Belém pode ser considerada ainda uma região metropolitana periférica brasileira, já que aproximadamente 82% da sua população tem renda mensal de até dois salários mínimos, segundo o Censo 2010; além disso, tem o maior índice de aglomerados subnormais (52% dos domicílios). Os dados fazem parte do livro Belém: transformações na ordem urbana, que faz uma análise das últimas três décadas das mudanças e permanências da metrópole paraense, e mostra o quanto o seu modelo de desenvolvimento regional promove a manutenção de profundas desigualdades sociais.
O livro sobre Belém integra a Coleção Metrópoles: transformações na ordem urbana, que está sendo lançada pela Rede INCT Observatório das Metrópoles no dia 10 de dezembro de 2015, dentro da programação do Seminário As Metrópoles e as Transformações Urbanas: desigualdades, coesão social e governança democrática. O evento reúne o Comitê Gestor do Observatório e os coordenadores regionais para debater e consolidar uma síntese analítica sobre as mudanças e permanências relativas às principais regiões metropolitanas brasileiras.
José Júlio e Ana Cláudia Cardoso do Núcleo Belém com Luiz Cesar Ribeiro – lançamento coleção “Metrópoles: transformações na ordem urbana”
Segundo a profª Ana Cláudia Duarte Cardoso, uma das editoras de Belém: transformações na ordem urbana, o estudo mostra que as transformações mais significativas da última década são representadas pela expansão metropolitana, mas em diferentes dimensões. Espacialmente a RMB se expandiu pela incorporação de novos municípios ao núcleo metropolitano, mas também pela ocupação periférica, predominantemente precária e favelizada.
“Os vetores de expansão da RMB, em geral ligados a corredores viários e rodovias, são marcados pelas ocupações irregulares e, mais recentemente, por empreendimentos imobiliários de médio e alto padrão, além dos numerosos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal”, explica Ana Cláudia.
Obras do Programa de Aceleração do Crescimento na RMB têm se concentrado, no campo das políticas e obras urbanas, em saneamento integrado e em urbanização de favelas, mas comparativamente há mais produção de domicílios do que adequação. Houve aumento do número de domicílios superior ao aumento da população no decênio recente, o que evidencia, juntamente com a baixa renda média domiciliar e a redução do número de moradores por domicílio, que novas unidades habitacionais foram produzidas e ocupadas, mas que a precariedade habitacional é parte majoritária desta expansão metropolitana.
Houve, ainda, aumento significativo no tempo de deslocamento casa-trabalho e casa-estudo, verificado por dados oficiais. “O livro mostra que os corredores de tráfego da RMB, saturados por um aumento de frota de veículos também superior ao aumento da população e por serem tributários de um planejamento do início do século vinte, convivem em paralelo com um sistema de transporte público orientado para a lucratividade pré-capitalista de um setor empresarial que não se modernizou. O ônibus é o principal modal de transporte público da RMB, e tem rotas redundantes nos bairros nobres e em direção a estes, com deficiência nas zonas periféricas e de expansão”, aponta Ana Cláudia.
ASSENTAMENTO URBANO PRECÁRIO
De acordo com Ana Cláudia Duarte Cardoso, o livro aponta que a RMB é uma Região Metropolitana em que o terciário se apresenta com baixo nível de qualificação, com uma estrutura de salários baixos, comércio e serviços com predominância de médio e pequeno porte.
“Cerca de 82% da população metropolitana tem renda mensal de até dois salários mínimos, segundo o Censo Demográfico de 2010. Sendo a Região Metropolitana brasileira com o maior índice de aglomerados subnormais em 2010 (52% dos domicílios, 54% da população), a RMB é, sobretudo, um assentamento urbano precário. A estruturação da Região Metropolitana, em direção à constituição de uma periferia urbana, está totalmente relacionada com o fenômeno do alagamento; as baixadas, terras favelizadas situadas nas proximidades do centro comercial e de bairros de classe média de Belém, eram uma representação típica de assentamento precário em sítios físicos inadequados tecnicamente para a moradia, e era a resultante da ineficácia da política habitacional brasileira para os pobres”, afirma.
O livro mostra ainda que a Região Metropolitana de Belém é uma RM onde a dimensão da economia rural e extrativista tem representatividade direta e indireta. O mercado em torno do açaí, das frutas em geral, da pimenta, da madeira e do pescado, por exemplo, envolve outros municípios do Estado do Pará e encontra na Região Metropolitana de Belém um importante entreposto. Há, ainda, um espraiamento do tipo rural-agrícola, ou agroextrativista, de perfil popular, por todos os municípios da RMB, embora em percentuais distintos em relação às respectivas populações locais.
Faça no link a seguir o download do livro Belém: transformações na ordem urbana.
