Metrópole do Rio e projeto nacional
A Editora Garamond e Livraria Prefácio convidam para o lançamento, no dia 12 de novembro, do livro “Metrópole do Rio e projeto nacional – uma estratégia de desenvolvimento a partir de complexos e centralidades no território”, de Bruno Leonardo Barth Sobral. A obra, baseada na tese de doutorado laureada com o 1º lugar no XVIII Prêmio Brasil de Economia 2012, apresenta um denso trabalho sobre a economia do estado do Rio de Janeiro: da histórica falta de densidade industrial na região à necessidade de uma estratégia de fomento ao desenvolvimento regional, em especial para a periferia da RM do Rio de Janeiro que apresenta um relativo vazio econômico.
A editora Garamond promoverá bate-papos com o autor Bruno Leonardo Barth Sobral sobre o livro “Metrópole do Rio e projeto nacional”. No dia 18/11 na Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, que contará com a participação da profª Ângela Penalva Moulin S. Penalva Santos (FCE/UERJ) e profº Carlos Antônio Brandão (IPPUR/UFRJ).
E no dia 29/11 na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (FND/UFRJ), que contará com a participação do profº Mauro Osorio (FND/UFRJ).
Lançamento
Livro Metrópole do Rio e projeto nacional
Data: 12 de novembro, terça-feira, às 19h
Local: Livraria Prefácio, Rua Voluntários da Pátria, 39, Botafogo
Leia a seguir o Prefácio do livro “Metrópole do Rio e projeto nacional”.
PREFÁCIO
POR MAURO OSORIO
O economista Bruno Leonardo Barth Sobral, neste livro, elaborou um denso trabalho sobre a economia do estado do Rio de Janeiro; a histórica falta de densidade industrial na região; e os impasses existentes no momento atual, em que a economia fluminense passa por significativas transformações, mas ainda apresenta importantes passivos do ponto de vista socioeconômico e de sua máquina pública. Alerta para o fato de que uma estratégia de fomento ao desenvolvimento regional deve levar em conta o mercado nacional e que o país apresenta, no momento, riscos do ponto de vista da densidade de sua indústria.
A publicação deste livro e a reflexão que ele traz ampliam-se em importância pelo fato de ainda prevalecer, no Rio de Janeiro, apesar de iniciativas recentes e da qualidade de trabalhos existentes, uma forte predominância de pesquisas e publicações relacionadas com a economia brasileira e internacional, vis-à-vis trabalhos sobre a economia do estado. Quando entramos, por exemplo, nos sites dos programas de Mestrado e Doutorado em Economia, do estado do Rio de Janeiro, verificamos que, excetuando-se o Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Cândido Mendes de Campos, nenhum dos demais programas em Economia possui uma linha de pesquisa permanente em Economia Regional e Fluminense.
Ao apresentar a trajetória econômica do estado do Rio de Janeiro, Bruno Leonardo aponta a proeminência do capital mercantil no estado e o fato de que, a partir da implantação, no final do século XIX, do complexo cafeeiro paulista em São Paulo – organizado com base em mão de obra assalariada e permitindo o lançamento das bases de um mercado consumidor e da industrialização –, o estado paulista passa a liderar o dinamismo econômico no país, tornando-se a sua principal economia regional, de acordo com o Censo de 1920.
Reconhece que a perda de participação da economia fluminense na economia nacional agrava-se com a mudança da Capital Federal para Brasília nos anos 1960, que se consolida no correr dos anos 1970, e critica, com razão, a tese da “inflexão positiva” da economia fluminense a partir de meados dos anos 1990, apontada por alguns economistas.
Aborda, então, que, para o estado do Rio de Janeiro beneficiar-se de fato das atuais janelas de oportunidades existentes, em setores como os vinculados a Economia do Petróleo e Gás, e consolidar um ciclo virtuoso, será necessário aprofundar os estudos e planejamentos sobre as oportunidades e desafios para a economia fluminense no cenário da economia brasileira, procurando analisar que tipo de ações são necessárias para aumentar a integração e o dinamismo socioeconômico.
Os desafios existentes para geração de um ciclo virtuoso ficam ainda mais claros, a meu ver, quando se verifica que, nas últimas décadas, a perda de participação da economia fluminense na economia brasileira foi grave. Entre 1985 e 2011, o estado do Rio de Janeiro, que apresentava, entre as unidades federativas, a segunda posição em termos de empregos formais na indústria de transformação, passa a apresentar a sexta posição, sendo ultrapassado pelos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Nesse período, em termos do número de empregos formais no total das atividades econômicas, o Rio também perde a segunda posição para Minas Gerais.
Na mesma direção, o estado do Rio perde para Minas Gerais, em 2004, a segunda posição em termos de receita de ICMS, por sua rarefeita base de arrecadação, fruto, como aponta Bruno Leonardo, de uma estrutura produtiva basicamente “oca”.
Mesmo a partir de 1995, com o enorme avanço da atividade petrolífera, a economia fluminense manteve-se com o mais baixo dinamismo, entre todas as unidades federativas, no que diz respeito à geração de emprego na indústria de transformação e no total das atividades econômicas.
Bruno Leonardo aprofunda a discussão sobre a necessidade de ampliar a integração da economia fluminense, examinando com destaque a situação atual e as perspectivas econômicas da periferia da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) e, na cidade do Rio, das Áreas de Planejamento 5 (Regiões Administrativas de Santa Cruz, Bangu, Campo Grande, Realengo e Guaratiba) e 3 (Zona Suburbana e onde localiza-se a UFRJ, o seu Parque Tecnológico e o Centro de Pesquisa da Petrobras-CENPES).
Destaca, ainda no plano do diagnóstico, que os municípios da RMRJ ainda apresentam um “relativo vazio econômico” e uma grave situação do ponto de vista da infraestrutura e dos indicadores sociais, o que impacta a vida dos cidadãos e, também, a possibilidade de investimentos produtivos com base nas potencialidades existentes em setores como petroquímico, siderúrgico e a indústria naval.
De fato, os exemplos da particular precarização da periferia da RMRJ vis-à-vis outras regiões metropolitanas, como as de São Paulo e Belo Horizonte, são inúmeros. Além dos exemplos trazidos por Bruno Leonardo no livro, podemos destacar ainda que o nível de esgoto tratado nos municípios da periferia da RMRJ é muito rarefeito, sendo que basicamente inexiste em municípios como os de Itaguaí e Duque de Caxias. Neste último município, podemos exemplificar essa precarização também pelo fato de que em torno de 40% das escolas públicas municipais não têm cano d’água e a maioria das ruas do município não possuem nem nome nem CEP.
Tendo em vista a precarização atingida pelo estado do Rio de Janeiro após décadas de decadência, principalmente na periferia da Região Metropolitana, Bruno Leonardo propõe que seja feito um detalhado diagnóstico sobre as potencialidades já identificadas e as ocultas, visando articular uma política que leve de fato a uma maior integração da economia fluminense.
Não esquece, no entanto, de apontar os entraves que podem derivar de uma determinada história política e hegemonia existentes. Alerta, corretamente, que a realização de pesquisas e a organização de uma estratégia regional de fomento ao desenvolvimento socioeconômico devem ter em conta que é necessário verificar as razões históricas que levaram uma região a um determinado quadro socioeconômico. Deve-se ter claro ainda que, ao ser proposta uma política, é necessário ter em consideração os setores que serão beneficiados e os que poderão ser prejudicados e quais forças políticas e sociais lhe darão sustentação.
Bruno Leonardo aponta ainda que, ao se buscar o fomento ao desenvolvimento econômico, deve-se desenhar uma estratégia que permita disseminar e enraizar cadeias de valor em todas as regiões do estado, com base na diversidade de seus perfis socioeconômicos, e procurar identificar quais atividades econômicas podem ser as principais indutoras de um ciclo virtuoso.
Utilizando formulações do economista Albert Hirschman, que faleceu recentemente e exerce forte influência em diversos setores da academia carioca e brasileira, Bruno Leonardo concorda que: “O desenvolvimento não depende tanto de encontrar ótima confluência de certos recursos e fatores de produção, quanto de provocar e mobilizar, com o propósito desenvolvimentista, os recursos e as aptidões que se acham ocultos, dispersos ou mal empregados”.
Entre as atividades que podem ser indutoras para o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro, o livro destaca que o estado deveria buscar se consolidar como a principal sede de projetos de engenharia, vinculados a economia do petróleo e gás.
Aponta, ainda, como central, o desenho de complexos logísticos-produtivos, evitando-se especializações setoriais isoladas e implementando-se uma estratégia conjunta para os portos do Rio, Itaguaí e Açu e para os aeroportos Tom Jobim e Santos Dummont.
Nesse aspecto, entendo que se deve ter em mente que, na área de contêiner, o Porto do Rio encontra-se engargalado pela cidade e que o terminal de contêiner de Itaguaí e o complexo portuário industrial projetado para o Açu possuem importantes retroáreas para atração de indústrias e adensamento da estrutura produtiva fluminense. Sobre o Porto do Açu, deve-se também lembrar que a recente aprovação de uma nova legislação portuária brasileira traz a possibilidade, a médio e longo prazo, de transformação desse porto, de águas profundas, no principal porto brasileiro. Ainda com relação ao desenvolvimento do Porto do Açu, conforme Bruno Leonardo enfatiza em seu livro, uma política, que respeite a variável socioambiental, tem que estar subordinada a uma coordenação pública e a políticas de universalização de infraestrutura econômico-social.
Por último, com relação á periferia da RMRJ, objeto de maior detalhamento no livro, Bruno Leonardo aponta que é importante ter particular ênfase no desenho de uma política de infraestrutura, tendo em vista a desestruturação que essa região sofreu ao longo de décadas. É necessário o desenho de um plano que leve em conta a necessidade de definição de um conjunto de investimentos em infraestrutura de acesso, telecomunicações, água, esgoto, saúde, educação e política ambiental. Somente isso poderá permitir a disseminação do dinamismo econômico na região, evitando-se que os projetos âncoras permaneçam ou se tornem enclaves e permitindo a consolidação de um ciclo virtuoso. Uma política socioeconômica e de infraestrutura para a periferia da RMRJ deve levar em conta ainda as áreas verdes e a beleza natural existente na região, em áreas como a Serra do Tinguá, Mendanha e a região de Guapimirim.
Pela qualidade e o esforço realizado na elaboração desse livro, acredito que o trabalho de Bruno Leonardo irá se tornar uma referência no debate socioeconômico sobre o estado do Rio de Janeiro e suas regiões. Aos leitores, desejo uma boa leitura!
Mauro Osorio
Economista, professor da FND/UFRJ, doutor em Planejamento Urbano e Regional, pelo IPPUR/UFRJ, e coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro, vinculado ao Mestrado da FND/UFRJ.
