No dia 05 de dezembro (terça-feira), às 18h, o Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre promove o lançamento do livro Região Metropolitana de Porto Alegre (1973-2023) – RMPA 50 Anos: História, Território e Gestão ao vivo, com transmissão pelo Youtube! A atividade contará com a participação dos organizadores, Danielle Viegas (Max Planck Institute), Heleniza Ávila (UFRGS) e Paulo Roberto Soares (UFRGS), além da pesquisadora do Núcleo Curitiba, Rosa Moura (IPEA).
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A seguir, confira a apresentação do livro:
Danielle Heberle Viegas¹
Heleniza Campos Ávila²
Paulo Roberto R. Soares³
Símbolos do projeto desenvolvimentista e da modernização autoritária da sociedade brasileira, em 2023 as regiões metropolitanas brasileiras completam 50 anos de existência. Trata-se de um processo de metropolização que partilha significados contraditórios, que marcam sua história e sua espacialidade.
Criadas no bojo da Ditadura Civil-Militar, as primeiras nove regiões metropolitanas do país, entre elas a de Porto Alegre (RS), foram institucionalizadas em 1973 (a do Rio de Janeiro foi em 1974). Naquele momento, foi organizado um aparato técnico, jurídico e geográfico para conceituar e classificar um léxico de termos que passou a vigorar nas redes de planejamento urbano, tal como metropolização, regionalização e plano de desenvolvimento integrado.
Neste cenário a “Grande Porto Alegre”, institucionalizou-se como Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Esta foi oficializada contando com uma população de 1,5 milhões de habitantes, que correspondia a 23% da população estadual, distribuída em 14 municípios. A Constituição Estadual, promulgada em 1989, adicionou oito municípios à RMPA. Posteriormente, sucessivas leis complementares estaduais anexaram mais doze municípios, chegando à configuração atual de 34 municípios, mais de 10 mil km² e cerca de 4 milhões de habitantes (37% da população estadual). Apesar da diminuição do ritmo de crescimento populacional, especialmente do Núcleo Metropolitano, a RMPA ainda é uma das mais importantes do país em termos de população e PIB, destacando-se também como uma região metropolitana “multipolar” com importantes municípios que são centros industriais e de serviços.
Enquanto fenômeno geográfico e urbano, o processo de metropolização no RS encontra suas origens, no pós-guerra, a partir da década de 1940 e com maior intensidade nos anos 1950/60, sendo correlacionado à industrialização do estado e ao êxodo rural que marcou as dinâmicas sócio-territoriais na segunda metade do século XX. Em alinhamento com um modelo de sociedade fordista, importantes parques industriais de setores dinâmicos (metalúrgico, metal-mecânico, químico) foram lançados na RMPA no decorrer das décadas de 1960, 1970 e 1980, especialmente nos municípios mais próximos à Porto Alegre, cidade que foi se especializando em serviços. Ao norte, a tradicional indústria coureiro-calçadista deu coesão a um conjunto de municípios do Vale do Rio dos Sinos polarizados por Novo Hamburgo e São Leopoldo.
Esta configuração – que ainda define muitas das características da RMPA – vem sofrendo, porém, algumas alterações desde os anos de 1990. No século XXI, mais acentuadamente, a RMPA apresenta-se mais complexa, com aumento da predominância dos serviços além da Capital e com novas polarizações e centralidades, que apontam tendências à geração de uma metrópole multipolar. À dispersão urbana, que esgarça o tecido urbano por antigos setores rurais, soma-se a este processo.
Desta forma, a história da RMPA condensa grande parte dos desafios e problemas econômicos, sociais e ambientais, que se apresentam no tempo presente no que diz respeito às contradições e clivagens entre o planejar e o executar, na solução de históricos problemas de infraestrutura e habitação, a desindustrialização e a construção de uma “identidade metropolitana”.
De fato, Porto Alegre e sua região metropolitana espelham muitas das características da urbanização seletiva brasileira e transparecem uma cartografia geossocial das desigualdades. Por outro lado, o insistente imaginário de que não houve um planejamento tanto desacredita muitos estudos e projetos realizados à época, quanto retira totalmente a responsabilidade do Estado na condução de um projeto desigual de distribuição do território, suas naturezas e serviços.
Com o objetivo de resgatar e registrar e analisar a história e a trajetória da Região Metropolitana de Porto Alegre, é que organizamos e apresentamos o livro Região Metropolitana de Porto Alegre (1973-2023) – RMPA 50 Anos: História, Território e Gestão (Editora Oikos, 2023), disponível para download em nossa Biblioteca Digital (CLIQUE AQUI).
No livro, um conjunto de pesquisadoras e pesquisadores de diferentes áreas (Geografia, Arquitetura e Urbanismo, História, Sociologia, Economia, entre outras) e de renome se debruçam sobre as cinco décadas da existência da RMPA. Até o presente momento, a maioria dos estudos contemplaram tanto o planejamento técnico e a institucionalização da RMPA, quanto algumas das problemáticas sociaisespaciais listadas. Porém, não são poucos os temas inéditos, além daqueles que merecem ser revisitados. Com essa expectativa, apresentamos a obra, que objetiva fazer uma avaliação teórico-crítica da evolução da RMPA entre 1973 e 2023.
A obra está dividida em quatro partes, iniciando com a reconstrução da “História e gestão metropolitana: os 50 anos da RMPA”, onde os capítulos discutem desde a sua institucionalização e a “modernidade” metropolitana, até a sua configuração como “metrópole global”, passando pela discussão da sua complexa gestão e da “rede de atores” metropolitanos. Na segunda parte, sobre “Espaços, meio ambiente e morfologias”, os capítulos analisam a vulnerabilidade social, o meio-ambiente, as ruralidades, a economia e a mobilidade metropolitana. Na sessão sobre “Atores, habitação e movimentos sociais” discute-se a questão habitacional, do mercado de trabalho, as migrações contemporâneas, as ocupações urbanas e a configuração das periferias metropolitanas.
A última parte, “Casos exemplares e temas emergentes”, apresenta assuntos correlatos à atualidade do cotidiano metropolitano, com questões que em períodos anteriores estavam invisibilizadas nos estudos metropolitanos. Assim temos artigos sobre os territórios quilombolas, os espaços de memória, o patrimônio cultural e a presença das mulheres no planejamento urbano e metropolitano.
O livro é finalizado com um instigante posfácio sobre o futuro da região metropolitana e os principais desafios que se colocam para o seu estudo e sua vivência na contemporaneidade. Almejamos, assim, singularizar as complexidades da Região Metropolitana de Porto Alegre em perspectiva comparada com outras realidades em nível nacional e global, além de potencializar projetos que proporcionem melhores condições de vida para todas as suas populações.
Acesse o livro em nossa Biblioteca Digital (CLIQUE AQUI).
¹ Doutora em História, pesquisadora do Max Planck Institute (Alemanha) e do Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre.
² Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do PROPUR da UFRGS e pesquisadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre.
³ Professor titular do Departamento de Geografia e do POSGEA da UFRGS e pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo Porto Alegre.
