Governança metropolitana e o desenvolvimento das cidades brasileiras
Pesquisadores do INCT Observatório das Metrópoles participaram, entre os dias 18 e 22 de março, da I Conferência Nacional do Desenvolvimento Regional (CNDR) em Brasília. O evento organizado pelo Ministério da Integração Nacional reuniu representantes do governo, sociedade civil, instituições de ensino superior e setor empresarial a fim de consolidar propostas para a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O Observatório contribuiu com o debate ao defender o papel central da governança metropolitana para a resolução dos vários problemas dos grandes centros urbanos brasileiros.
A I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional (CNDR) teve por finalidade a promoção de um debate de âmbito nacional, do qual resulte princípios e diretrizes para reformulação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR, por intermédio da concertação federativa e social. Dentre os objetivos do encontro, estão: formular princípios e diretrizes para uma nova política regional brasileira; constituir um espaço de deliberação, divulgação, difusão e diálogo federativo e social acerca de temas e políticas de Desenvolvimento Regional; contribuir para a elevação da PNDR à condição de política de Estado; indicar conexões para a interação entre as políticas de desenvolvimento regional e as demais políticas públicas; promover o fortalecimento da cooperação e uma maior aproximação com os demais entes federados, academia e sociedade; e lançar as bases para a constituição de mecanismos de governança regional nos Estados.
O encontro foi pautado por quatro eixos temáticos, alinhados com os princípios, diretrizes e prioridades da Política Nacional de Desenvolvimento Regional: 1) Governança, Participação Social e Diálogo Federativo; 2) Financiamento do Desenvolvimento Regional; 3) Desigualdades Regionais e Critérios de Elegibilidade; e 4) Vetores de Desenvolvimento Regional Sustentável.
O papel da governança metropolitana
Dentro da programação da CNDR, o INCT Observatório das Metrópoles participou, no dia 20 de março, da Mesa “Otimização da governança metropolitana como propulsor do desenvolvimento regional”, que contou com a mediação de Bernardo Alves Furtado – diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea – e Cleandro Henrique Krause – técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea. Representaram o Observatório os professores Ana Lúcia Britto (PROURB/UFRJ), Luiz Cesar Ribeiro (IPPUR/UFRJ) e Ana Lúcia Rodrigues (UEM).
Bernardo A. Furtado elogiou a participação do Observatório e o trabalho que o instituto vem realizando de difusão do tema da governança metropolitana para a sociedade civil e para o poder público. “As universidades construíram uma expertise sobre a questão metropolitana, validada por técnicos e profissionais que trabalham com o tema. Falta agora levar esse conjunto de saberes para a sociedade e os governantes. O trabalho que o Observatório das Metrópoles vem desenvolvendo, coordenado pelo professor Luiz Cesar de Queiroz Ribeiro, é nesse sentido: de ampliar o debate, de tornar a questão metropolitana uma temática pública, decisiva e fundamental na formulação da agenda decisória”, afirmou o diretor.
De acordo ainda com Bernardo Furtado, ao Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) cabe o papel de atuar como interface/mediador entre o conhecimento científico e a sociedade civil. “Por essa razão, ficamos muito felizes de participar da mesa e somos parceiros do Observatório das Metrópoles nessa missão de aprofundar o debate do tema metropolitano e da governança”, explicou Furtado.
Uma contribuição do Ipea para o debate será o livro “Território metropolitano, políticas municipais: por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metropolitano”, com previsão de lançamento para o primeiro semestre de 2013. A publicação conta com as participações das professoras Ana Lúcia Rodrigues (UEM/Observatório), autora do capítulo sobre segregação socioespacial; e Olga Firkowski (Núcleo Curitiba/Observatório), autora do capítulo sobre metrópoles e regiões metropolinas.
Para mais informações, acesse o site oficial da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional.
27/03/2013
