O Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB), vinculado à Universidade Federal do Ceará, promove, no dia 5 de junho, às 18h30, o encontro “Roda de Conversa sobre Grandes Obras e Projetos para a Região do Serviluz”. O evento faz parte dos encaminhamentos dos chamados “Encontros de Resistências Urbanas” — uma demanda dos movimentos sociais e comunidades de Fortaleza com o objetivo de oferecer subsídios aos debate e às ações de resistência.
Segundo Valéria Pinheiro, pesquisador do LEHAB/UFC e da Rede Observatório das Metrópoles, já foram realizadas rodas de conversa na Ocupação Gregório Bezerra (CANTO UFC), no Conjunto Palmeiras (PET UFC), e na Ocupação Raízes da Praia. O encontro no Serviluz é a quarta, sob responsabilidade do LEHAB, com o apoio de entidades locais. Em cada localidade, um tema demandado pelos moradores/movimentos.
No caso da comunidade de Serviluz, localizada no litoral de Fortaleza, vizinho à famosa Beira-Mar, o encontro irá tratar dos grandes projetos e obras públicas e privadas previstas pra região, que ameaçam a permanência dos seus moradores.
A atividade acontecerá na associação de moradores do Serviluz, com o apoio desta e da Associação de Moradores do Titanzinho, no dia 05 de junho, às 18.30h. A equipe do LEHAB fará uma exposição das informações levantadas no âmbito das pesquisas “Planejamento urbano e direitos humanos no Brasil: implementação do direito à moradia e à cidade e planejamento no contexto de conflitos sociais” e “Financiamento do desenvolvimento urbano, planejamento, inclusão socioterritorial e justiça social nas cidades brasileiras”, ambas financiadas pela Fundação Ford e CNPq.
Posteriormente, haverá debate com os moradores presentes.
CARTAS URBANAS EP. 03 – PARAÍSO SEGREGADO
Zé Luiz mora de frente para a praia, mas não é rico como os que moram na Av. Beira Mar. Ele é pescador e vive no Serviluz, bairro litorâneo que abriga um paraíso, mas que é cobiçado pela especulação imobiliária. Ele e outros habitantes da região hoje estão angustiados: estão ameaçados de terem suas casas destruídas para a construção de uma praça e outros projetos do governo municipal.
CARTAS URBANAS EP. 03 – Paraíso Segregado from Nigéria on Vimeo.
DIREITO À CIDADE EM FORTALEZA
Como tem sido o debate sobre Direito à Cidade em Fortaleza, uma das principais metrópoles do nordeste do país? Esse é o ponto de partida do projeto desenvolvido pelo Observatório das Metrópoles na capital do Ceará: a partir do processo de remoção de 22 comunidades por conta das obras do VLT Parangaba-Mucuripe, a equipe do instituto está investigando casos de remoção e reassentamento para áreas periféricas, resistência dos movimentos sociais, e a luta pelo direito à moradia.
O estudo de caso sobre o tema do Direito à Cidade em Fortaleza integra o projeto “Estratégias e instrumentos de planejamento e regulação urbanística voltados a implementação do direito à moradia e à cidade no Brasil – avanços e bloqueios”, que conta com financiamento da Fundação Ford e tem como objetivo conduzir uma pesquisa advocacy para monitorar e influenciar a implementação de políticas, projetos e programas estabelecidos pelas municipalidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Fortaleza, desenhados para fazer cumprir os instrumentos do Estatuto da Cidade abordando o cumprimento da função social da propriedade, a inclusão socioterritorial da população de baixa renda, ampliação do acesso e permanência à moradia, ao solo e aos serviços urbanos.
Na região metropolitana de Fortaleza, o projeto é coordenado pelo professor Renato Pequeno (UFC) e tem como foco a violação do direito à cidade e direito à moradia, a partir de três eixos de investigação: 1) Os processos de remoção de comunidades em razão das obras do VLT Parangaba-Mucuripe; 2) A resistência e a luta dos movimentos sociais pela moradia; e 3) Processos de reassentamentos dessas comunidades – características, localização territorial e respeito aos direitos.
