Na última quinta-feira, dia 04, o Observatório das Metrópoles promoveu, através do seu canal no Youtube, a live “Política macroeconômica e políticas urbanas no contexto de (pós) pandemia“. Organizada pelo Núcleo Rio de Janeiro, a transmissão contou com a participação do coordenador nacional, Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro; coordenador do Núcleo Rio de Janeiro, Marcelo Gomes Ribeiro; e dos professores do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), Daniel Negreiros Conceição e Kaio Sousa Mascarenhas Pimentel.
Ao iniciar o debate, o coordenador do Núcleo Rio de Janeiro explicou que a análise macroeconômica é uma disciplina da ciência econômica que se preocupa a pensar a economia no seu conjunto. “A partir dos agregados e de um modo geral, a macroeconomia compreende a análise do conjunto da economia como um todo. Utiliza-se de três instrumentos, que são a política monetária, a política fiscal e a política cambial”, esclareceu. Segundo Marcelo Ribeiro, para entendermos o modo de funcionamento do Estado e a sua capacidade de realizar financiamento, sobretudo para compreender a política urbana, é necessário conhecer esses mecanismos.
Conforme o prof. Daniel Conceição, a ideia de que falta dinheiro para o Estado gastar é um dos maiores mitos difundidos nesta crise econômica e sanitária.
“É uma ideia falsa de que o estado funciona como uma empresa. Nós só gastamos se tivermos dinheiro antes. Mas no estado, que é o criador do dinheiro que utilizamos, essa restrição deixa de fazer sentido. O grande mito talvez seja a compreensão ruim sobre o significado da moeda em si que a gente usa”, ressaltou.
Para Conceição, a autoridade sempre é capaz de emitir aquilo que serve como instrumento de dívida de si próprio.
“O Estado é o criador da dívida que nós usamos como moeda. Hoje em dia estamos com dificuldade de mobilizar a capacidade produtiva que precisa estar mobilizada para lidar com a pandemia. A solução para os nossos problemas é fácil, é o Estado gastar mais na direção do que precisa ser realizado para lidar com a pandemia, inclusive esta renda emergencial para as pessoas sobreviverem. Não faz sentido que ele não gaste quando o gasto tem mérito econômico e vai resolver problemas e não criar problemas”, pontua.
Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro comentou que toda a formulação que está sendo construída entre os economistas tem um papel muito importante para superar o consenso ultraliberal que se constituiu no país, demonizador do gasto público e do Estado. Segundo ele, a partir daí, surge a ideia de que pra poder sair da estagnação econômica é necessário encolher o Estado, diminuir os gastos e valorizar a iniciativa privada e o mercado.
“Furar esse bloqueio hoje é uma tarefa fundamental para enfrentarmos este período pós-COVID-19. Não há dúvidas de que uma parte importante da pandemia, de como ela se difunde, tem a ver com a precariedade das nossas grandes cidades. Desde que surgiu, a pandemia começa pelas grandes cidades. Para contornar esta pandemia, que não vai ser rapidamente contornada, vamos ter que mudar este cenário das grandes cidades. Isso na direção de um programa que requalifique as condições urbanas de vida, especialmente nas áreas populares. Isso sem dúvida nenhuma tem a ver com a política urbana, traduzida essencialmente por um massivo investimento dessas condições urbanas e outros aspectos regulatórios. Temos a projeção de chegar a um déficit público que pode atingir 90% do PIB. É importante esta ideia de que não há um limite para a expansão do gasto público”, ressaltou.
Segundo o prof. Kaio Pimentel, a pandemia, ao colocar grandes empresas em risco, além da saúde pública, exigiu uma resposta do Estado, que suspendeu todas as regras fiscais.
“Precisaríamos colocar em prática e ampliar o grande pacto social que foi a Constituição de 1988, que definiu direitos universais e, ao mesmo tempo, criou um sistema de solidariedade intergovernamental em torno da provisão dos bens e serviços que realizam esses direitos”, disse.
Confira o registro:
Já na terça, dia 09, ocorreu a live “Dossiê Nacional COVID-19: alguns pontos para reflexão a partir da Região Metropolitana de Curitiba“, com a participação da vice-coordenadora do Núcleo Curitiba, Rosa Moura; a assistente social e pesquisadora, Kelly Vasco; a arquiteta e urbanista e membro do BrCidades, Carol Maziviero; e a pesquisadora e geógrafa, Olga Lúcia Castreghini de Freitas-Firkowski. O objetivo do debate foi apresentar as análises empreendidas pelo Núcleo Curitiba no contexto da pandemia.
De acordo com Olga, a rede Observatório das Metrópoles tem mobilizada os seus pesquisadores, localizados em todas as regiões do país, para a produção de conteúdo sobre o tema da COVID-19. “Temos tomado este tema como objeto de análise, fazendo um panorama da nossa capacidade de produção. A demanda é produzir conhecimento sobre a COVID-19 na montagem de um dossiê”, pontuou. A vice-coordenadora do Núcleo Curitiba, Rosa Moura, explicou que os dezesseis núcleos da rede participam da elaboração desse dossiê.
“É uma discussão aberta para trazer dúvidas e possibilidades. Por exemplo, o Núcleo Curitiba está inserido no coletivo ‘PARANÁ CONTRA A COVID-19’, onde há participação nas pesquisas sobre a pandemia”, ressaltou.
Kelly Vasco observou que a plataforma “PARANÁ CONTRA A COVID-19” está hospedada no Ministério Público do Paraná e toda a programação é feita em software gratuito com códigos livres.
“É um projeto coletivo onde participam profissionais, pesquisadores independentes e ligados à universidade, estudantes, e com um formato para todos que estejam interessados em combater a pandemia, lidando com dados reais para fazer o enfrentamento”, explicou.
Segundo a vice-coordenadora do núcleo, não há uma ação coordenada que oriente os processos de abertura ou isolamento das cidades.
“Esta pressão do poder econômico resulta num país que está perdendo a credibilidade e enfrentando praticamente uma seleção, uma eugenia de sua população pobre, negra, feminina e idosa. Poderia estar passando por um processo de controle geral e não está. É preciso fazer esta denúncia sobre o descontrole e enormes perdas de vidas que temos ora em um local, ora em outra localidade”, concluiu Rosa Moura.
Confira o registro:
Na próxima semana, dias 16 (terça) e 18 (quinta), ocorrerão novas transmissões ao vivo em nosso canal no Youtube. Para acompanhar, inscreva-se e ative o sino para notificações: www.youtube.com/obsmetropoles
