A Metrópole e a Representação Política
O Observatório das Metrópoles vem investigando as relações entre a geografia do voto e a governança metropolitana com o objetivo de contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às metrópoles brasileiras e a consolidação da chamada agenda metropolitana para o país. Os resultados dessas pesquisas foram apresentados no Seminário Internacional “Instituições, Comportamento Político e Geografia do Voto”, realizado pelo LAPCIPP/UnB no período de 15 a 17 de maio em Brasília, o qual reuniu nomes importantes da área da Geografia Eleitoral.
Co-organizador do evento, o Observatório das Metrópoles foi representado pelo professor Nelson Rojas de Carvalho (UFRRJ) e pelos pesquisadores Edison Nunes (PUC-SP), Filipe Correa (UFMG), Celene Tonela (UEM), Carlos Alberto Rocha (PUC Minas), Ilza Araújo de Andrade (UFRN), que apresentaram trabalhos do instituto em diversos GTs. O seminário “Instituições, Comportamento Político e Geografia do Voto” contou ainda com investigadores que vêm desenvolvendo trabalhos importantes na área, como Marcelo Escobar (UNSAM/Argentina), Gláucio Soares (Iesp/UERJ) e Jairo Nicolau (UFRJ).
Uma das principais motivações do projeto “Geografia Social do Voto”, desenvolvido pelo Observatório das Metrópoles, segundo o professor Nelson Rojas de Carvalho, reside no paradoxo que se observa entre a centralidade do lugar ocupado pela metrópole na dinâmica urbana do País, de um lado, e na ausência de um sistema de governança dos aglomerados urbanos metropolitanos que atenda aos requerimentos da eficiência e eficácia na gestão dos problemas comuns e das políticas públicas, de outro. Dessa forma, os temas metropolitanos e, em particular, a construção de um arcabouço institucional de governança da metrópole têm sido excluídos da agenda pública.
Para analisar essa questão, o instituto vem desenvolvendo vários projetos relacionados ao tema, incluindo um levantamento junto ao TSE dos dados eleitorais referentes a deputados federais e estaduais das quatro últimas eleições: 1994, 1998, 2002 e 2006; como também a montagem de um banco de dados geográfico, com a geocodificação de aproximadamente 2.900 locais de votação da região metropolitana do Rio de Janeiro (cadastrados da eleição de 2008).
Na mesa “Comportamento Legislativo, Políticas Públicas e Geografia Social do Voto no Brasil, que fez parte da programação do seminário “Instituições, Comportamento Político e Geografia do Voto”, o professor Nelson Rojas apresentou um resumo das pesquisas do Observatório e defendeu a preocupação normativa do instituto em analisar os impedimentos e a viabilidade de mecanismos de governo para as áreas metropolitanas. “A nossa hipótese é que o sistema de representação estaria a atuar como forte desincentivo para a introdução do tema da agenda pública. Por duas razões: (i) por um lado, o que podemos denominar de bancada metropolitana se acha sub-representada no Congresso; (ii) por outro, essa bancada só na aparência é metropolitana; na verdade nossas pesquisas demonstraram que a grande maioria dos deputados egressos das regiões metropolitanas têm por base eleitoral ou geográfica um único município, em geral o município polo”, argumentou.
Rojas chama a atenção ainda para o tratamento novo – do ponto de vista metodológico – que o Observatório vem desenvolvendo a partir dos dados eleitorais e da geografia do voto. Segundo ele, por meio da desagregação dos dados no nível dos locais de votação, obteve-se uma percepção mais nuançada tanto dos padrões de competição nas metrópoles como dos tipos de representantes ali egressos. “No primeiro caso, verificamos em seis RMs que a metrópole do ponto de vista da sua dinâmica política trata-se de território heterogêneo, com faixas marcadas por baixa competitividade – a periferia das metrópoles – e alta competitividade – o núcleo metropolitano. Ainda a partir dos microdados, verificamos que os representantes metropolitanos concentram em sua grande maioria sua votação em faixas geográficas específicas no interior de um único município”, afirma.
A conclusão parcial das pesquisas do instituto leva à conclusão de que o sistema representativo no Brasil não produz o que se pode designar de deputado metropolitano, o que certamente tem repercussão grave sobre a possibilidade de se avançar na direção da agenda da governança metropolitana.
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