Jogos Olímpicos e a produção do espaço urbano no Rio
Como se dá a produção do espaço urbano na cidade do Rio de Janeiro, tendo em vista a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 e seus impactos sobre o direito à moradia e o direito à cidade? É a partir dessa questão que Demian Garcia Castro discute o processo histórico de produção do espaço urbano carioca com a ocorrência da segregação sócio-espacial que tem como agentes o Estado e as empresas incorporadoras. Segundo o pesquisador, por meio da chamada governança empreendedorista desenvolve-se um processo de mercantilização do território com a negação desses espaços às classes populares.
A dissertação “Megaeventos esportivos e empreendedorismo urbano: os Jogos Olímpicos de 2016 e a produção do espaço urbano no Rio de Janeiro” foi defendida por Demian Garcia Castro no âmbito do Programa de Engenharia Urbana, da Escola Politécnica da UFRJ, e orientada pelo professor Orlando dos Santos Júnior. Demian integra atualmente o projeto “Metropolização e Megaeventos”, do INCT Observatório das Metrópoles.
O estudo parte do processo histórico de produção do espaço urbano carioca, identificando a ocorrência de segregação sócio-espacial, tendo como agentes de destaque o Estado e as empresas incorporadoras. Segundo Demian Garcia Castro, a partir do método regressivo-progressivo proposto por Lefebvre (1999) e tendo como referência as obras de Harvey, foi analisada a emergência do modelo de governança urbana empreendedorista, a partir da qual os agentes capitalistas envolvidos com o processo de gestão das cidades buscam desenvolver estratégias para a inserção competitiva dos espaços urbanos nos circuitos da globalização neoliberal.
“A produção do espaço é a forma como a sociedade produz a base material e simbólica para sua existência. Para compreender o processo de produção do espaço é fundamental a compreensão de como esta está inserida nos processos de reprodução ampliada do capital, analisando as ações, interações e conflitos dos grupos sociais envolvidos nesse processo. Para tanto, parte-se nesse trabalho da compreensão das ações e estratégias dos agentes sociais concretos, histórica e espacialmente determinados, que produzem, usam e são produtos do espaço em uma relação dialética, na qual os conflitos a ela associados apresentam novas sínteses provisórias”, explica Castro.
A cidade do Rio de Janeiro será palco de diversos megaeventos esportivos, Copa das Confederações de Futebol em 2013, a final da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e, principalmente, os Jogos Olímpicos de 2016. Dos megaeventos listados, o destaque para os Jogos Olímpicos se deve a magnitude dos projetos de reestruturação urbana previstos, e também já em curso, como por exemplo, a construção de corredores exclusivos para ônibus (Bus Rapid Transit – BRTs), a expansão do metrô, a construção de equipamentos esportivos, a reforma do Maracanã. Também são importantes de serem destacados os projetos de “revitalização” da zona portuária, o Porto Maravilha, bem como a implantação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs), pois ambos projetos também repercutem na dinâmica dos lugares de moradia da classe trabalhadora, com remoções, reassentamentos e pela expulsão relacionada ao aumento do custo/valor da moradia, que também estão associadas aos processos de acumulação de capital, que encontram novos espaços para extração de mais valias fundiárias.
Dessa forma, há indícios que está em curso um processo de reestruturação urbana associada ao desenvolvimento capitalista contemporâneo, a partir do qual emerge uma nova forma de governança. “Considerando a carência de estudos sobre o tema, acredita-se que este trabalho pode contribuir para a identificação concreta dessas mudanças na cidade, pensando também o lugar das classes populares no contexto dessas transformações urbanas em curso na cidade do Rio de Janeiro, bem como a partir de uma leitura crítica que revele processos velados, servir como instrumento de luta para o direito à moradia e à cidade”, argumenta Demian Castro.
Segundo o pesquisador, a realização de um megaevento esportivo traz uma série de benefícios para uma parte da cidade e alguns agentes a ela vinculados, como o setor da construção civil, os incorporadores, alguns proprietários fundiários, as grandes cadeias de hotéis, entre outros privilegiados, normalmente através de políticas públicas regressivas que criam infraestruturas e equipamentos de lazer em áreas da cidade já dotadas de investimentos.
“Por outro lado, o processo de preparação da cidade para os megaeventos esportivos, traz grandes preocupações quanto aos setores menos favorecidos, que por ventura estejam ocupando espaços direta ou indiretamente associados aos interesses do capital. Nesse momento, conforme mostram algumas experiências de Jogos Olímpicos anteriores e a própria experiência do Pan-2007 que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, é estabelecida uma ‘cidade de exceção’, onde a violação das leis urbanísticas, ambientais, e dos direitos humanos passa a ser permitida em nome do sucesso desses megaeventos esportivos”, afirma.
Assim, diversos espaços de moradia dos mais pobres passam a ser colocados em xeque. São realizados despejos forçados e demolições de moradias em prol da realização das obras ou da reformulação da imagem da cidade, nas quais os pobres não podem ficar a vista. No bojo desse processo, também ocorrem deslocamentos indiretos em decorrência do aumento do custo da habitação relacionado aos processos de embelezamento e/ou “revitalização de áreas degradadas”. A ideia de revitalização pressupõe a ausência de vida atual, desrespeitando os moradores e os modos de vida que existem na área dita degradada em proveito dos circuitos turísticos e imobiliários.
Rio e a segregação histórica das classes populares
A análise da produção do espaço urbano no Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Olímpicos de 2016, anunciada como solução para a cidade partida, revela que está em curso um novo “ajuste espacial” que reforça um padrão recorrente de intervenções públicas na cidade. Desde a destruição dos cortiços com a abertura da Avenida Central no período Pereira Passos, passando pela política de remoção de favelas da zona sul da cidade empreendida por Carlos Lacerda, chegando à política atual, associada aos megaeventos, os processos de reestruturação urbana e a adaptação das formas espaciais às novas exigências de reprodução ampliada do capital têm sido realizados às custas da remoção das classes populares.
Percebe-se que o Estado exerce papel fundamental no processo de urbanização e, muitas vezes, sua atuação é subordinada aos interesses dos agentes capitalistas, que se relacionam com a moradia e o solo urbano como valor de troca. O resultado é uma estrutura urbana marcada por uma segregação sócio-espacial, em que as classes sociais menos favorecidas são excluídas dos espaços mais valorizados e infraestruturados, restando-lhes a opção de ocupar as favelas ou deslocar-se para as áreas periféricas da cidade.
De acordo com a pesquisa, entre os argumentos utilizados para retirar os pobres das áreas de interesses dos agentes imobiliários está a garantia do direto à moradia, reforçando, através desse discurso, a precariedade das condições de habitabilidade de moradias populares, além de colocá-las como ilegais, devido à ausência de títulos de propriedade. Em todo esse processo, prescinde-se do fato de que o direito à moradia está vinculado ao direito à apropriação dos lugares da vida cotidiana, de moradia, trabalho e lazer, garantindo as condições de reprodução material e simbólica de uma população. “A localização da moradia na cidade é fundamental, pois garante o acesso aos demais direitos humanos: educação, saúde, lazer, cultura, trabalho e outros. O direito à moradia está relacionado ao direito à cidade, pois é contrário à segregação sócio-espacial e a favor da universalização daquilo que é apropriado por poucos e que está restrito a algumas áreas da cidade”, argumenta Castro e completa:
“O direito à cidade está para além do acesso ao que já existe, pois compreende também o direito de pensar uma nova cidade, ou seja, de participar do processo de construção do planejamento e de produção do espaço urbano. A construção de uma cidade mais justa passa pela criação de formas espaciais desmercantilizadas, cotidianamente apropriadas pelos seus habitantes como valor de uso”.
Última modificação em 10-01-2013 12:34:35
