Por Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro
Coordenador nacional do INCT Observatório das Metrópoles
Maceió é a mais recente manifestação do caráter anti social da lógica rentista-neoextrativista do capitalismo brasileiro, radicalizado na atual etapa da nossa dependência. Expressa a contradição crescentemente aguda entre o padrão espoliativo de acumulação do capital e a reprodução social das maiorias concentradas nas cidades. Assim como nos casos de Brumadinho (MG) e Mariana (MG), uma grande empresa multinacional – a Braskem – explora intensamente (35 minas) e longamente (mais de 40 anos) o subsolo na busca de recursos minerais (sal gema e outros) para transformá-los em commodities, numa cidade de quase 1 milhão de habitantes e sem as precauções necessárias à proteção da sua população, do meio ambiente e da paisagem. A extração era realizada por procedimentos menos custosos, com a criação de poços a 1.200 metros de profundidade, o que equivale a 40 prédios de 10 andares empilhados um em cima do outro. Deles resultam cavernas após a penetração de fortes injeções de água no solo e o retorno à superfície trazendo a salmoura. Ou seja, uma técnica de exploração que destruiu o frágil equilíbrio do sobsolo arenoso.
Em 2018 ocorreu o primeiro tremor em cinco bairros: Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e em uma parte do Farol, surgindo rachaduras nos imóveis, fendas nas ruas, afundamento de solo e crateras que se abriram sem aparente motivo. Constatou-se após um forte temporal, em fevereiro daquele mesmo ano, danos estruturais no bairro, que desde então se agravaram. Já naquela ocasião surgiram as hipóteses de que haveria uma acomodação do solo. Segundo o site UOL, pesquisadores da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) há 10 anos apontavam riscos de afundamentos que agora vêm se acentuando. Com efeito, segundo a mesma fonte “um estudo publicado na revista científica Geophysical Journal International mostrou que a exploração do sal gema pela Braskem estava provocando aumento do nível do lençol freático na região. Esse aumento de pressão poderia causar o afundamento do solo”. Também “em 2011, outro estudo, publicado na revista científica Engineering Geology, chegou à mesma conclusão. Os pesquisadores estimaram que o afundamento poderia atingir até 1,5 metro em algumas áreas da cidade”.
Depois de Mariana e Brumadinho, Maceió constitui-se em novo exemplo das trágicas consequências urbanas, ambientais e paisagísticas da lógica rentista-neoextrativista do atual padrão de acumulação do capitalismo brasileiro. No plano econômico, o seu fundamento é a produção de commodities minimizando ao máximo os custos locais, tornando-as competitivas frente aos preços formados no mercado mundial. Clássica lógica de apropriação do tipo de renda diferencial identificada por Karl Marx em O Capital, permitindo à empresa global Braskem, que atua em 70 países produzindo commodities de petroquímicos básicos, alcançar elevado valor de mercado e a consequente distribuição de dividendos. Este padrão de acumulação se viabiliza pelo fato da população não contar como mercado consumidor para esta empresa e ao, mesmo tempo, ser superexplorada como força de trabalho, fundamento da nossa condição de dependência. No plano político, o rentismo-neoextrativista funda-se também no histórico e estrutural abandono das maiorias urbanas e suas necessidades pelo Estado, penetrado nos últimos anos pelas crenças de que o seu papel é diminuir os “Custo Brasil” para atrair os grandes capitais. A consequência é a radicalização da contradição entre as necessidades da população e a acumulação, e a sua expressão em desastres urbanos, ambientais e paisagísticos.
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