O Observatório das Metrópoles apoia as ações voltadas à formação e à capacitação da sociedade civil para o monitoramento das políticas públicas urbanas. Um bom exemplo desse tipo de iniciativa é o “Kit das Cidades”, produzido pelo Instituto Pólis com o objetivo de difundir e aprofundar os conteúdos do Estatuto da Cidade. O kit contém um conjunto de instrumentos de capacitação — como cartilhas, vídeos e jogos — para que o público possa se aproximar dos complexos conteúdos do Estatuto, adquirido assim a capacidade de aplicá-los em suas realidades locais específicas.
Coordenado pelo Instituto Pólis, os materiais do Kit das Cidades foram produzidos por profissionais como Paula Santoro, Raquel Rolnik, Maria Otília Bocchini, Renato Cymbalista, Bárbara Junqueira dos Santos, Onésimo Genari, Betânia de Moraes Alfonsin, Nelson Saule Júnior, entre outros.
O Kit é composto dos seguintes materiais:
- Vídeo das Cidades;
- Guia do Estatuto da Cidade;
- Cartilha;
- Jogo do Estatuto da Cidade;
- Cd-rom com vinhetas de rádio;
- Cd-rom contendo o Banco de Experiências de Regulação Urbanística e arquivos em pdf que permitem a reprodução da cartilha, guia e jogo;
- Manual do capacitador.
Cada um desses instrumentos de comunicação tem um foco, um público e uma linguagem específica, mas o objetivo é comum: a difusão do conhecimento a respeito do Estatuto da Cidade. Podem ser utilizados em conjunto ou separadamente, dependendo das condições e oportunidades de capacitação.
Dependendo do grau de conhecimento que o público possui do tema, a linguagem e os métodos de capacitação devem ser adaptados, mas o conteúdo básico a ser multiplicado permanece o mesmo. É importante que o capacitador tenha o domínio dessas especificidades, para extrair o máximo de rendimento do curso.
A seguir a apresentação de alguns dos materiais:
Vamos mudar nossas cidades?
A Cartilha possui linguagem bastante acessível e é dirigida ao público que não conhece o Estatuto da Cidade. Um possível uso para a Cartilha é no início de um curso, logo após o Vídeo das Cidades, para que as pessoas possam ler e começar a conhecer o assunto.
Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos
O Guia é um material de caráter técnico, que tem como objetivo apoiar a ação daqueles que estão diretamente envolvidos na implementação do Estatuto da Cidade, que deparam-se com dúvidas de ordem técnica. É um livro de consulta, que deve estar disponível a todos aqueles que tiverem dúvidas ou necessitarem de esclarecimentos sobre os diversos aspectos do Estatuto. É um material importante para embasar cursos sobre o Estatuto da Cidade.
Jogo do Estatuto da Cidade – Santo Expedito
O Jogo do Estatuto da Cidade é um jogo de papéis, cujo objetivo é familiarizar os participantes com os conteúdos e instrumentos do Estatuto da Cidade, à medida que estes são desafiados a utilizá-los em situações imaginárias. O jogo é ambientado em três cidades – Santo Expedito, Rurópolis e Tesouro de Areia -, para as quais são colocadas situações urbanas bastante comuns. Cada um dos participantes desempenha o papel de um ator na discussão da questão, e é estabelecido um tempo (o ideal é cerca de 1 hora) para que a situação seja desenvolvida. Esse material, o Manual de Instruções do Jogo é relativo à cidade de Santo Expedito. Ele explica como jogar, tem dados sobre a cidade, diversas situações a serem jogadas e um resumo dos instrumentos do jogo.
Regularização da Terra e da Moradia: o que é e como implementar
Esta publicação é resultado de um processo de trabalho coletivo, grupo composto por profissionais de destaque na área de regularização, provenientes de várias regiões do Brasil e com atuação em vários setores – governamentais, não governamentais e acadêmicos. Realizaram-se então três grandes encontros de discussão da questão da regularizaçaõ da terra e da moradia: com dos demandatários por regularização (movimentos por moradia), no Rio de Janeiro/RJ; com os operadores do direito em Porto Alegre/RS; e com os gestores públicos na área em São Paulo/SP. A partir das discussões, consolidou-se o conteúdo desta publicação, em um formato de manual, de fácil consulta.
Para saber mais, acesse o site do Instituto Pólis: polis.org.br/p-palavras-chave/jogo-do-estatuto
