Lançado no final do ano passado durante o seminário “Plano Diretor, Lei de Zoneamento e Poluição em São Luís”, o livro “Usos do território, urbanização e planejamento: discursos, conflitos e o cinismo na revisão do Plano Diretor de São Luís-MA (2014-2021)” discute o processo de implementação de um Plano Diretor e os desafios de seguir a agenda de Reforma Urbana e Direito à Cidade, num contexto de políticas públicas neoliberais que favorecem o interesse de grupos hegemônicos.
O autor no lançamento do livro.
O autor, Luiz Eduardo Neves dos Santos, geógrafo, o escreveu a partir de sua tese de doutorado, desenvolvida na Universidade Federal do Ceará (UFC), ocasião na qual o pesquisador colaborou com o Núcleo Fortaleza do Observatório das Metrópoles. Clelia Lustosa, sua orientadora na ocasião, assina a apresentação do livro.
Apesar de abordar espaços periféricos brasileiros no geral, São Luís é o recorte espacial principal do livro, capital na qual a articulação entre Estado e mercado local reforça o “planejamento estratégico”, a fim de tornar a cidade mais competitiva frente a novos investimentos advindos de entidades privadas.
A região, território marginalizado que passa a ser encarada como um ambiente atrativo para reprodução do capital, recebeu grandes empreendimentos portuários, ferroviários e turísticos no litoral nordestino e tem um papel importante no escoamento da produção mineral da Amazônia. As alterações socioeconômicas e de usos nesses territórios, por meio de políticas urbanas e ajustes normativos, orientados/incentivados por governos locais e regionais, têm gerado novas configurações sociais, econômicas e territoriais, excluindo trabalhadores de baixa qualificação e causando marginalização das comunidades tradicionais e degradando o meio ambiente. Discurso aliado a ações concretas como a flexibilização de legislações tem o objetivo de gerar mais acumulação de capital, resultando em novos arranjos espaciais que impactam diretamente a população mais vulnerável.
Para a realização desta pesquisa, o autor acompanhou todas as etapas de revisão do Plano Diretor Participativo de São Luís (2014-2021), através de documentos, atas do conselho da cidade (CONCID), reportagens, sites oficiais e não oficiais. Esta pesquisa revelou um processo contraditório, pois em parte segue as orientações da Constituição de 1988 e Estatuto da Cidade, porém alianças realizadas por setores econômicos hegemônicos com representantes do governo dificultaram a defesa pela reforma urbana e o direito à cidade para todos. O desenvolvimento por meio da atração de investimentos acabou promovendo a alteração do zoneamento, incorporando mais ainda o espaço ludovicense, aos espaços globalizados.
No entanto, houve resistências por parte de setores organizados da sociedade civil, as associações profissionais, ONGs, comunidades locais, especialmente em torno do Movimento de Defesa da Ilha (MDI), resposta à intenção de instalação de um outro porto privado na ilha, o Porto São Luís. O ponto de vista do autor neste ponto é interessante, considerando que o pesquisador participante está engajado com o Núcleo de Estudos Geográficos (NEGO) da UFMA e o próprio MDI.
Já nas conclusões, o pesquisador-participante questiona o planejamento burocrático, considerando-o “cínico”, pois aparentemente é participativo, ao mobilizar diferentes setores da sociedade, mas acaba capturado por grupos econômicos nacionais e internacionais que visam se apropriar do território, da cidade.
No entanto, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas para a realização de um planejamento participativo, que garanta o direito à cidade a todos, Neves acredita nas utopias urbanas e permanece envolvido em suas lutas e reivindicações. Desta forma, apesar das barreiras, a articulação de diferentes setores tem conseguido algumas conquistas e contribuído para garantir espaços urbanizados para permanência de alguns grupos sociais excluídos.
O livro pode ser adquirido no site da Editora Cancioneiro e nas principais plataformas de vendas de livros do Brasil, tanto no formato impresso, como no formato E-book. Saiba mais: www.editoracancioneiro.com.br
