O Grupo de Trabalho Índia-Brasil-África do Sul sobre Assentamentos Humanos (IBAS) realiza, no período de 12 a 14 de março de 2014 em São Paulo, o Seminário Internacional “Cidades, Assentamentos Humanos e Desenvolvimento: rumo a uma agenda de pesquisa aplicada e políticas públicas em países emergentes”. O professor Luiz Cesar Ribeiro apresentará a experiência do INCT Observatório das Metrópoles durante o seminário do IBAS na mesa “Diálogo 3: Pesquisa, geração e difusão de conhecimento através de observatórios urbanos e redes”.
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Na última década os países emergentes se aproximaram com o objetivo de reivindicar seu papel na comunidade política internacional e fortalecer uma agenda comum de cooperação técnica e diálogo político. Fóruns intergovernamentais como IBAS e BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) têm gerado uma plataforma de colaboração internacional estruturada em torno do comércio internacional, do papel instituições financeiras de fomento ao desenvolvimento, da segurança alimentar e agricultura, da ciência, tecnologia e inovação e do desenvolvimento social e redução da pobreza, entre outros temas.
As cidades e os assentamentos humanos concentram uma parcela importante do déficit social e do potencial econômico desses países. Políticas urbanas possuem, portanto, um papel estratégico para a cooperação técnica, pesquisa e diálogo político no âmbito dos fóruns sul-sul. Tanto no âmbito do GTAH-IBAS quanto do agrupamento BRICS têm se desenvolvido iniciativas relacionadas com as dimensões urbana e metropolitana do alívio da pobreza, da inclusão social, do trabalho decente, e da sustentabilidade social, econômica e ambiental, para mencionar alguns exemplos da agenda global emergente.
Considerando os novos rumos da cooperação internacional sul-sul, bem como o efeito potencializador de conferências internacionais que enfatizam a dimensão urbana nos debates sobre desenvolvimento, como o Fórum Urbano Mundial VII (Medellín, abril de 2014) e a Conferência Habitat 3 (2016), o GTAH e parceiros promovem o Seminário Internacional: “Cidades, Assentamentos Humanos e Desenvolvimento: Rumo a uma Agenda de Pesquisa Aplicada e de Elaboração de Políticas Públicas em Países Emergentes”, a ser realizado entre 12 e 14 de março de 2014, em São Paulo. O evento será organizado pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades e pela Universidade Federal do ABC, e conta com apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Objetivos
O objetivo do seminário é debater uma agenda de pesquisa aplicada e formulação de políticas públicas urbanas em países emergentes, com ênfase especial no seu papel para as trajetórias de desenvolvimento sustentável desses países.
Formato
O seminário está estruturado em torno de quatro diálogos temáticos, que se espera que possam colaborar para a definição de agenda comum em torno da pesquisa aplicada e políticas públicas urbanas. Essa agenda deverá alimentar os principais debates internacionais sobre sustentabilidade, redução da pobreza e inclusão social nas cidades e áreas metropolitanas em países emergentes, como o FUM VII e a Conferência Habitat III. Também deve apoiar a defesa em torno de um objetivo específico para cidades/assentamentos humanos na definição dos ODS.
DIÁLOGO 1: Dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Como resultado da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a comunidade internacional fará a transição dos ODM para os ODS após 2015. As recomendações do Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 são instrutivas nas direções que uma agenda progressiva nesta área deve perseguir. O painel enfatiza que a tarefa em tela deve, em primeiro lugar, manter o foco na redução da pobreza: “A nossa visão e nossa responsabilidade é acabar com a pobreza extrema em todas as suas formas no contexto do desenvolvimento sustentável e colocar em seu lugar os blocos de construção da prosperidade sustentável para todos”.
O painel também reconhece que as cidades são onde a batalha pelo desenvolvimento sustentável será vencida ou não, e nesse sentido, há um consenso geral de que o desafio urbano na construção de um mundo melhor está na melhoria das condições das cidades emergentes da África, Ásia e América Latina. As parcerias IBAS existentes já têm permitido uma voz significativa do grupo nas discussões urbanas da Rede para Desenvolvimento de Soluções Sustentáveis das Nações Unidas (SDSN), lançada em 2012 com o objetivo de mobilizar conhecimentos científicos e técnicos da academia, da sociedade civil e do setor privado em prol do desenvolvimento sustentável. O foco deste diálogo é, portanto, analisar e consubstanciar uma agenda para as cidades no âmbito da transição entre ODM e ODS e do papel do IBAS e demais países emergentes na apresentação dessa agenda.
DIÁLOGO 2: Capacitação e formação para o planejamento e gestão de assentamentos humanos
Ao longo de linhas diferentes, os países emergentes lançaram políticas e programas destinados à construção de quadros suficientes para o planejamento e gestão de assentamentos humanos em suas diversas dimensões. Esta sessão centra-se em iniciativas específicas e seus impactos para essas estratégias, tais como escolas de governo, reformas curriculares de universidades e instituições de ensino superior existentes, cursos de mestrado profissional, criação de novas instituições e abordagens pedagógicas, e o uso de tecnologia da informação, tais como em curso de ensino à distância.
DIÁLOGO 3: Pesquisa, geração e difusão de conhecimento através de observatórios urbanos e redes
Observatórios de políticas públicas e alianças interinstitucionais estratégicas entre governos, universidades e ONGs são cruciais a fim de se ampliar a escala e escopo da geração e divulgação do conhecimento e da aprendizagem dinâmica com vistas à melhoria dos assentamentos humanos e das estratégias de desenvolvimento urbano. No entanto, é também importante que estas redes sejam capazes de se comunicar com dados e indicadores compatíveis, e que estes dados dialoguem com os temas da agenda de desenvolvimento global, como a pobreza, a violência e a sustentabilidade, para mencionar alguns. O Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 enfatiza a necessidade de conferir uma dimensão geográfica aos ODS, e que esta deve ser alcançada pela desagregação de indicadores por unidade espacial. Esta sessão visa discutir os meios para o contínuo fortalecimento e ampliação da visibilidade da pesquisa aplicada, dos observatórios e das redes urbanas, e, em especial, explorar sua contribuição para o desenvolvimento de indicadores que reflitam e dialoguem com as políticas urbanas e habitacionais das nações em desenvolvimento.
DIÁLOGO 4: Financiamento da habitação de interesse social e da urbanização de assentamentos precários: avaliação e perspectivas
O objetivo desta sessão é discutir abordagens para, os desafios comuns, e a identificação de novas oportunidades de aprendizado mútuo. A sessão irá se concentrar sobre as políticas habitacionais dos três países, cotejadas com outras experiências do sul global, e avaliar os aspectos bem e malsucedidos. Vários temas subjacentes à habitação de interesse social e a urbanização de assentamentos precários têm conceituação e abordagens comuns no âmbito do IBAS. Serão abordados os resultados da implementação de modelos de financiamento da urbanização de assentamentos precários e da moradia para a população de baixa renda, incluindo alternativas que envolvem parcerias com o setor privado, e discutidas alternativas possíveis.
Acesse no link a seguir o site oficial do Seminário Internacional “Cidades, Assentamentos Humanos e Desenvolvimento”.
