Leilani Farha, relatora especial da ONU-Habitat, sugere que a moradia seja entendida como um direito humano.
Leilani Farha, relatora especial da ONU-Habitat, pediu aos Estados Nacionais que incluam espaço para debate sobre direitos humanos na formulação da Nova Agenda Urbana, a ser aprovada na próxima conferência da ONU sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (também conhecido como Habitat III), em outubro do ano que vem, em Quito, no Equador.
“As cidades estão em um caminho insustentável, fomentando enormes desigualdades que segregam decisivamente aqueles que têm recursos daqueles que não o têm. Frequentemente, a urbanização se concentra na acumulação da riqueza à custa das populações mais vulneráveis”, Leilani afirmou em seu relatório.
Com base nisso, Leilani emitiu um desafio aos Estados: a promoção da garantia da centralidade do direito à moradia na “nova agenda de direitos urbanos” comprometida à eliminação do deficit habitacional como prioridade imediata.
“Os direitos humanos podem ser transformadores… Uma estrutura de direitos humanos pode fornecer a coerência e consistência extremamente necessárias para alcançarmos as cidades sustentáveis, inclusivas para todos”, explica. “E uma vez que a habitação seja entendida como um direito humano, e, a partir disto, refletida e implementada, como tal, na política e na legalidade, conseguiremos tornar esta mudança real e significativa”.
Leilani apresentou seu relatório à Assembleia Geral da ONU no último 22 de outubro.
