A dissertação “Governança metropolitana face à implementação do Estatuto da Metrópole: um estudo da Região Metropolitana da Grande Vitória/ES“, de Brunno Costa do Nascimento Silva (pesquisador do Núcleo Natal), investiga a governança metropolitana na sua interface com as diretrizes do Estatuto da Metrópole, considerando os aspectos de organização institucional, de gestão e de planejamento metropolitano.
Para isso, a pesquisa utiliza como objeto de análise a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), a primeira região metropolitana do país a ter um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) elaborado e aprovado conforme as normas do Estatuto da Metrópole.
Nesse sentido, as questões que orientam o trabalho são: 1) Como a nova versão do Estatuto da Metrópole (Lei Federal n° 13.683 de 2018) influencia a governança metropolitana na RMGV?; e 2) Quais aspectos institucionais afastam ou aproximam a Região Metropolitana da Grande Vitória da consolidação das diretrizes do Estatuto da Metrópole?
Alterações promovidas no Estatuto da Metrópole pela Lei n° 13.683/2018. Elaboração do autor.
Nas conclusões, o trabalho aponta que a coerção fez mover positivamente os aspectos institucionais para elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), aproximando a RMGV da consolidação do Estatuto da Metrópole. No entanto, ainda é necessário avançar na implementação do PDUI e na criação de instância executiva com representantes dos Poderes Executivos (estadual e municipais).
Defendida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a dissertação foi orientada por Maria do Livramento Miranda Clementino, coordenadora do Observatório das Metrópoles Núcleo Natal.
Confira a apresentação dos principais pontos do trabalho:
A que pergunta a sua pesquisa responde?
Aos aspectos institucionais que afastam ou aproximam a Região Metropolitana da Grande Vitória/ES da consolidação das diretrizes do Estatuto da Metrópole.
Por que isso é relevante?
Contribuir na compreensão da governança metropolitana face à implementação do Estatuto da Metrópole, no qual se deseja promover subsídios teóricos-empíricos aos debates a respeito do presente e do futuro do planejamento e da gestão das RMs no Brasil.
Qual o resumo da pesquisa?
Vitória (ES).
A pesquisa objetivou investigar a governança metropolitana na sua interface com as diretrizes do Estatuto da Metrópole (EM), considerando os aspectos de organização institucional, de gestão e de planejamento metropolitano, especificamente da Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), em razão dos gestores responsáveis pela RMGV avançarem na implementação do EM, mediante a elaboração e aprovação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). A base teórico-metodológica que dá sustentação tem como referência uma adaptação do modelo de “Estruturas de Governação” estabelecido por João Seixas, Rosa Branco e Sol Garson (2012). A metodologia, seguindo as orientações de uma pesquisa interdisciplinar, apresenta uma abordagem de natureza qualitativa, utilizando-se de pesquisa bibliográfica (governança metropolitana) e documental (legislação sobre o EM e sobre a RMGV). Complementou-se a pesquisa com entrevistas semiestruturadas realizadas com atores responsáveis pela gestão da RMGV e com participação na elaboração do PDUI.
Quais foram as conclusões?
Ao final, verificou-se que a coerção fez mover positivamente os aspectos institucionais para elaboração do PDUI, aproximando a RMGV da consolidação do EM. No entanto, a não implementação do Plano e a não criação da instância executiva formada pelos representantes dos Poderes Executivos (estadual e municipais) afastam a RMGV da implementação efetiva das diretrizes do EM.
Quem deveria conhecer seus resultados?
Pesquisadores da temática da governança metropolitana e gestores públicos responsáveis pela gestão das regiões metropolitanas.
REFERÊNCIAS
SEIXAS, João; BRANCO, Rosa; GARSON, Sol. A Governação Metropolitana na Europa. Relatório de Pesquisa: Território, Coesão e Governança Democrática. Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles, 2012. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/governanca-metropolitana-na-europa/. Acesso em: 18 de maio de 2018.
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