O livro “On common ground: international perspectives on the Community Land Trust“, lançada essa semana pela Terra Nostra Press, conta com uma coletânea de artigos internacionais narrando as experiências de diversos países com a ferramenta do Community Land Trust, traduzida para o português como “Termo Territorial Coletivo”. O Termo Territorial Coletivo (TTC) traz a proposta de um novo arranjo proprietário para a terra, mais protetivo da permanência dos moradores em face de ameaças da especulação imobiliária e do poder público.
Na América Latina, há a experiência bem-sucedida de implementação do TTC em uma favela de grandes proporções de Porto Rico e um projeto piloto em andamento no Rio de Janeiro. Esse intercâmbio latino-americano compõe um dos capítulos da referida obra (disponível aqui), que conta com a participação de Tarcyla Fidalgo, pesquisadora do Observatório das Metrópoles.
O projeto carioca é facilitado pela ComCat (Comunidades Catalisadoras), organização sem fins lucrativos defensora de favelas, que opera como uma rede colaborativa para apoiar e fortalecer moradores de favelas no Rio de Janeiro. O Observatório das Metrópoles é um dos parceiros da organização, que tem trabalhado em torno do Termo Territorial Coletivo (TTC) a fim de buscar proteção contra remoções e soluções para a gentrificação.
Para saber mais sobre o livro “On common ground: international perspectives on the Community Land Trust”, acesse o site do Center for Community Land Trust Innovation. Também há uma versão reduzida em espanhol, intitulada La inseguridad de la tenencia de la tierra en América Latina y el Caribe: el control comunitario de la tierra como prevención del desplazamiento.