Que cidades estão sendo constituídas a partir do crescimento econômico e da explosão urbana dos países emergentes? Diante desse debate no Seminário “Cidades, Assentamentos Humanos e Desenvolvimento”/IBAS, o Observatório das Metrópoles apresentou a proposta de transformar o “Índice de Bem-Estar Urbano – IBEU” em um instrumento de avaliação do desenvolvimento mundial na perspectiva do Sul. “A sociedade urbana encontra no Sul do hemisfério cidades precárias e improvisadas, despreparadas, portanto, para fornecerem aos indivíduos o meio ambiente construído necessário à reprodução da vida”, explica Luiz Cesar Ribeiro.
O Grupo de Trabalho Índia-Brasil-África do Sul sobre Assentamentos Humanos (IBAS) realizou, no período de 12 a 14 de março de 2014 em São Paulo, o Seminário Internacional “Cidades, Assentamentos Humanos e Desenvolvimento: rumo a uma agenda de pesquisa aplicada e políticas públicas em países emergentes”, organizado pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e pela Universidade Federal do ABC, com apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo.
O evento teve como objetivo fortalecer ainda mais as articulações do GT Índia-Brasil-África do Sul sobre Assentamentos Humanos (IBAS), já que na última década os países emergentes se aproximaram com o objetivo de reivindicar seu papel na comunidade política internacional e fortalecer uma agenda comum de cooperação técnica e diálogo político. Fóruns intergovernamentais como IBAS e BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) têm gerado uma plataforma de colaboração internacional estruturada em torno do comércio internacional, do papel instituições financeiras de fomento ao desenvolvimento, da segurança alimentar e agricultura, da ciência, tecnologia e inovação e do desenvolvimento social e redução da pobreza, entre outros temas.
O professor Luiz Cesar Ribeiro participou da mesa “Diálogo 3: Pesquisa, geração e difusão de conhecimento através de observatórios urbanos e redes”, na qual apresentou a experiência do INCT Observatório das Metrópoles e a proposta de transformar o “Índice de Bem-estar Urbano – IBEU” em um instrumento de avaliação do desenvolvimento mundial na perspectiva do Sul.
O IBEU foi lançado pelo Observatório em agosto de 2013 por meio da Campanha “Pelo Bem-estar Urbano”. O índice procura avaliar a dimensão urbana do bem-estar usufruído pelos cidadãos brasileiros promovido pelo mercado, via o consumo mercantil, e pelos serviços sociais prestados pelo Estado. Por meio desse instrumento é possível analisar indicadores de mobilidade urbana; condições ambientais urbanas; condições habitacionais urbanas; atendimento de serviços coletivos urbanos; infraestrutura urbana para os 15 grandes aglomerados urbanos que o INCT Observatório das Metrópoles identificou em outros estudos como as metrópoles brasileiras, por exercerem funções de direção, comando e coordenação dos fluxos econômicos.
Segundo Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, o IBEU trouxe uma contribuição importante ao colocar o indicador do bem-estar urbano como um critério de avaliação para o desenvolvimento da sociedade. “O Brasil viveu, nos últimos anos, uma retomada do crescimento econômico por conta, entre alguns fatores, da retomada do papel indutor do Estado e da consequente expansão dos gastos públicos, além das vitórias do país para sediar a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. No entanto, as grandes cidades experimentam a sensação de mal estar urbano – com precariedade de serviços nas áreas de mobilidade urbana, habitação, saúde pública, saneamento e segurança”.
De acordo ainda com Luiz Cesar Ribeiro, o IBEU avaliou indicadores como mobilidade urbana, condições ambientais, condições habitacionais, atendimento de serviços coletivos urbanos e infraestrutura urbana para as 15 principais regiões metropolitanas brasileiras. Esse primeiro trabalho apontou as metrópoles que oferecem melhores condições de infraestrutura para a sua população, vinculando crescimento econômico com bem-estar e serviços urbanos, um tipo de desenvolvimento que envolve cidadania e o direito à cidade para todos.
“Durante o seminário do IBAS – que tem como foco o desenvolvimento de iniciativas para o fortalecimento do Sul-Sul relacionadas com as dimensões urbana e metropolitana do alívio da pobreza, da inclusão social, da sustentabilidade social, econômica e ambiental por exemplo –, apresentei a proposta do Observatório das Metrópoles de contribuir com o IBEU para a constituição de uma perspectiva do Sul mundial em relação ao desenvolvimento humano. Ou seja, queremos oferecer a ferramenta, o discurso em defesa do bem-estar urbano e os dados para o caso do Brasil”, explica Luiz Cesar e completa:
“A Sociedade Urbana prevista por Henry Lefebvre dá sinais que não é apenas um devir histórico. Como previa o filósofo da “Revolução Urbana”, ela emerge como um fato global, recriando o planeta e produzindo uma outra natureza pela exploração industrial de todos os recursos materiais e humanos e pela destruição de todas as particularidades ditas naturais. A vida em sociedade passa agora a depender estreitamente de um meio ambiente construído pelo homem em um movimento de implosão que cria gigantescas metrópoles e de explosão que submete todo o território à dinâmica da urbanização. A sociedade urbana em surgimento encontra no Sul do hemisfério cidades precárias e improvisadas, despreparadas, portanto para fornecerem aos indivíduos o meio ambiente construído necessário à reprodução da vida. Torna-se necessário um instrumento que possa mensurar criticamente o real bem-estar que crescimento da renda, do emprego e do consumo oferecem à população”, afirma.
