O aumento das ocorrências de homicídios nas últimas décadas tem ganhado grande repercussão no cenário nacional ao apresentar cifras significativas: no ano de 2010, por exemplo, morreram 49.932 pessoas vítimas de homicídios no país. Diante desse contexto, a socióloga Fernanda Martins Valotta, pesquisadora do Observatório das Metrópoles, investigou os diversos fatores que podem influenciar nos altos índices de homicídios na RM de Maringá (PR) a fim de direcionar políticas públicas capazes de reduzir os impactos desse fenômeno da sociedade atual e garantir o direito efetivo à Segurança previsto no artigo 6° da Constituição Federal de 1988. A pesquisa analisou as características socioeconômicas do território a partir da Tipologia SocioOcupacional desenvolvida pelo Observatório.
A dissertação “Segregação socioespacial e taxa de homicídios na área conurbada da Região metropolitana de Maringá (PR)”, da pesquisadora Fernanda Martins Valotta, foi defendida em 24 de maio de 2013 no âmbito do Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá (UEM), sob a orientação da Profª Drª. Ana Lúcia Rodrigues. O trabalho faz parte de um conjunto de estudos em andamento no Observatório das Metrópoles que analisam o fenômeno da violência urbana. A temática tem como foco específico as ocorrências de homicídios, pois estes se compõem como indicadores da violência urbana, fenômeno não mais restrito às grandes capitais, mas que se encontra em crescimento também no interior do Brasil.
A pesquisa demonstra que a violência urbana é um fenômeno que se constitui como um dos mais graves problemas para a sociedade brasileira nas ultimas décadas, com um aumento significativo nas taxas de homicídios no país. A pesquisa analisou os homicídios ocorridos no período de cinco anos (2007 a 2011) nos municípios de Maringá, Sarandi e Paiçandu (PR). Essas três cidades constituem os territórios que apresentaram as maiores taxas de homicídios dentre os municípios que integram a Região Metropolitana de Maringá. O trabalho identificou as relações que este fenômeno apresentou com as características socioespaciais do território onde os homicídios ocorreram bem como com os locais onde residiam as vítimas.
Principais achados
Segundo Fernanda Martins Valotta, com a pesquisa pôde-se comprovar que vários são os esforços e tentativas de explicar os diversos fatores que influenciam os altos índices de violência, a fim de implementar e direcionar ações capazes de reduzir os impactos desse fenômeno na sociedade atual. As ações são voltadas para que a garantia dos direitos sociais básicos, em especial o direito a segurança, expresso na Constituição da República Federativa do Brasil, sejam realmente efetivados, haja vista que para um grande contingente de moradores o acesso a esses direitos, considerados fundamentais, estão sendo constantemente negligenciados pelo poder público nas mais diferentes esferas.
Alguns dados levantados chamam a atenção nessa pesquisa, como as altas taxas de homicídios ocorridos em Sarandi, a quantidade expressiva de registros de confronto entre policiais em Paiçandu e, ainda, o número de homicídios contra idosos no polo metropolitano, indicando a real necessidade de ações específicas voltadas para a redução desses problemas.
“Como verificamos as ocorrências dos homicídios está atrelada com as características socioeconômicas do território, isso pode ser confirmado por meio da correlação estabelecida, principalmente entre a Tipologia Socio-Ocupacional e as taxas de homicídio. Essa acabou por revelar que a partir da hierarquia definida pelos tipos sócio-ocupacionais, a cada elevação entre os tipos, há uma redução em 31,3% da taxa de homicídio nos territórios analisados”, explica a pesquisadora e completa: “A correlação realizada entre a taxa de homicídio, o nível de instrução e a renda domiciliar também indicou, mesmo que com menor inferência, que essas duas variáveis influenciam de maneira negativa as ocorrências de homicídios. O que indica que se o nível de instrução aumentar em um nível, por exemplo, a taxa de homicídios irá decrescer em 3,2%, o mesmo ocorre no tocante à renda domiciliar, pois a elevação em 1% da renda diminui em 3% a taxa de homicídio”.
No decorrer do trabalho ela observou que a realidade local encontrada nos municípios pesquisados, não difere do padrão nacional, em relação, por exemplo, ao meio mais empregado nas ocorrências de homicídios, a arma de fogo, tendo em Sarandi, Paiçandu e Maringá com 74%, 77% e 87% respectivamente, assim como no restante do país que computa cerca de 70 a 80%. Outro fator de identidade com os dados nacionais são as características das vítimas de homicídio em relação ao sexo e faixa etária. Os homens com idade entre 18 a 29 anos são os mais vitimados (OMS, 2000). Realidade essa que foi constatada nos materiais pesquisados durante o trabalho de campo, que apontou o perfil das vítimas, sobretudo, o sexo, a faixa etária, a arma mais utilizada, local de moradia e local de ocorrência do homicídio.
“O elemento mais importante se refere a identificação do local de ocorrência do homicídio, pois este nos possibilitou a espacialização nos territórios pesquisados, ou seja, conseguimos realizar um mapeamento dos locais no território municipal onde foram cometidos os homicídios, bem como a comparação e a interferência que a organização do território desempenha na maior ou menor concentração dessas ocorrências. Nesta perspectiva, a organização social, política e econômica do território são fatores determinantes em uma dada comunidade, principalmente, nas regiões que têm alto grau de integração, como é o caso de Maringá, Sarandi e Paiçandu”, explica.
“Deste modo, o atrelamento das características, da organização e do planejamento do território devem ser observados e avaliados pelas gestões públicas ao elaborarem ações na tentativa de diminuição das muitas modalidades de violência. A falta de conhecimento destes territórios levam as gestões públicas a fomentarem políticas imediatistas e de curto prazo não exercendo o papel primordial das políticas setoriais de segurança pública, de guardar e proteger a sociedade, o que nos leva a concluir que os programas e projetos implementados sem vínculos estreitos com as características dos territórios obterão êxito parcial ou, ainda, não alcançarão os objetivos propostos”, argumenta Fernanda e conclui:
“Faz-se necessário que as ações do Estado sejam pensadas a partir do entendimento das características sociais dos territórios, pois, uma vez que as políticas de segurança pública estejam diretamente vinculadas às políticas de planejamento urbano expressas no Estatuto das Cidades, sobretudo, nos instrumentos de gestão dos municípios, tais como os Planos Diretores Municipais, pressupomos que os resultados serão mais eficazes para a diminuição da violência. Para além dos instrumentos de gestão é crucial que haja a integração das políticas de segurança com as demais políticas públicas estabelecendo uma rede de gestão e planejamento integrado que não somente vise o caráter repressivo e punitivo, mas sim a prevenção e, ainda, o acompanhamento dos problemas sociais mais eminentes como a expressão mais bem acabada da violência urbana, a saber, os homicídios”.
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