Coordenadores(as) dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), programa vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançaram um manifesto em defesa da CT&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) e das agências federais de fomento à pesquisa científica e tecnológica.
O manifesto foi elaborado no contexto das recentes declarações do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, sobre a insuficiência de recursos do CNPq para honrar o pagamento das bolsas de quase 80 mil pesquisadores até o final do ano – segundo o ministro, só há verba suficiente para garantir as bolsas em agosto e setembro. O CNPq também cancelou o apoio a cerca de 300 eventos científicos no Brasil que tratariam de pesquisas, tecnologia e inovação – as propostas já haviam sido aprovadas, mas foram suspensas. Além disso, em julho, o CNPq anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa.
Diante desse cenário, os coordenadores dos INCTs manifestam-se pela restauração do orçamento do CNPq, pela eliminação do contingenciamento de recursos e pela preservação do CNPq, CAPES e FINEP, instituições que, no âmbito federal, foram responsáveis pela consolidação da pós-graduação e pelo desenvolvimento cientifico e tecnológico que levaram o Brasil à posição de destaque no cenário mundial de CT&I.
Manifesto dos coordenadores dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) em defesa da CT&I e das agencias federais de fomento à pesquisa científica e tecnológica
A CAPES e o CNPq foram criados em 1951 com missões especificas. O CNPq é responsável por fomentar a Ciência, a Tecnologia e a Inovação, e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional. A CAPES, por outro lado, tem a missão de “assegurar a existência de pessoal especializado em quantidade e qualidade suficientes para atender às necessidades dos empreendimentos públicos e privados que visam ao desenvolvimento do país”. Na década seguinte foi criada a FINEP com a missão de promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas.
As missões do CNPq, CAPES e FINEP são distintas e complementares, pois o CNPq atua prioritariamente no apoio aos pesquisadores individualmente em todos os níveis e aos estudantes de ensino médio e de graduação – através dos exitosos programa de iniciação científica – e pós-graduação. A CAPES é prioritariamente focada no apoio às pós-graduações das Instituições de Ensino Superior, enquanto a FINEP apoia projetos de infraestrutura e grandes equipamentos em Instituições de Ciência e Tecnologia, públicas e privadas, bem como a inovação em empresas. Em resumo, a manutenção do CNPq, CAPES e FINEP cumprindo as suas respectivas missões é fundamental para o desenvolvimento Educacional, Científico e Tecnológico do Brasil.
Em 2008 o CNPq liderou a criação de uma iniciativa abrangente, os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, em alinhamento com as Áreas Estratégicas da Política Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação com a participação direta da CAPES e em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e a FINEP, gestora do FNDCT. Naquela época o Programa INCT envolveu 125 projetos distribuídos em todas as regiões do País. Dele participam 6.794 pesquisadores e 1.937 instituições associadas a pesquisas em temas de fronteira.
A produção científica dos INCTs revelou-se expressiva, totalizando 70.389 registros, entre livros (905), capítulos de livros (4.255), artigos publicados em periódicos nacionais indexados (7.995), artigos publicados em periódicos internacionais indexados (26.215), trabalhos apresentados em congressos nacionais (21.043), trabalhos apresentados em congressos internacionais (14.261), softwares (242), produtos (1.845), processos (130) e produções artísticas (88) Outro impacto bastante relevante é a cooperação nacional. Foram realizadas 454 parcerias com outros INCTs, 167 acordos com instituições nacionais; além disso, 263 laboratórios nacionais estão associados aos INCTs. Por outro lado, foram celebrados pelos INCTs 787 acordos de cooperação internacional, houve a participação de 1.318 pesquisadores estrangeiros nas pesquisas, 139 empresas e 376 laboratórios internacionais.
Com relação à propriedade intelectual, foram registrados 578 depósitos de patentes, 265 concessões e 12 já comercializadas. Na cadeia de inovação destaca-se a geração de conhecimentos com potencial aplicação tecnológica, sendo 63 provas de conceito, 54 projetos piloto, 38 escalonamentos além da bancada, 51 ações em desenvolvimento final de processo ou produto, dentre outros.
O impacto envolvendo a formação de recursos humanos e a transferência de conhecimento pode ser dimensionado com a criação de 566 disciplinas em 79 programas de pós-graduação a realização de 1.568 eventos científicos, as 111 parcerias estabelecidas com órgãos estaduais de educação e as 4.232 iniciativas de divulgação, envolvendo vídeos, jornais, cursos, palestras, cartilhas etc.
Sem dúvida, uma iniciativa de grande sucesso!
A segunda fase dos INCTs foi formalizada em 2016, com liberação de recursos em dezembro de 2016. Atualmente, são 102 INCTs com presença em todas as regiões do País atuando em áreas altamente estratégicas tais como: Saúde, Ecologia e Meio Ambiente, Ciências Exatas e Naturais, Ciências Humanas e Sociais, Ciências Agrárias, Engenharia e Tecnologia da Informação, Energia e Nanotecnologia.
Nesse sentido, os Coordenadores dos INCTs manifestam-se pela restauração do orçamento, pela eliminação do contingenciamento de recursos e pela preservação do CNPq, CAPES e FINEP, instituições que, no âmbito federal, foram responsáveis pela consolidação da Pós-Graduação e pelo desenvolvimento cientÍfico e tecnológico que levaram o Brasil à posição de destaque no cenário mundial de CT&I. A fusão ou a extinção de Agências representará uma ação temerária, irreversível e um sério prejuízo para o desenvolvimento da nossa nação.
Em defesa da C,T&I no Brasil!
Assinam o manifesto os coordenadores dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs).
Adalberto Val, INCT Adapta
Afonso Luis Barth, INCT – INPRA
Alvaro Toubes Prata, INCT – Refrigeração e Termofísica
Amauri Alcindo Alfieri, INCT – Leite
Anderson Gomes, INCT Fotônica
Antonio Carlos Campos de Carvalho, INCT – REGENERA
Antonio Martins Figueiredo Neto, INCT de Fluidos Complexos
Augusto Cesar Alves Sampaio, INCT de Engenharia de Software (INES)
Belita Koiller, INCT de Informação Quântica
Carlos Morel, INCT – IDPN
Celio Pasquini, INCTAA – Instituto Nacional de Ciências e Tecnologias Analíticas Avançadas
Charbel El-Hani, INCT IN-TREE
Carisi A Polanczyk, INCT para Avaliação de Tecnologias em Saúde
Deisy de Souza, INCT – ECCE
Diogo Souza, INCT Doenças Cerebrais, Excitotoxicidade e Neuroproteção
Edgar Carvalho, INCT – DT (Doenças Tropicais)
Elibio Leopoldo Rech Filho, INCT Biologia Sintética
Eliezer J. Barreiro, INCT INOFAR
Euripedes Constantino Miguel, INCT de Psiquiatria do Desenvolvimento (INPD)
Evaldo Mendonça Fleury Curado, INCT – SC
Fabio Kon, INCT da Internet do Futuro para Cidades Inteligentes
Fernando Galembeck, INCT Inomat
Fernando José Gomes Landgraf, INCT Terras Raras
Fernando Lázaro Freire Junior, INCT Engenharia de Superfícies
Helio Leães Hey, INCT Geração Distribuída de Energia Elétrica
Henrique Krieger, INCT sobre Epidemiologia da Amazônia
Hernandes F Carvalho, INCT – INFABiC
Jailson Bittencourt de Andrade, INCT de Energia e Ambiente
Jefferson Cardia Simões, INCT da Criosfera
Jerson Silva, INCT de Biologia Estrutural e Bioimagem
José Alexandre Felizola Diniz Filho, INCT Ecologia, Evolução e Conservação da Biodiversidade
João B. Calixto, INCT – INOVAMED
José Krieger, INCT – MACC
José Luiz Rezende Pereira, INCT de Energia Elétrica – INERGE
José Marengo, INCT Mudanças Climáticas Fase 2
José Maria Landim Dominguez, INCT AmbTropi
José Roberto Postali Parra, INCT de Semioquímicos na Agricultura
Jorge Elias Kalil Filho, INCT de Investigação em Imunologia
Lauro Tatsuo Kubota, INCT de Bioanalítica
Leonardo Avritzer, INCT da Democracia e da Democratização da Comunicação
Luiz Goulart, INCT – Teranano
Luiz Nicolaci da Costa, INCT do e-Universo
Luisa Massarani, INCT de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia
Marcel Bursztyn, INCT Observatório das Dinâmicas Socioambientais
Marco Henrique Terra, INCT – Sistemas Autônomos Cooperativos
Marcos Buckeridge, INCT do Bioetanol
Marcos Pimenta, INCT Nanomateriais de Carbono
Maria Fátima das Graças Fernandes da Silva, INCT-CBIPF
Maria Fatima Grossi de Sá, INCT – Plant Stress Biotech
Maria Valnice Boldrin, INCT – DATREM
Mariangela Hungria, INCT- MPCPAgro
Mario José Abdalla Saad, INCT Obesidade e diabetes
Maria Vitória Lopes Badra Bentley, INCT Nanofarma
Mário Lúcio Vilela de Resende, INCT do Café
Mauro Teixeira, INCT em Dengue
Mayana Zatz, INCT Envelhecimento e Doenças
Milton Porsani, INCT de Geofísica do Petróleo
Niro Higuchi, INCT – Madeiras da Amazônia
Otavio Franco, INCT Bioinspir
Paulo Arruda, INCT Centro de Química Medicinal de Acesso Aberto
Paulo Teixeira de Sousa Júnior, INCT – Áreas Úmidas
Pedro Lagerblad de Oliveira, INCT Entomologia Molecular
Poli Mara Spritzer, INCT em Hormônios e Saúde da Mulher
Reinhardt Fuck, INCT Estudos Tectônicos
Renato Boschi, INCT PPED
Ricardo Gazzinelli, INCT – Vacinas
Roberto Esser dos Reis, INCT Forense
Roberto Giugliani, INCT – INAGEMP
Roberto Kant de Lima, INCT – InEAC
Roberto Lent, INCT Neurociência Translacional
Roberto Mendonça Farias, INCT de Eletrônica Orgânica
Rochel Montero Lago, INCT Midas
Sebastião C. Velasco e Cruz, INCT Ineu, Estudos sobre os Estados Unidos
Sebastião Valadares, INCT de Ciência Animal
Sergio de Azevedo, INCT Observatório das Metrópoles.
Takeshi Kodama, INCT – FNA (Física Nuclear e Aplicações)
Vanderlan Bolzani, INCT BioNat
Vanderlei S. Bagnato, INCT em Óptica Básica e aplicada as ciências da vida
Vilma Regina Martins, INCT de Oncogenômica e Inovação Terapêutica
Wagner Farid Gattaz, INCT de Biomarcadores em Neuropsiquiatria (INBioN)
Wilson Gomes, INCT de Ciência & Tecnologia em Democracia Digital
Wilson Savino, INCT de Neuroimunomodulação
