O Observatório das Metrópoles promove o lançamento do livro e-book “Salvador: os impactos da Copa do Mundo 2014” no qual debate os resultados do megaevento esportivo na capital baiana, a partir de temas como moradia, segurança, equipamentos esportivos e governança. O conjunto de textos afirma a cidade como um bem comum e denuncia a falta de transparência nas decisões, as contratações milionárias sem projeto, a expulsão das comunidades pobres, enfim, a falta de participação da sociedade, o que configura um retrocesso nas conquistas sociais a partir do Estatuto da Cidade, Lei Federal de 2001, que assegura o direito social à moradia e a cidades mais justas.
Apresentação
Por Ângela Gordilho Souza
“Os megaeventos esportivos vêm se consolidando como elemento estratégico para investimentos em escala internacional, tendo como objeto de realização, além dos jogos e produtos acessórios, o consumo da cidade-sede como mercadoria. Os resultados desse processo abrangem diversos aspectos, com destaque para os impactos nas cidades que os acolhem, onde se evidenciam os investimentos e as contradições sociais e políticas, trazendo à tona tanto as vantagens a serem auferidas como os problemas urbanos, tais como acessibilidade, segurança e intervenções em áreas degradadas, que impõem um amplo debate pelo direito à cidade.
Com o objetivo de avaliar os impactos dos eventos previstos no Brasil, o Observatório das Metrópoles, sediado no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), desenvolveu em rede nacional, nas 12 cidades-sede, o projeto de pesquisa Metropolização e MegaEventos: impactos dos Jogos Olímpicos/2016 e Copa do Mundo/2014, de forma articulada às universidades locais nessas cidades.
Para isso, foi definida uma matriz de abrangência nacional, tendo como objetivos: a) elaborar e aplicar instrumentos de monitoramento dos impactos dos eventos relacionados à Copa do Mundo/2014 a ser realizada no Brasil e Jogos Olímpicos/2016, no Rio de Janeiro, na estrutura urbano-metropolitana onde serão realizados esses eventos, para além dos tradicionais instrumentos de mensuração econômica correntemente utilizados; b) produzir metodologia e indicadores baseados na experiência acumulada pelo Observatório das Metrópoles, demais instituições e pesquisadores envolvidos em rede nacional; c) identificar e analisar os possíveis impactos desiguais nas cidades/metrópoles que sediarão os eventos e, ao mesmo tempo, propor alternativas na perspectiva da reforma urbana e da democratização das metrópoles brasileiras; d) contribuir para o debate teórico acerca dos novos formatos de governança urbana e metropolitana e como esses novos modelos colaboram para o acirramento da fragmentação das cidades ou sinalizam para uma maior coesão urbana/metropolitana, em prol do direito à cidade.
O Núcleo Salvador, integrado a essa rede de pesquisa, esteve sediado no Laboratório de Habitação e Cidade (LabHabitar), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (PPGAU/FAUFBA). Com essa finalidade, realizou as pesquisas locais relativas aos impactos da Copa do Mundo/2014 em Salvador, agregando vários pesquisadores no decorrer dos quase três anos de pesquisa, iniciada em maio de 2011 e concluída em maio de 2014, às vésperas do início do evento.
As principais fontes consultadas nas pesquisas primária e secundária para Salvador foram: o Plano Diretor da Copa 2014 na Bahia (setembro de 2011), o Plano Plurianual (PPA/BA) 2012-2015, sites oficiais, institucionais, de entidades sociais e da internet livre, notícias e pronunciamentos em jornais e revistas, realização de entrevistas e pesquisa de campo. Essa coleta de informações locais foi sistematizada na forma de um Diário da Copa 2014/Salvador, utilizando-se de metodologia própria, o que surtiu um rico resultado de conjunto para os propósitos da pesquisa, servindo de subsídios para os diversos trabalhos produzidos.
Também foi de grande proveito informativo as oficinas e seminários promovidos pelos participantes da pesquisa nacional, envolvendo pesquisadores das 12 cidades-sede, bem como os eventos promovidos em Salvador sobre o tema. Destaque para o seminário Metropolização e Megaeventos: os impactos da Copa do Mundo 2014 em Salvador, organizado pelo núcleo local, ocorrido nos dias 30 e 31 de outubro de 2013, oportunidade em que se promoveu uma ampla discussão, com vários segmentos acadêmicos, institucionais e de movimentos sociais. Muito contribuíram as discussões dos profissionais especialistas na mesa-redonda proposta sobre Fonte Nova: passado e presente e os resultados das pesquisas sobre Metropolização atual em Salvador, do grupo de pesquisa Programa[…]”.
Assim, compondo a primeira parte desta coletânea, o capítulo 1 traz no eixo de discussão da “Moradia, mobilidade e meio ambiente urbano” o texto de Angela Gordilho Souza, contendo uma análise das principais mudanças na dinâmica de produção e gestão urbana a partir do anúncio desse megaevento, analisando os resultados na abrangência territorial e no ambiente urbano, os impactos das intervenções ocorridas e dos projetos anunciados para além da Copa 2014 e pontuando as tensões emergentes e as perspectivas de real enfrentamento das problemáticas urbanas aí presentes no que tange o direito à cidade.
O capítulo 2, de autoria de Luciana Viana Carpaneda, intitulado “Esporte e segurança pública”, analisa como ocorreu a adequação dos equipamentos esportivos aos critérios impostos no caderno de recomendações e requisitos técnicos da FIFA, com foco na demolição do antigo estádio Octávio Mangabeira e da respectiva Vila Olímpica na cidade de Salvador, ambos de gestão pública, para dar lugar a uma arena multiuso, de gestão privada, a nova Arena Fonte Nova, bem como as medidas de segurança que vêm atreladas a essas mudanças.
No eixo das “Intervenções e configuração urbana”, que nomeia o capítulo 3, Heliana Faria Mettig Rocha privilegia na sua leitura a análise dos impactos gerados pela construção da nova arena na área central de Salvador, confrontando com outros projetos de requalificação urbana previstos para o centro antigo, com os conteúdos propostos pelo Plano Diretor da Copa (PDC) e pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, designado PDDU da Copa e, ainda, com os projetos de intervenção propostos para a cidade a partir do anúncio das cidades-sede indicadas para Copa 2014 em maio de 2009.
O capítulo 4, referente ao eixo de análise das “Instituições e investimentos”, em um texto de coautoria, Angela Gordilho Souza e Mariana Moreira Pereira Dias, busca traçar um quadro aproximado do portfólio de investimentos para Salvador, considerando, além dos documentos oficiais disponibilizados, as informações coletadas em diversas fontes primárias, visando avaliar os custos e os efetivos legados locais.
Finalizando esse bloco, o capítulo 5, de autoria de Any Brito Leal Ivo, analisa o eixo da “Governança urbana e atores sociais”, em que apresenta as especificidades locais no que diz respeito às arenas, aos atores e conflitos ligados à preparação de Salvador para a Copa de 2014 que sinalizam um novo contexto político no que diz respeito à governança urbana.
Na segunda parte desta coletânea estão registradas as contribuições de artigos, do tipo depoimentos, dos professores Ana Fernandes, Paulo Ormindo de Azevedo, Angelo Serpa e Solange Araújo, professores também vinculados ao PPGAU/FAUFBA, que se pronunciam, no calor dos debates, sobre as grandes intervenções urbanas propostas no ensejo da Copa 2014 em Salvador.
Os artigos estão organizados por autor e por ordem de data de publicação, no sentido de uma linha do tempo de surgimento dos temas mais polêmicos. A crítica maior recai sobre a demolição do antigo complexo esportivo da Fonte Nova, que foi contestada amplamente pelas instituições profissionais e movimentos sociais, tendo à frente a FAUFBA na defesa desse patrimônio cultural. Esse conjunto de artigos afirma a cidade como um bem comum e denuncia a falta de transparência nas decisões, as contratações milionárias sem projeto, a expulsão das comunidades pobres, enfim, a falta de participação da sociedade, o que configura um retrocesso nas conquistas sociais a partir do Estatuto da Cidade, Lei Federal de 2001, que assegura o direito social à moradia e a cidades mais justas.
Faça o download no link a seguir do e-book “Salvador: os impactos da Copa do Mundo 2014”.
