Os conflitos fundiários resultam em despejos e remoções forçadas de pessoas do seu local de moradia e sobrevivência. É um problema crônico e invisibilizado no Brasil. Muitas vezes, quem sofre a violência de não ter o direito à moradia é, também, criminalizado. Ao todo, no Brasil são 945.632 pessoas atingidas. Dessas, 624.117 (66%) são negras e 567.379 são mulheres (60%), além de 71.477 crianças e 70.223 pessoas idosas.
Com o objetivo de promover a justiça social e o direito à terra e à moradia, além de auxiliar no planejamento e implementação de políticas públicas eficazes, foi lançado esta semana o Mapeamento Nacional de Conflitos pela Terra e Moradia, uma plataforma colaborativa que permite o monitoramento e análise de conflitos relacionados à terra e à moradia no Brasil. A ferramenta permite fazer recortes por região, estados, municípios e ter um panorama nacional.
Qualquer pessoa pode denunciar um despejo ou ameaça de despejo e participar do esforço coletivo de reunir evidências para contestar a prática de remoções forçadas, bem como subsidiar a construção de alternativas e políticas públicas para melhorar as condições de vida dos grupos vulnerabilizados no país.
O Mapeamento é uma realização da Campanha Despejo Zero (@campanhadespejozero) com contribuição do Fórum Nacional de Reforma Urbana (@forum.reformaurbana) , Habitat para a Humanidade Brasil (@habitatbrasil), CDES Direitos Humanos (@cdes_dh), Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (@ibdu_oficial), Observatório das Metrópoles (@obsmetropoles), Observatório de Remoções (@labcidadefau), LabJUTA – Laboratório Justiça Territorial (@labjuta) e Labá – Direito, Espaço e Política (@laba_ufrj).
Conheça a plataforma e saiba como denunciar conflitos pelo site www.mapa.despejozero.org.br
