Leilão dos aeroportos: melhor infraestrutura para a Copa?
O leilão dos aeroportos de Campinas, Guarulhos e Brasília, realizado na última segunda-feira (06/02) em São Paulo, reacende o debate público sobre a capacidade de o Brasil investir em infraestrutura para a realização dos megaeventos. O leilão, que arrecadou R$ 24,5 bilhões, coloca a cargo das empresas que assumirão o controle dos terminais uma série de compromissos até a Copa do Mundo de 2014. Compromissos que somados chegam a R$ 2,8 bilhões, levando em conta investimentos para a construção de novos terminais de passageiros, além de obras de ampliação de pistas, estacionamentos, entre outras.
Segundo informações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para o Aeroporto de Brasília estão previstos, nesta fase, R$ 626,53 milhões em investimentos, incluindo um novo terminal com capacidade para atender, no mínimo, dois milhões de passageiros por ano. Para Viracopos, os investimentos até a Copa somarão R$ 873,05 milhões, com novo terminal para, pelo menos, 5,5 milhões de passageiros por ano. No caso de Guarulhos, os aportes até o Mundial serão de R$ 1,38 bilhão, incluindo o novo terminal, com capacidade para sete milhões de passageiros por ano. Além dos terminais, estão previstas obras de ampliação de pistas, pátios, estacionamentos, vias de acesso, entre outras.
A expectativa da Secretaria de Aviação Civil é melhorar a qualidade da gestão dos aeroportos e dos serviços prestados, com o objetivo de alcançar um padrão de nível internacional. A fiscalização do que foi firmado em contrato caberá à Anac. A multa em caso de descumprimento é de R$ 150 milhões, mais R$ 1,5 milhão por dia de atraso. Juntos, os três aeroportos respondem pela movimentação de 30% dos passageiros e 57% da carga em todo o país.
Segurança
O Aeroporto Internacional de Guarulhos foi concedido por R$ 16,2 bilhões, um ágio de 373,5%. A concessão vale por 20 anos e a empresa vencedora deve realizar, no período, investimentos no valor de R$ 4,6 bilhões.
Com a concessão do Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, o governo arrecadou R$ 4,5 bilhões, com ágio de 673,3%, o maior obtido no leilão. No prazo de 25 anos, período válido para a concessão, os investimentos privados deverão alcançar R$ 2,8 bilhões.
Já o aeroporto de Viracopos foi concedido por um prazo de 30 anos por R$ 3,8 bilhões, o que representa ágio de 159,7%. O contrato de concessão determina que a empresa vencedora invista R$ 8,7 bilhões.
De acordo com informações da Anac, os contratos de concessão só poderão ser prorrogados uma vez, por cinco anos, “como instrumento de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro em caso de revisão extraordinária”.
A partir da assinatura dos contratos, haverá um período de transição de seis meses, prorrogável por mais seis meses, no qual a administração dos aeroportos será compartilhada pela empresa com a Infraero. Após esse período, o novo controlador assumirá a gestão do aeroporto.
VENCEDORES DO LEILÃO
Aeroporto Internacional de Guarulhos (Guarulhos-SP)
* Consórcio Invepar, representado pela corretora Gradual
* Valor: R$ 16.213.000.000,00
Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas-SP)
* Consórcio Aeroportos Brasil, representado pela corretora Planner
* Valor: R$ 3.821.000.000,00
Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek (Brasília-DF)
* Consórcio Inframérica Aeroportos, representado pela corretora Citi
* Valor: R$ 4.501.132.500,00
Com informações da Agência Brasil e Portal da Copa
