O desenvolvimento econômico da Região Metropolitana da Baixada Santista historicamente apresenta estreitas relações com o Porto de Santos e com o Complexo Industrial de Cubatão. Na análise do IBEU Local da RMBS verifica-se a estreita relação entre trabalho/emprego e maiores índices de bem-estar urbano nos municípios centrais (Santos, São Vicente e Guarujá), enquanto que níveis inferiores se encontram em municípios distantes dessa cadeia produtiva. E mesmo Santos, cidade de maior crescimento econômico, apresenta índices inferiores que expõem a desigualdade social, presente em ocupações de morros e aumento da população em situação de rua.
Índice de Bem-Estar Urbano na Baixada Santista: crescimento econômico e desigualdade social
Marinez Villela Macedo Brandão
André da Rocha Santos
Maria Graciela Gonzalez de Morell
Felipe Granado de Souza
O Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) é um instrumento de medição do bem-estar urbano coletivo usufruído pelo cidadão nas principais metrópoles brasileiras levando em conta cinco diferentes indicadores: mobilidade urbana (D1); condições ambientais urbanas (D2); condições habitacionais urbanas (D3); atendimento de serviços coletivos urbanos (D4); infraestrutura urbana (D5). Desenvolvido pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT) – Observatório das Metrópoles o indicador se constitui como um importante instrumento para análise e avaliação das condições de vida urbana das regiões metropolitanas do Brasil.
Seu diferencial está justamente em sua concepção que compreende aquilo que a cidade deve proporcionar à população em termos coletivos de condições materiais de vida. Nesse sentido, o indicador se afasta de uma concepção de bem-estar decorrente do consumo individual e mercantil e se aproxima de uma visão de bem-estar que se constitui e se realiza no plano do coletivo, promovidos tanto pelo mercado – via consumo mercantil – quanto pelos serviços sociais – prestados pelo Estado (RIBEIRO; RIBEIRO, 2013).
Concebido como um instrumento de avaliação e formulação de políticas urbanas, o IBEU foi estruturado de dois modos diferentes: Global e Local. O IBEU Global é calculado para os quinze grandes aglomerados urbanos que o INCT – Observatório das Metrópoles identificou em outros estudos como sendo as principais metrópoles brasileiras, por exercerem funções de direção, comando e coordenação de fluxos econômicos. Assim, as regiões metropolitanas identificadas foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Campinas, Florianópolis e Grande Vitória. Tal metodologia permitiu comparar as condições de vida urbana em três escalas: entre as metrópoles, entre os municípios metropolitanos e entre bairros que integram o conjunto das metrópoles a partir do censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. (RIBEIRO; RIBEIRO, 2013).
Já o IBEU Local foi calculado especificamente para cada metrópole, permitindo avaliar as condições de vida urbana interna de cada região metropolitana o que proporcionou maior detalhamento do espaço intrametropolitano, independente de ser considerado funcionalmente como metrópole. Isso permitiu calcular o IBEU de regiões metropolitanas institucionais, mas que não necessariamente exercem função metropolitana no país, tendo em vista sua capacidade de polarização econômica e populacional no território, tanto em termos nacionais quanto em termos regionais, como são os casos das Regiões Metropolitanas da Baixada Santista (RMBS), de Maringá (RMM) e de Natal (RMN).
Essas regiões metropolitanas, apesar de institucionalmente constituídas, ainda não apresentam características funcionais de metrópole e por este motivo não foram consideradas no cálculo do IBEU Global, apenas no IBEU Local. Desse modo, a Região Metropolitana da Baixada Santista analisada pelo IBEU Local é composta por nove municípios, sendo eles: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente, contando com cerca de 1,6 milhões de habitantes fixos e uma população flutuante que gira em torno 4,9 milhões, segundo dados de 2011.
Em uma caracterização geral, a RMBS, por estar localizada no litoral do estado de São Paulo, ter razoáveis vias de acesso e pela sua proximidade da capital – com apenas 75 km de distância – é um núcleo receptor que acolhe milhares de turistas em feriados, finais de semana e durante a temporada de verão. Com uma área de 2.422,776 km² que corresponde a menos de 1% da superfície do estado, é a terceira maior região paulista em termos demográficos. O parque industrial de Cubatão e o complexo portuário de Santos desempenham as principais funções relacionadas ao emprego. Além dessas, o turismo, os setores de comércio atacadista e varejista e as atividades de suporte ao comércio de exportação – pela proximidade do complexo portuário – têm presença marcante.
Com aproximadamente 13 km de cais, quase 500 mil m² de armazéns, o Porto de Santos movimenta anualmente 76 milhões de toneladas (com previsão de alta), entre carga geral, líquidos e sólidos a granel e mais de 40% do movimento nacional de contêineres, ou seja, de cada cinco contêineres embarcados ou desembarcados na costa brasileira, dois passam pelo Porto de Santos. Para o estado de São Paulo, a presença do Porto representa enorme avanço econômico, permitindo o direcionamento de grande parcela de suas atividades industriais e agrícolas para o suprimento de mercados internacionais. As atividades industriais, localizadas predominantemente em Cubatão, assim como as portuárias em Santos e as ligadas ao comércio e serviços têm reflexos diretos na economia da região e corresponde pela geração de um Produto Interno Bruto de R$ 41,2 bilhões (IBGE/2008), o que representa 3,2% do PIB do estado. O turismo também tem grande participação no PIB regional, quesito que inclui todas as cidades da Baixada Santista, contribuindo para que isso ocorra a existência de vários atrativos naturais e culturais. Ademais, com a descoberta de petróleo na camada pré-sal situada na Bacia de Santos, a expectativa é a de que o PIB da região aumente gradativamente nos próximos anos.
Assim, apesar da análise do IBEU Local na Baixada Santista não permitir compará-la com outras regiões metropolitanas, pode ser comparada internamente entre seus próprios municípios, o que evidencia de forma bastante clara a enorme “desigualdade dentro da mesma metrópole”. A região é composta por 61 áreas de ponderação e 2.968 setores censitários, sendo que 82% destas áreas possuem condições intermediárias de bem-estar urbano (0,800 – 0,501), já 04% das áreas encontram-se em melhores condições de bem-estar urbano (1 – 0,801) e 12% possuem condições de bem-estar urbano inferiores (entre 0,500 – 0,001).
Leia no link a seguir a análise completo do “Índice de Bem-Estar Urbano na Baixada Santista: crescimento econômico e desigualdade social”.
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Última modificação em 28-11-2013 17:16:46
