Como se constroem os indicadores socioespaciais relacionados à moradia? E de que maneira os indicadores foram sendo usados e desenvolvidos no Brasil, especialmente na produção das pesquisas do IBGE? E como comparar as carências socioespaciais de duas grandes cidades brasileiras, caso de Belém e do Rio de Janeiro, a partir desses indicadores. Esses foram os objetivos centrais da tese da pesquisadora Valéria Grace Costa, do núcleo São Paulo do Observatório das Metrópoles. A partir dos dados do Censo 2000, foram identificadas e mapeadas as áreas de maiores níveis de carências no espaço intraurbano dessas duas grandes cidades brasileiras.
A tese “Indicadores socioespaciais do habitat em grandes cidades brasileiras: Belém e Rio de Janeiro”, da pesquisadora Valéria Grace Costa, com orientação da professora Suzana Pasternak, foi defendida no dia 15 de junho na Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP). Participaram da banca os professores doutores Maria Lúcia Refinetti R. Martins, Lúcia Maria Bógus, Celso Santos Carvalho, Saint Clair da Trindade Júnior.
O trabalho teve como objetivo avaliar e comparar a configuração espacial dos indicadores que caracterizam as carências socioespaciais em duas grandes cidades brasileiras: Belém e Rio de Janeiro. Desta maneira, foram identificadas e mapeadas as áreas de maiores níveis de carências no espaço intraurbano destas mesmas cidades, a partir da construção de um índice sintético elaborado com base nos resultados do Censo Demográfico 2000.
A seguir o Resumo e a Apresentação do trabalho, com o destaque dos principais pontos.
Resumo
O estudo tem a finalidade de avaliar e comparar a configuração espacial dos indicadores que caracterizam as carências socioespaciais em duas grandes cidades brasileiras: Belém e Rio de Janeiro. Para a construção dos indicadores socioespaciais do habitat foram utilizados os resultados da principal pesquisa domiciliar da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): o Censo Demográfico. O ano de referência é o de 2000. A elaboração de um índice sintético constituiu outra etapa da pesquisa, a partir do qual foram identificadas e mapeadas as áreas de carências socioespaciais. Os resultados da pesquisa mostram que há semelhanças e diferenças quanto à configuração espacial das áreas de maiores carências socioespaciais nas duas cidades analisadas. Algumas das diferenças, entretanto, estão mais associadas à intensidade do que à configuração em si, denotando estágios diferenciados da evolução urbana e das carências socioespaciais das cidades. Quanto aos indicadores utilizados e analisados individualmente, foi possível constatar que se torna a cada dia mais difícil a obtenção de parâmetros universais para avaliar e medir as carências socioespaciais; contudo, alguns deles ainda se destacam neste sentido. Embora os resultados não tenham sido conclusivos, sugerem a necessidade e possibilidade de estabelecimentos de parâmetros regionais, metropolitanos e intraurbanos, no processo que envolve a seleção e elaboração de indicadores para a avaliação da localização das áreas de maiores carências socioespaciais, assim como as diversas formas de assentamentos informais.
Apresentação
As questões referentes ao crescimento das áreas informais, ao lado do crescimento urbano e da problemática ambiental, além do interesse por retratos mais detalhados das cidades brasileiras, sobretudo para o planejamento urbano, justificam e norteiam o presente estudo. Além disso, o surgimento de muitos trabalhos que procuram representar espacialmente os indicadores nos leva a propor uma reflexão que seja capaz de aprofundar essas questões, que têm se apresentado de forma muito incipiente na literatura especializada.
A Tese está organizada em cinco capítulos. O capítulo 1: Desenhando a pesquisa introduz o Tema e os objetivos da Tese. O capítulo 2: Construindo o alicerce comporta os principais referenciais teóricos, que são representados pela discussão sobre indicadores, favelas e assemelhados. O capítulo 3: Colocando a mão na massa apresenta material e métodos empregados, assim como a caracterização das áreas de estudo. O capítulo 4: O acabamento apresenta os resultados, bem como conclusões parciais de cada uma das cidades. Neste mesmo capítulo, foi incorporado um quadro comparativo entre as áreas de estudo. Por fim, o capítulo 5: Fechando as portas traz a conclusão do trabalho.
No primeiro capítulo, há, em um primeiro momento, a contextualização do Tema. Em seguida, apresentam-se a problemática, a justificativa e os objetivos que orientam a concepção e o desenho da pesquisa. Neste sentido, foi importante situar o Brasil no contexto do espaço global, no qual constitui um papel peculiar como país do capitalismo periférico. Os reflexos do neoliberalismo e da expansão geográfica do capital são mencionados pela importância que possuem na conformação do urbano brasileiro, tanto no que se refere à distribuição dos centros urbanos no país como na expansão do espaço intraurbano, sobretudo das grandes cidades, que constituem unidades de análise desta investigação.
A base da discussão e da construção dos indicadores é delimitada no capítulo 2. Por um lado, contempla a discussão acerca dos indicadores e do espaço intraurbano e, por outro, favelas e carências socioespaciais.
A discussão sobre indicadores no âmbito da produção das pesquisas do IBGE é um dos aspectos abordados, assim como a evolução da noção de indicadores sociais na instituição, muito associada à preocupação com o social. Por isso, possui alguma ligação, direta ou indiretamente à pobreza e às carências sociais. Os trabalhos do IBGE, produzidos na década de 1970, deixam isso evidente, principalmente aqueles mais relacionados à caracterização e à identificação da pobreza urbana e das carências sociais.
No capítulo 3, há uma ênfase aos aspectos relacionados de forma mais específica à metodologia da pesquisa. Desta forma, tanto a concepção teórica, mostrada de forma sistematizada e sintetizada, através dos principais pressupostos teóricos e conceitos que serão utilizados, como a metodologia operacional são detalhados. O capítulo contempla ainda a metodologia empregada para a avaliação dos resultados e a caracterização das áreas de estudo.
O capítulo 4 apresenta os resultados e a discussão acerca das áreas de carências socioespaciais em cada uma das cidades selecionadas. Ele contém tanto a avaliação da configuração espacial, resultante do índice sintético, como a avaliação dos temas e indicadores componentes, tomados individualmente. Ainda neste capítulo, é construído um quadro comparativo a partir da identificação de semelhanças e diferenças identificadas na análise dos resultados de cada uma das cidades, conforme apresentados nos itens anteriores do capítulo.
No capítulo 5, por fim, é realizada uma avaliação das hipóteses com a identificação e explicação das principais semelhanças e diferenças encontradas na espacialização do índice sintético e dos indicadores de maiores carências socioespaciais.
Entre as principais conclusões foram ressaltados os aspectos dicotômicos da distribuição dos niveis de carências socioespaciais nas duas cidades, caracterizando as diferenças entre núcleos e periferias, favelas e não favelas, aréas de maiores e áreas de menores vulnerabilidades ambientais.
A maior desigualdade na distribuição das carências também ficou mais evidenciada no Rio de Janeiro, ao passo que em Belém houve uma aspecto mais gradual quanto à distribuição dos niveis de carências representados espacialmente.
Na análise da distribuição dos indicadores em separado, alguns deles apresentaram comportamento mais universal, significando sua importância para avaliação das carências nas duas cidades e outros tiveram caráter mais particular. O primeiro caso pode ser exemplificado pelos indicadores associados ao rendimento e à ausência de esgoto. Quanto aos indicadores mais relevantes quanto à sua associação com as maiores carências, em cada uma das cidades, os resultados mostraram para Belém a importância da ausência de banheiro, principalmente na periferia distante; e para o Rio de Janeiro, o analfabetismo e a ausência da coleta de lixo , principalmente no núcleo da cidade.
