No dia 23 de setembro, a Revista Isto É publicou a matéria “Infância assassinada”, tendo como base a pesquisa que a rede INCT Observatório das Metrópoles vem desenvolvendo sobre a relação entre território e criminalidade violenta. A partir dos dados do Mapa da Violência 2010 e dos registros de homicídios disponíveis no Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), os pesquisadores Marco Antônio Couto Marinho e Luciana Andrade (PUC Minas) mostraram que, pela primeira vez na história, a faixa etária em que os homicídios mais cresceram no Brasil foi a dos 10 aos 14 anos.
A pesquisa realizada por Couto Marinho e Andrade integra o projeto “Organização Social do Território e Criminalidade Violenta”, desenvolvida pelo Observatório das Metrópoles/INCT/CNPq. O trabalho discute as relações entre a incidência de homicídios, o processo de metropolização e a vitimização juvenil. Além disso, situa o Brasil em relação a outros países e analisa a dinâmica interna dos homicídios no Brasil na última década e o perfil das suas vítimas.
Mapa da Violência 2010
Para realizar a investigação, os pesquisadores partiram da comparação dos contextos nacional e internacional em relação às taxas de homicídio, a partir dos dados do Mapa da Violência 2010, que apresenta dados de homicídios por 100 mil habitantes para 91 países. O critério de seleção desses países foi possuir dados homogêneos para o período entre 2003 e 2007. Entre eles, o Brasil ocupa a sexta posição, com 25,8 homicídios por 100 mil habitantes em 2005. Na sua frente estão El Salvador (50,1), Colômbia (45,4), Guatemala (34,5), Ilhas Virgens (EUA) (31,9) e Venezuela (30,1). Nesses seis primeiros lugares encontram-se, predominantemente, países da América Latina e Central. Abaixo do Brasil vem a Rússia, com 20,2 homicídios. Esse grupo de sete países com taxas acima de 20 homicídios por 100 mil habitantes corresponde a 7,7% do universo de 91 países que compõe a publicação.
Já os Estados Unidos ocupa a vigésima sétima posição, com seis homicídios por 100 mil habitantes. Como ele, ou seja, com taxas abaixo de 10 homicídios por 100 mil habitantes, verifica-se um grupo de 73 países. Com taxas abaixo de cinco homicídios, um grupo de 58 países e, com índices inferiores a um homicídio por 100 mil habitantes, 21 países, com predominância quase absoluta de países da Europa e da Ásia. Esses dados mostram que a violência letal não está disseminada pelo mundo, e sim concentrada em um grupo restrito de países. No interior do Brasil, esse fenômeno da concentração se repete.
Ao analisar as taxas de homicídios nas regiões metropolitanas (RMs) –, os pesquisadores constataram que em 2007, 10 delas (Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Vitória) acumulavam 45% dos homicídios registrados no Brasil. Neste mesmo ano, segundo as projeções intercensitárias do IBGE, residiam nas mencionadas RMs 31% da população brasileira (IBGE, 2010). Os critérios utilizados pelo Mapa da Violência 2010 para a escolha dessas 10 RMs são as nove que foram “criadas ao longo da década de 1970, agregando também a região metropolitana de Vitória.
O pesquisador Marco Antônio Couto Marinho explica que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que a taxa máxima tolerável de homicídio por território é de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes, acima disso é considerado um problema endêmico, de saúde pública. “As regiões metropolitanas são áreas com maior adensamento demográfico, sendo que nessas regiões as desigualdades são mais profundas já que as oportunidades de inserção na vida social, econômica e cultural são muito mais díspares. Além disso, os grupos que estão excluídos vivem em estruturas sociais mais porosas as manifestações da violência urbana”, afirma.
O homicídio entre os mais jovens
Em relação às diferentes faixas etárias, a pesquisa mostrou que as taxas de homicídios no Brasil são em geral muito baixas na infância, e crescem à medida que a idade avança para os períodos da adolescência e juventude. Assim, as faixas anteriores à idade de 12 anos foram inferiores a 2,0. Após os 12 anos, as taxas crescem vertiginosamente: 3,9 aos 13 anos; 9,4 aos 14 anos; 18,7 aos 15 anos e 31,6 aos 16 anos. A taxa aos 16 anos supera, assim, a taxa total do Brasil, que é de 25,2 homicídios por 100 mil habitantes. Esse crescimento pode ser verificado até os 19 anos, quando chega a 59 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, mais que o dobro da taxa verificada para o país. E, apesar de apresentar uma pequena queda, mantêm-se elevada até os 24 anos.
Em relação ao que ocorreu na última década (1997 a 2007) para o Brasil, é possível observar uma queda de 0,7 taxa total de homicídios. Já na faixa de 12 a 18 anos (que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA –, corresponde à adolescência) ocorreu um crescimento de 28,8%, sendo que os maiores índices se concentraram nas idades de 14, 15 e 16 anos que cresceram, respectivamente, 35,8%; 34,4% e 31,6%.
O que se pode concluir pela apresentação desses dados é um crescimento a partir dos 12 anos e uma mudança radical a partir dos 15. Entre 14 e 15 a taxa praticamente dobra, passando de 9,4 para 18,7. Esse crescimento se mantém até os 19 anos, o que marca essa faixa etária dos 15 aos 19 como a de maior risco de morte para os jovens. Outro indicador preocupante é o crescimento nessa faixa. Se o homicídio cai no Brasil, ele ainda cresce entre os jovens.
Ao estender essa faixa até o período de transição da adolescência para a juventude, ilustrado pela agregação etária entre 15 a 24 anos, Couto e Andrade observaram que, em 2007, as mortes por homicídio nessa faixa representaram 36,6% de todos os casos registrados pelo Sistema de Informação de Saúde no Brasil. Com uma trajetória ascendente até 2003 e descendente entre 2004 e 2007. Se considerada toda a década, o crescimento é de 22,5% em números absolutos e de 11,0% nas taxas. Levando em consideração apenas as capitais e as dez RMs, verifica-se uma queda ao longo dessa década. “Se essa queda é um indicador positivo, ela não deve ofuscar a permanência de altas taxas de homicídios nas metrópoles, assim como a gravidade da mortalidade juvenil, que apresenta taxas extremamente elevadas e ainda em ascensão”, argumenta Marco Antônio Couto Marinho.
Leia o artigo completo: “Explorando as relações entre metrópole, juventude e homicídio”, de Marco Antônio Couto Marinho e Luciana Andrade, publicado na revista e-metropolis, nº 5.
Leia a matéria publicada pela Isto É – “Infância Assassinada”.
Última modificação em 05-10-2011
