A questão habitacional tem-se caracterizado como de suma importância para espaços centrais e periféricos e para a mobilidade da população. Neste artigo da Revista Cadernos Metrópole nº 41, os pesquisadores Eduardo Leite Souza e Maria Inês Sugai analisam a mobilidade intraurbana no contexto da periferização e da segregação socioespacial na Região Metropolitana de Florianópolis. Os empreendimentos do programa se constituem em agente da dispersão urbana metropolitana, inclusive amplificando o processo de periferização para franjas urbanas monofuncionais e sem acesso aos serviços básicos, exigindo intensa e cotidiana movimentação de seus moradores.
O artigo Minha Casa Minha Vida: periferização, segregação e mobilidade intraurbana na área conurbana de Florianópolis, integra o dossiê “Mobilidade Espacial” da Revista Cadernos Metrópole edição nº 41.
Abstract
The article investigates the repercussions, on urban mobility, of the process of urban sprawl and peripheralization stimulated by the projects of the housing program Minha Casa Minha Vida in the Florianópolis conurbation (State of Santa Catarina, southern Brazil). The area presents socio-spatial segregation and locomotion disparities between central and peripheral districts. It was found that projects subsidized by the housing program are located mainly in distant sites, which lack infrastructure and public transportation, causing higher costs and diseconomies to the public and private realms. The article shows that housing policies disassociated from studies of intra-urban location and urban mobility have a daily impact on the lives of citizens through transportation expenses, time spent on commuting, and urban peripheralization. Furthermore, this affects the exercise of the right to the city, contributing to widen social inequalities and socio-spatial segregation.
INTRODUÇÃO
Por Eduardo Leite Souza e Maria Inês Sugai
O debate sobre a mobilidade urbana das cidades brasileiras tem tido repercussão crescente, ainda que sempre tenha sido um problema para as camadas mais baixas da população. O assunto é geralmente abordado como uma questão mais técnica e de gestão, e não como o resultado de um processo social e territorial que abrange fatores como uso e ocupação do solo, densidades populacionais, distribuição socioespacial, localização de investimentos públicos e privados, além de conflitos de interesses e decisões políticas.
A possibilidade aos deslocamentos intraurbanos transcende às meras soluções de obras viárias e modais de transportes e evidencia cotidianamente as desigualdades presentes nas sociedades e que se manifestam no espaço urbano. As dificuldades de acessibilidade, por sua vez, revelam o quanto as cidades brasileiras apresentam disparidades de oportunidades, que ampliam e reproduzem desigualdades sociais.
É imprescindível incluir no debate de mobilidade urbana a distribuição das camadas sociais no espaço urbano e a desigualdade de investimentos em determinadas porções das cidades, o que influencia diretamente o preço da terra e, consequentemente, o exercício do direito à cidade. Isso porque, mais do que as infraestruturas em si, o elemento que acrescenta qualidade e valorização a um terreno urbano é justamente sua localização, entendida como a proximidade de facilidades da vida urbana – através da acessibilidade aos espaços de lazer, trabalho, serviços públicos –, produzidas por investimentos sucessivos em sistema viário, aberturas de ruas, estradas, transporte público.
Villaça (1986, p. 52) aponta que os conceitos de “perto e longe”, “bem localizado e mal localizado” são construídos e desenvolvidos através dos interesses em explorar e se beneficiar com o valor da terra urbanizada. E o “perto e o longe” não podem ser reduzidos a simples distâncias físicas. São produzidos através dos sistemas de transportes, da disponibilidade de veículos para distintos estratos de renda (automóvel versus transporte público), através da distribuição espacial das camadas sociais, dos locais de emprego, das zonas comerciais, de serviços, entre outros.
Nesse contexto, utiliza-se o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) como estudo de caso, com foco na localização e inserção urbana dos conjuntos construídos na área conurbada de Florianópolis, no estado de Santa Catarina. As análises de diversos autores em âmbito nacional (Amore, Shimbo e Rufino, 2015; Amore, 2015; Cardoso, 2013; Ferreira, 2012; Pequeno e Rosa, 2015, entre outros) já demonstraram que os empreendimentos do programa têm sido geralmente construídos nos terrenos menos valorizados dos municípios, impulsionando processos de periferização, ocupação de franjas urbanas, criação de bairros monofuncionais afastados dos serviços públicos e dos empregos, demandando infraestruturas públicas diversas e acarretando custos urbanos acentuados.
Entre esses custos, destaca-se o transporte coletivo que acaba ofertado num padrão baixo, induzindo à aquisição de veículos particulares para os deslocamentos diários. O objetivo deste artigo é apresentar o impacto que a inserção urbana dos empreendimentos do Programa Minha Casa Minha Vida exerce nos deslocamentos e na sua influência nas dinâmicas intraurbanas.
O trabalho utilizou o recorte espacial da área conurbada de Florianópolis, Santa Catarina, que engloba os municípios de Florianópolis, Biguaçu, São José e Palhoça. Nessa área geográfica, a mancha urbana é contínua e há fortes relações de interdependência entre os municípios, sobretudo de pendularidade. Como fonte principal de dados para o trabalho, utilizou-se o estudo do Plamus (Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis) (Logit Engenharia, Strategy e Machado Meyer, 2014), que se constituiu de um diagnóstico abrangente da mobilidade urbana de 13 municípios que compõem a Região Metropolitana de Florianópolis (RMF), desenvolvido durante o ano de 2014. Além disso, dados dos empreendimentos obtidos junto à Caixa Econômica Federal permitiram a confecção de diversas análises acerca dos empreendimentos do programa.
Leia o artigo completo na edição nº 41 da Revista Cadernos Metrópole.
