Mais de 500 docentes do Brasil e do mundo dizem não ao despejo de 8 mil famílias em Belo Horizonte, Minas Gerais. O “Manifesto de docentes em solidariedade às Ocupações do Isidoro” foi assinado por nomes como a historiadora Virgínia Fontes e o sociólogo Boaventura de Sousa Santos. O documento também recebe o apoio do Observatório das Metrópoles.
Movimento #ResisteIsidoro
A ameaça de colocar 8.000 famílias na rua, contando entre elas um grande número de crianças e idosos, trouxe à tona o antigo calcanhar de Aquiles que constitui a questão da destinação dos territórios que não cumprem nenhuma função social e o tratamento dispensado aos alijados do direito à moradia no Brasil. No dia 6 de agosto deste ano, o Estado de Minas Gerais comunicou oficialmente uma ordem de despejo violenta às ocupações Vitória, Rosa Leão e Esperança, da região do Isidoro, que compreende o norte de Belo Horizonte e parte de Santa Luzia. Dividem a questão interesses imobiliários que chegam ao faturamento de 15 bilhões de reais e uma comunidade tão numerosa como nossas cidades interioranas constituída por trabalhadores pobres que lutam para que seja reconhecido seu direito à moradia. São elas pessoas que, numa cidade com um déficit habitacional de mais de 78 mil moradias, se encontram em grande parte inscritas no programa Minha casa Minha Vida que, até hoje, não entregou apenas uma única habitação destinada a pessoas para a faixa salarial a qual pertencem: de 0 a 3 salários mínimos.
Sem diálogo ou tentativas de exaurir possibilidades de resolução do problema, viabilizando contrapartidas que respeitem a dignidade e os direitos das famílias (à vida, moradia, segurança e dignidade), uma mobilização articulou-se em busca de alcançar outras respostas por parte do poder público. Dessas frentes de apoio participam moradores das ocupações, ativistas dos Direitos Humanos, artistas, membros da Igreja Católica, jornalistas, arquitetos, advogados e também professores universitários. Estes, tendo produzido um “Manifesto de docentes em solidariedade às Ocupações do Isidoro”, destacamos em razão de seu alcance que ultrapassou as fronteiras da cidade e do estados envolvidos. Somam hoje mais de 500 assinaturas de docentes de áreas diversas do conhecimento, vinculados a universidades destacáveis do Brasil e do mundo. Entre eles estão a historiadora Virgínia Fontes, os sociólogos Boaventura de Sousa Santos e Ricardo Antunes e o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro que, como figuras pensantes que transitam por questões afins e diretamente ligadas à situação, confirmam a legitimidade das demandas sociais urgentes dessas ocupações.
A Pró-Reitora Adjunta de Extensão da UFMG Claudia Mayorga fala sobre o manifesto: “Através de trabalhos acadêmicos de diversas áreas do conhecimento, das Humanidades às Ciências Exatas, docentes em todo o Brasil têm difundido conhecimentos que explicitam a situação de precariedade e de violação de direitos humanos vividos por moradores de ocupações em diversas cidades brasileiras. Esses trabalhos explicitam a violência material e simbólica a que estão submetidas essas populações, e como docentes e cidadãos nos posicionamos contra essas práticas, através do manifesto.”
Em avaliação do panorama, o sociólogo Ricardo Antunes, professor da UNICAMP, acrescenta ainda: “Dentre tantas outras manifestações, como a precarização e o desemprego, que procuram converter a classe trabalhadora em ‘coisas supérfluas’, ‘desnecessárias’, a brutal desigualdade social, com a consequente riqueza concentrada em poucas mãos, criou o que, com lucidez, Mike Davis denominou como planeta-favela, com as cidades separadas entre ricos e pobres, mansões fechadas em seus condomínios privados e monumentais e, de outro lado, as favelas completamente desprovidas de mínimas condições de vida humana. E, com a ampliação das ‘áreas nobres’ para todas as partes, os pobres são empurrados ainda mais para a periferia da periferia… acentuando mais este traço da nossa barbárie. É contra essa brutal tragédia e segregação urbana e social que as ocupações populares se revoltam e se rebelam, expondo o enorme fosso social existente em nosso país e que tem que ser profundamente combatido”
Leia na íntegra o manifesto (disponível em português, espanhol e inglês) e assine-o através do link: http://migre.me/l56PA
MANIFESTO DE DOCENTES EM SOLIDARIEDADE ÀS OCUPAÇÕES DO ISIDORO
Um iminente despejo, de proporção ainda mais exorbitante que o ocorrido em 2012, no Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos/SP, ameaça mais de 8 mil famílias, no estado de Minas Gerais. Trata-se das ocupações Esperança, Vitória e Rosa Leão, todas localizadas na região de Mata da Granja Werneck, no Bairro Isidoro, em Belo Horizonte. O histórico de despejos ocorridos em diferentes estados brasileiros nos últimos anos torna temerário o cenário de reintegração de posse das terras onde se encontram tais ocupações. Há uma grande preocupação de que normas nacionais e internacionais, que garantem uma série de direitos e proteção às famílias do Isidoro, sejam desrespeitadas; além de desalojamento forçado e violento, o qual atenta contra a vida dos moradores, entre os quais há um grande número de mulheres, crianças e idosos.
Nós, docentes abaixo-assinados, viemos por meio deste manifesto solicitar às autoridades responsáveis que prezem pelo direito fundamental à vida, à moradia, à dignidade humana e à segurança. Diversos trabalhos de extensão e pesquisa tem sido realizados em todo o Brasil e amplamente divulgados através de artigos, teses, dissertações, monografias, etc. e revelam que a violação dos direitos humanos tem ocorrido de forma sistemática por meio de intervenções das políticas urbanísticas implementadas de forma autoritária em diversas cidades brasileiras. A especulação imobiliária não pode se sobrepor aos direitos humanos das famílias que fizeram do Isidoro o seu abrigo e a sua comunidade. Exigimos que os poderes judiciário e executivo observem o direito das populações pobres, que não devem ser criminalizadas e/ou punidas por materializarem o seu direito fundamental à moradia, inviabializado por um histórico político e econômico de beneficiamento de especuladores.
Os docentes, de todas as áreas do conhecimento, que assinam este manifesto, acreditam que a ciência e a educação produzidas neste país têm por objetivo a eliminação da desigualdade social, não apenas formal, mas substancialmente. Assim, rechaçam qualquer decisão que viole os direitos fundamentais dos moradores do Isidoro e configure um novo massacre às populações pobres e sem teto deste país.
Som@s tod@s Isidoro!
#ResisteIsidoro
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Publicado em Notícias | Última modificação em 26-08-2014 17:15:49
