O Instituto Pólis, em convênio com a Petrobrás, lançou no mês de março de 2014 as “Agendas de Desenvolvimento Sustentável” para municípios da Baixada Santista e Litoral Norte de São Paulo, como parte do Projeto Litoral Sustentável.
As agendas são contribuições para o desenvolvimento integrado da região e dos municípios. As ações das agendas foram elaboradas a partir dos Diagnósticos Urbanos Socioambientais, de estudos e análises técnicas e das inúmeras propostas vindas da sociedade civil e gestores municipais da Baixada Santista e Litoral Norte, além do governo do Estado e também do governo Federal. O objetivo é que elas possam servir como guias para o desenvolvimento de políticas públicas com base não só no desenvolvimento da região, mas também na qualidade de vida para quem mora nela, a visita ou a frequenta.
A publicação leva em consideração as estruturas de gestão e do conjunto de atores/agentes atuantes nos territórios abordados e têm também a preocupação de buscar soluções para o desenvolvimento de políticas públicas e financiamentos disponíveis em âmbito municipal, estadual e federal. Elementos fundamentais na consistência das ações propostas nas agendas e na viabilidade de suas implementações.
As agendas trazem a caracterização da região da Baixada Santista e Litoral Norte, os desafios para o desenvolvimento sustentável da região e dos municípios. As agendas municipais contêm estratégias territoriais, que levam em conta as principais características do território e as potencialidades que podem ser nele exploradas.
Histórico
O projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, iniciativa do Instituto Pólis com apoio da Petrobras, foi iniciado em 2012. No primeiro ano, foram produzidos Diagnósticos Urbanos Socioambientais dos 13 municípios de abrangência do projeto (Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe) e um regional, que evidenciam os desafios do presente e do futuro do litoral paulista.
Os Diagnósticos Urbanos Socioambientais contaram com a colaboração de gestores municipais, estaduais e sociedade civil, e reproduziram demandas, déficits e potencialidades da região e dos Municípios. Todo o conteúdo está disponível no site do projeto Litoral Sustentável, assim como todo conjunto de dados georreferenciados (mapas) e o conteúdo das oficinas e escutas comunitárias que integraram o levantamento.
Em 2013, foi iniciado o processo de construção das Agendas Municipais e Regional de Desenvolvimento Sustentável, a partir dos resultados dos diagnósticos e das contribuições vindas de diversos eventos municipais e regionais, além de reuniões com as Prefeituras, governo do Estado e governo Federal. Todas as contribuições foram incorporadas no documento final. Este processo de construção foi finalizado em dezembro do ano passado com dois eventos regionais – Litoral Norte e Baixada Santista – com aprovação dos participantes.
As agendas se basearam nos Eixos Temáticos: Desenvolvimento Sustentável e Includente, Uso Sustentável das Áreas Protegidas, Democratização do Território e Inclusão Social e Gestão Regional Participativa e Integrada.
Para mais informações, acesse o site do Projeto Litoral Sustentável.
