Quais as razões e causas da permanente exclusão habitacional e urbana na América Latina? O modelo habitacional neoliberal do Chile tem se tornado importante para entender o persistente problema da habitação e da exclusão urbana na América Latina. A obra “O Circuito Imobiliário na América Latina: Dependência, Ditadura e Neoliberalismo no Chile“, escrita por Vitor Hugo Tonin, se propõe a refletir sobre essa questão. Disponível para download gratuito em nossa Biblioteca Digital, a pesquisa integra a “Coleção Metrópoles: Teses e Dissertações”, publicada pela Letra Capital Editora e pelo INCT Observatório das Metrópoles.
Autor do prefácio, o coordenador nacional do Observatório, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, destaca que a obra representa uma contribuição significativa para a reflexão sobre os fundamentos histórico-estruturais da crise habitacional na América Latina, utilizando o Chile como estudo de caso. “O livro desafia a narrativa amplamente aceita de que o modelo habitacional neoliberal do Chile seria uma solução bem-sucedida para esse problema”, afirma Ribeiro.
A análise de Tonin, segundo o coordenador, oferece uma avaliação crítica das políticas habitacionais neoliberais na América Latina, propondo um olhar aprofundado sobre as interações entre o capitalismo global, as políticas estatais e as realidades vividas pelas populações urbanas. “Tonin deixa como legado elementos de análise do caso chileno e reflexões teóricas sobre as conexões entre urbanização dependente e o circuito imobiliário no novo padrão de reprodução do capital”, explica Ribeiro.
Com a intensificação do ciclo de especulação imobiliária nas cidades latino-americanas, a obra mostra como a estrutura urbana da região está sendo transformada, com pressões para modificar o marco regulatório em direção a políticas mais favoráveis ao mercado. “Pesquisas como a de Tonin são essenciais para entender como os circuitos imobiliários estão sendo moldados pela emergência desse novo padrão de reprodução do capital na América Latina”, conclui Ribeiro.
Os papéis do Estado, da exploração do trabalho e da propriedade da terra no desenvolvimento urbano
O livro “O Circuito Imobiliário na América Latina: Dependência, Ditadura e Neoliberalismo no Chile” é baseado na tese de doutorado do autor, defendida no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, com orientação de Mariana de Azevedo Barretto Fix e coorientação de Pietro Caldeirini Aruto.
A publicação inicia com uma breve história da urbanização ocorrida no continente, traçando seu desenvolvimento desde os tempos pré-coloniais até o período colonial e a era da industrialização dependente. O autor destaca três grandes períodos do processo de urbanização: pré-invasão, colonial mercantilista e dependente. “A tese explora os papéis do Estado, da exploração do trabalho e da propriedade da terra no desenvolvimento urbano. Ela enfatiza as características únicas de cada nação dentro do quadro mais amplo da dependência”, menciona Ribeiro. O principal objetivo é avaliar se o modelo imobiliário neoliberal resolveu, efetivamente, o problema da habitação e da exclusão urbana. Para tanto, Tonin se propõe a descrever e analisar tal modelo com base no conceito de “circuito do capital” como um processo cíclico.
De acordo com Ribeiro, nos países dependentes, esse circuito é moldado pela superexploração do trabalho e pela importância histórica da renda da terra. Os “circuitos” são ainda periodizados em “ciclos de acumulação”, representando períodos de recuperação, expansão e crise dentro de um determinado modelo de produção imobiliária. O autor utiliza essa estrutura para analisar a evolução do mercado imobiliário chileno sob o neoliberalismo, identificando ciclos de acumulação distintos marcados por intervenções e transformações em cada fase do circuito.
A análise do autor destaca o papel significativo do Estado (subsídios, crédito, políticas de terra) na formação tanto da expansão quanto das limitações do modelo chileno. Tonin conclui que o modelo imobiliário neoliberal do Chile, embora apresentado como uma história de sucesso, na verdade aprofunda a desigualdade e exclusão urbanas. O livro argumenta que a contínua dependência da produção privada, juntamente com a superexploração do trabalho e a natureza rentista da propriedade da terra, exacerba os problemas sociais em vez de resolvê-los.
Segundo o autor, o modelo de circuito neoliberal realmente existente, que promete solucionar o problema da moradia na América Latina sem enfrentar o rentismo e a superexploração, termina, ao fim e ao cabo, aprofundando-os. “O estudo do caso chileno deve inspirar a análise crítica em todos os países da América Latina, que adotaram e seguem adotando análises e políticas inspiradas pela mitologia supostamente sustentada pela realidade chilena”, conclui Tonin.
Depoimento do autor Vitor Hugo Tonin:
“Esta publicação é a versão em livro de minha tese de doutorado. Esta tese foi apresentada, defendida e aprovada em dezembro de 2021, mas o desejo de contribuir com transformações concretas da nossa realidade me desviou nos últimos anos da tarefa de publicar esta tese. Só foi possível retomá-la quando, em julho de 2024, o professor Luiz Cesar me convidou para escrever um capítulo para compor a coletânea “A nova urbanização dependente”. Foi a partir desse estímulo intelectual e material que esta publicação vem hoje a público. (…) Espero que o formato em livro ajude na divulgação da tese e que esta, por sua vez, contribua para o aprofundar o conhecimento crítico sobre o mercado imobiliário e os problemas de acesso a uma moradia digna no capitalismo contemporâneo.”
Depoimento de Evaldo Gomes Júnior (UNIFESSPA), membro da banca de defesa da tese:
“Vitor Hugo Tonin escreveu sua dissertação em meio às tentativas diversas de compreensão de junho de 2013 pela esquerda brasileira. Entre acusações e reivindicações ele sempre percebeu que há uma pergunta mais profunda entre aquelas tantas afirmações superficiais que surgiram: quais os limites políticos e econômicos de gerir o neoliberalismo com alguns ganhos sociais? Na tese e na dissertação faz questão de iniciar o texto de introdução de igual forma: aproximando seus leitores de mulheres que vivem em ocupações urbanas e que são representativas das sujeitas diversas que organizam estes territórios. Que apresentam várias particularidades, mas que lutam com os mesmos instrumentos”.
Sumário:
- Prefácio
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro - Apresentação
Evaldo Gomes Júnior Sobre este livro - Agradecimentos
- Introdução
- CAPÍTULO 1. Nos labirintos da cidade latino-americana
- 1.1 Breve ensaio crítico sobre o método
1.2 A urbanização latino-americana
1.3 A produção capitalista da cidade latino-americana
1.4 Urbanização e circuito imobiliário no novo padrão de reprodução do capitalismo latino-americano
1.5. Para uma metodologia de análise do circuito imobiliário em países dependentes
- 1.1 Breve ensaio crítico sobre o método
- CAPÍTULO 2. Gênese e primeiro ciclo do modelo neoliberal de circuito imobiliário dependente no Chile
- 2.1 A recuperação do circuito imobiliário (1982-1987)
2.2 A expansão exuberante (1988-1996)
2.3 A primeira crise de acumulação do modelo (1997-2002)
2.4 Espoliação urbana no primeiro ciclo do circuito imobiliário
- 2.1 A recuperação do circuito imobiliário (1982-1987)
- CAPÍTULO 3. Segundo ciclo: atualização, esgotamento e nova estratégia de acumulação
- 3.1 A recuperação (2003-2004)
3.2 Expansão imobiliária no superciclo das commodities, políticas anticíclicas e reconstrução pós terremoto (2005-2015)
3.3 Esgotamento do modelo: circuito imobiliário em transe (2016-2018)
3.4 A espoliação urbana do modelo em transe
- 3.1 A recuperação (2003-2004)
- Conclusões
- Referências
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