.
Confira abaixo a programação completa e divulgue a hashtag #CiênciaOcupaBrasília.
Programação
Dia 8 de maio
10 h – Presença na Audiência Pública do ministro Marcos Pontes na Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI da Câmara dos Deputados, no Plenário 13, Anexo II.
15h30 às 16h30 – Reunião dos representantes da comunidade científica e tecnológica no Auditório Freitas Nobre (Anexo IV) para apresentação conjunta da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) e discussão do cronograma de atividades de 2019
17h – Ato de lançamento da ICTP.br e em defesa da ciência brasileira, no Plenário 13, Anexo II, com a presença de parlamentares e representantes das sociedades científicas e acadêmicas e de instituições de pesquisa, universidades, institutos federais, entidades empresariais ligadas à CT&I, grupos de pesquisa, INCTs, etc.
Dia 9 de maio
9 h às 12h – Reunião fechada do ministro Marcos Pontes, no MCTIC, com representantes das entidades nacionais da comunidade científica e tecnológica (em número limitado e entidades previamente definidas)
13h30 às 16h – Reunião Aberta do ministro Marcos Pontes com todos os representantes da comunidade científica e tecnológica, também no MCTIC
Confira a programação em outras cidades
Dia 7 de maio
9h às 16h – Exposições e experimentos científicos
12h – CONCENTRAÇÃO: Praça Raul Soares. Diálogo sobre a importância da ciência com a população.
13h – Marcha até a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
14h – AUDIÊNCIA LANÇAMENTO da Frente Parlamentar em defesa da Ciência, Tecnologia e Pesquisa. Deputados e deputadas estaduais assumirão o compromisso de defender a ciência e a tecnologia no estado de Minas Gerais junto às entidades, instituições e defensores da ciência e tecnologia!
Dia 8 de maio
- Natal (RN) – 16h às 20h – Calçada do shopping Midway Mall (Av. Bernardo Vieira, 3.775)
- Niterói (RJ) – 16h – UFF Gragoatá – Ato “Eu Defendo a UFF” (Rua Alexandre Moura, 8 São Domingos, Niterói)
- Porto Alegre (RS) – 17h – ILEA/UFRGS (Av. Bento Gonçalves, 9.500)
- Recife (PE) –14h30 – evento aberto ao público: “Ameaças à autonomia universitária”. Auditório do Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- São Paulo (SP):
- 11h – Ato e Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão, na Assembleia Legislativa do Estado de S. Paulo (ALESP)
- 16h – Marcha Pela Ciência – Concentração no MASP (Avenida Paulista, 1.578)
