O INCT Observatório das Metrópoles divulga a plataforma “Governança Metropolitana no Brasil”, produzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cujo objetivo é compreender os principais desafios trazidos pelo Estatuto das Metrópoles às regiões metropolitanas do país.
O projeto Governança Metropolitana no Brasil agrega, por meio da Rede Ipea, instituições de pesquisa, estudos e levantamentos do quadro político-institucional das Regiões Metropolitanas brasileiras, buscando investigar as especificidades e condicionantes da governança e gestão metropolitanas nas principais RMs do país.
Nesse sentindo, o projeto realizou o levantamento, a análise e a avaliação da gestão das funções públicas de interesse comum, com um olhar atento à interação dos agentes econômicos e políticos e dos atores sociais que contribuem para a conformação do espaço metropolitano e para o campo de possibilidades de sua gestão e transformação.
As transformações pelas quais passam o capitalismo causam efeitos importantes sobre as metrópoles: maior velocidade dos fluxos financeiros e de mercadorias, num contexto de economia descentralizada; reestruturação produtiva das atividades econômicas; além do dinamismo do setor de serviços. Essas transformações geram maior incerteza quanto à localização das atividades no território e, assim, reforçam a centralidade e o papel atual das metrópoles no mundo.
A plataforma oferece ao usuário, por exemplo, um dossiê completo sobre cada uma das principais regiões metropolitanas brasileiras, com as seguintes informações: histórico, estrutura institucional, dados socioeconômicos e demográficos etc.
FASE ATUAL
Em sua etapa mais atual, de 2015 em diante, o projeto Governança Metropolitana no Brasil concentrou seus esforços em compreender os principais desafios trazidos pelo Estatuto das Metrópoles (EM) às Regiões Metropolitanas brasileiras.
Desde o início do ano de 2016, o projeto vem organizando Oficinas e atividades, conjuntamente com as instituições metropolitanas parceiras, técnicos e pesquisadores da área, com o objetivo de discutir e clarificar os pontos suscitados pela normativa: tanto das questões referentes aos arranjos de governança, quanto às questões relacionadas à elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) e o financiamento metropolitano.
Conheça a plataforma “Governança Metropolitana no Brasil”.
