Quais as principais transformações urbanas ocorridas na metrópole fluminense nos últimos 30 anos? O Rio de Janeiro conseguiu aproveitar o ciclo de expansão decorrente da economia do petróleo e dos megaeventos esportivos para concretizar o projeto de “cidade global” do século XXI – melhorando seus fatores econômicos, políticos e de desenvolvimento humano? Ou o seu território deve ainda carregar a denominação de “cidade partida” ou “metrópole partida”, geradora permanente de segregação e exclusão urbana?
O INCT Observatório das Metrópoles promove o lançamento do livro “Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana” com a análise mais completa sobre as mudanças urbanas ocorridas na metrópole fluminense, no período que vai de 1980 a 2010, a partir de temas como estrutura produtiva, transição demográfica, organização social do território, mobilidade urbana, moradia, saneamento básico, governança urbana, entre outros.
Organizado pelo professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ) e coordenador nacional do Observatório das Metrópoles Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana é uma coletânea de 20 capítulos, assinados por 24 pesquisadores da rede fluminense do Observatório, que oferece uma abordagem crítica sobre o desenvolvimento metropolitano do Rio nas últimas três décadas.
O evento de lançamento do livro “Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana” será realizado, no dia 27 de outubro de 2015 (terça-feira), às 18h, no salão do Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241, Centro – Cinelândia).
PADRÃO DE SEGREGAÇÃO DA METRÓPOLE FLUMINENSE
Mas quais as marcas da dinâmica de formação e organização da metrópole do Rio de Janeiro? Quais as forças de poder político e econômico que foram responsáveis por conformar esse território? E qual o papel do poder econômico e político para a manutenção de um território urbano partido e segregado?
O Observatório das Metrópoles interpreta a dinâmica socioterritorial da metrópole do Rio de Janeiro a partir de um padrão de segregação residencial complexo a partir de duas escalas: na microescala, com a proximidade territorial e a distância social entre as classes sociais, evidenciadas pela presença das favelas nas áreas de concentração do poder econômico e político e, na macroescala, com a concentração das camadas populares nas sucessivas periferias formadas a partir do núcleo da cidade do Rio de Janeiro.
Esse padrão de segregação está presente há muitas décadas na dinâmica da metrópole fluminense, e é gerador de desigualdades urbanas. De um lado, áreas com elevada concentração dos grupos que ocupam as posições mais elevadas da estrutura social constituem também um poder econômico e político que tende a influenciar a seu favor as decisões públicas em matéria de alocação de investimentos, se apropriando da maior parcela dos benefícios decorrentes, em termos de bem-estar urbano e oportunidades sociais. Ao mesmo tempo, esses grupos tendem também a ser beneficiados em termos de riqueza patrimonial, uma vez que a alocação seletiva dos investimentos urbanos produz impactos diferenciais na valorização da moradia e do solo urbano.
“O resultado dessa disputa é a elevação do preço da moradia e da terra nas áreas segregadas e privilegiadas pelos investimentos urbanos, o que leva ao deslocamento desses espaços dos grupos sociais que ocupam posições inferiores da estrutura social e que, portanto, desfrutam de menor poder econômico e político, acentuando e reproduzindo a segregação”, explica Luiz Cesar Ribeiro e completa:
“A equipe do Observatório das Metrópoles tomou esse padrão de segregação residencial já verificados em estudos da década de 1970 para analisar as transformações urbanas da metrópole do Rio de Janeiro. A pergunta é se esse padrão de organização social do território havia se modificado, se ocorreram inflexões ou mudanças de rumo nessa forma de organização, analisando ainda a relação do Rio de Janeiro com os momentos históricos do Brasil e do mundo”, aponta Ribeiro.
A conclusão do livro é que, apesar das transformações econômicas, sociais e políticas ocorridas no período 1980-2010, verifica-se a manutenção desse processo de segregação residencial.
“Fecha-se então o círculo da desigualdade: a segregação do poder econômico, social e político se transformando em poder de segregação expresso na capacidade das classes proprietárias em ordenar a seu favor a ocupação e o uso do solo urbano, isto é, tornar seletiva a apropriação do território e dos recursos nele inscritos – bem-estar, renda, riqueza, oportunidade e poder”, explica Luiz Cesar Ribeiro.
“Em consequência, os padrões de organização do território expressos nas duas gramáticas de segregação – distância social/proximidade territorial, distância social/distância territorial –, resultam não da ausência de desenvolvimento, mas da reprodução das relações de poder social, econômico e político que sustentam a ordem urbana no Rio de Janeiro”.
O livro Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana demonstra – a partir da análise de temas como moradia e mercado imobiliário, estrutura produtiva, demografia, mobilidade urbana, bem-estar urbano, governança, saneamento básico – que esse padrão de segregação residencial na metrópole fluminense continua vigente e reproduz a desigualdade historicamente presente em seu território.
TEMAS DO LIVRO
SEGREGAÇÃO RESIDENCIAL
A Metrópole do Rio de Janeiro continua reproduzindo essa dinâmica de auto-segregação residencial das classes detentoras do poder econômico e político nas áreas da metrópole em que já eram dominantes, tornando o espaço metropolitano mais socialmente polarizado. Simultaneamente, ao longo do período também emergiu a tendência à diversificação social da organização social do território, pelo surgimento de enclaves de espaços de classe média na periferia metropolitana e da elevação das condições de vida nos espaços populares, mas que não altera expressivamente a distância social em relação aos espaços mais centrais, avaliada pelas diferenças do perfil social entre elas.
SANEAMENTO BÁSICO
O caso do esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Rio de Janeiro é emblemático da ineficiência do poder público. Segundo Ana Lúcia Britto (PROURB/UFRJ), a coleta do esgoto é precária na maior parte dos municípios, já que os esgotos coletados pelas redes pluviais não são tratados e, dos esgotos coletados pela rede de esgotamento, apenas dois municípios do Rio de Janeiro, Niterói e Maricá, apresentam indicadores de tratamento acima de 50%, com 84,4% e 66,6%, respectivamente.
Quais os obstáculos para a universalização na oferta dos serviços de saneamento básico na metrópole do Rio de Janeiro? Principal ator da gestão do saneamento metropolitano, a Cedae apresenta indicadores negativos de desempenho, como alto índice de perdas, política tarifária inadequada, falta de integração entre os sistemas, entre outros. Tal ineficácia decorre do uso da empresa como instrumento político do governo estadual. Além disso, os serviços de saneamento básico na metrópole fluminense também são regidos pelas classes proprietárias que diferenciam a oferta do que vai para a capital e para as periferias urbanas.
MOVIMENTO PENDULAR E MOBILIDADE URBANA
A Metrópole do Rio de Janeiro tem verificado, nos últimos anos, um processo de auto-segregação das camadas populares que vivem um processo de deslocamento para a periferia metropolitana. O e-book “Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana” aponta que a lógica do modelo núcleo-periferia ainda permanece na organização social do espaço metropolitano fluminense, e que parte da população, especialmente as classes populares, desloca-se diariamente num movimento casa-trabalho, da periferia para a área central do Rio de Janeiro e para a Barra da Tijuca.
A Metrópole do Rio de Janeiro é também onde mais tempo se gasta no deslocamento casa-trabalho, entre as 15 principais regiões metropolitanas do país.
MODERNIZAÇÃO NEOLIBERAL
Em “Governança empreendedorista: a modernização neoliberal”, Orlando Santos Junior buscou compreender a intervenção pública na preparação da cidade do Rio de Janeiro para sediar os megaeventos Copa do Mundo – 2014 e Jogos Olímpicos – 2016 como novos ciclos de mercantilização da cidade que atualizam e recompõem as forças da acumulação urbana que estão na base da reprodução do mecanismo de segregação urbana. São abandonados os compromissos universalistas e redistributivos expressos no plano diretor aprovado em 1991, passando o governo da cidade a se orientar por ações consideradas estratégicas para torná-la competitiva no mercado global de consumo de serviços, particularmente aqueles relacionados com o turismo de divertimento. O autor demonstra que a política urbana passa a concentrar suas ações habilitadoras do mercado – em termos de investimento e de regulação urbana.
BEM-ESTAR URBANO
É na capital fluminense, município núcleo da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que os maiores índices de bem-estar urbano foram encontrados, principalmente nas áreas de ponderação próximas ao centro, parte da zona norte e na zona sul da cidade. É importante ressaltar também, que a dimensão com pior resultado na RMRJ, dentre todas as analisadas, foi a referente à mobilidade urbana. Nesta dimensão, aproximadamente 71% das áreas analisadas encontram-se em condição ruim ou muito ruim de bem-estar, atingindo 77% da população.”
GOVERNANÇA METROPOLITANA
Nelson Rojas, no capítulo “O poder local: clientelismo e o deficit legislativo”, mapeou os legislativos municipais, observando o padrão de representação e a produção legislativa no âmbito das câmaras municipais da periferia metropolitana. O autor evidencia a persistência de um padrão político clientelista que se traduz em políticas distributivas privatistas e localistas que sustentam relações assimétricas entre representantes e representado.
Faça no link o download do livro Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana.
